DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154699 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23411.008996/2023-60. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do posto de servente do contrato 09/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT/PR000063/2026, com data base em 01 de fevereiro, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência, será retroativo a data de 1º de fevereiro de 2026.. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.536,20. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158398 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.003741/2023-19. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2026 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com referência de dezembro de 2025, no importe de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/03/2026. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.385,49. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014541/2024-68. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 20.198.694/0001-20 - C3 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do campus bezerros do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 18.476.887,16. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158477 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de virgência do contrato 002/2023 por mais 12 (dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perìodo de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do artº 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO SRP N 90003/2025 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90003/2025, processo 23295.003139/2025-88, atraves das Atas de Registro de Precos n 01/2026 no valor total de R$ 35.432,47, para o fornecedor PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 35.865.938/0001-59; n 02/2026 no valor total de R$ 9.620,84, para o fornecedor AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70; n 03/2026 no valor total de R$ 5.961,61, para o fornecedor LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 34.637.297/0001-12; n 04/2026 no valor total de R$ 12.358,36, para o fornecedor INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 61.403.106/0001-20; n 05/2026 no valor total de R$ 2.986,08, para o fornecedor FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06; n 06/2026 no valor total de R$ 4.113,00, para o fornecedor LABORATORIAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.626.218/0001-07; n 07/2026 no valor total de R$ 6.920,00, para o fornecedor MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.741.896/0001-98; n 08/2026 no valor total de R$ 5.359,40, para o fornecedor OBAH PRODUTOS E SERVI ÇO S ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38; n 09/2026 no valor total de R$ 808,00, para o fornecedor DM COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88; n 10/2026 no valor total de R$ 1.009,25, para o fornecedor FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14; n 11/2026 no valor total de R$ 4.439,88, para o fornecedor SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 13.213.516/0001-66; n 12/2026 no valor total de R$ 1.955,00, para o fornecedor HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 45.810.720/0001-50; e n 13/2026 no valor total de R$ 9.168,95, para o fornecedor LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.185.891/0001-47. Data da Assinatura: 25/02/2026. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br FABIO NICACIO BARBOSA DE SOUZA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23172.003720/2024-36. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um), a partir de 02/04/2026 a 02/05/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/02/2026 a 21/05/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.593,86. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EDITAL Nº 4 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Geografia e Nutrição, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 06 a 12/03/2026, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ G EO G R A F I A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Geografia/40 horas semanais/Graduação em Geografia. N U T R I Ç ÃO : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Turismo, Hospitalidade e Lazer/Nutrição/40 horas semanais/ Graduação em Nutrição. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EPTÁCIO NECO DA SILVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.000004/2024-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, com base no artigo 137, incisos I, VIII, combinado com o artigo 138, inciso I, da lei n.º 14.133/2021, a partir de 02/04/2026, o contrato nº 6/2024, firmado com a empresa encarregada da prestação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha com dedicação exclusiva de mão-de-obra, junto ao Campus Floriano; Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 02/04/2026, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23172.001415/2024-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC (índice nacional da construção civil) de junho de 2024 a junho de 2025 no importe de 0,0719, equivalente a valor de r$ 566.336,27 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.889.938,66. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 163/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Mikhaela Beatriz Prado de Araujo. Data da Extinção: 25/02/2026 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 41/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Tássio Mascarenhas de Carvalho. Data da Extinção: 02/03/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 131/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Carlos Daniel da Silva Mousinho. Data da Extinção: 27/03/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 205/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Raphael Reis da Silva. Data da Extinção: 24/02/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 200/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e José Renato de Moura Silva Barroso. Data da Extinção: 19/02/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 227/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Joyce Kelly Alves da Silva. Data da Extinção: 02/03/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 09/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Jussiana Reni Rodrigues de Souza. Data da Extinção: 23/02/2026. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 99/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Mathilde Castello Branco Soares. Data da Extinção: 28/02/2026.