DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do aditivo do Projeto "Cultura e Diversidade: formação em espaços não formais de educação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 935.690,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 08/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ILKA RICARDO DA SILVA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 08/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.000277.2026-40. Início em 25/03/2026 e Término em 04/10/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ILKA RICARDO DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 158371 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23136.001011/2023-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 108/2023-proad/ifrn, no posto de motorista (cbo 78240-55) em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.830,60. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS APODI CNPJ: 10.877.412/0005-91 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - Número Registros: 32930, 32938, 32939, 32940. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 4 de março de 2026 CLEONE SILVA DE LIMA Diretor-Geral Em Exercício CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 158373 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 023/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2026 - UASG 158369 Número do Contrato: 350/2024. Nº Processo: 23057.009243/2024-39. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 350/2024- proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 19.661,76 (dezenove mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) para r$ 21.490,64 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). a) o reajuste equivale, percentualmente, a 9,301710% (nove vírgula três zero um sete um zero por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de 22 de janeiro de 2024 a 22 de dezembro de 2025. o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é der$ 1.998,92 (um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.490,64. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 158368 Número do Contrato: 324/2024. Nº Processo: 23058.001771/2024-30. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 324/2024-proad/ifrn.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.567,63. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 158368 Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23058.001754/2024-01. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 92/2025-proad/ifrn.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,85. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 158372 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23138.000309/2024-25. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 055/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 10 de março de 2026 e termo final em 10 de março de 2027.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.079,84. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001381.2025-14. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 03/02/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/02/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 02/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 02/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000303.2026-75. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/08/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 02/03/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23365.001183/2024-22. Dispensa. Nº 90047/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 32.850.890/0001-17 - SAO BENTO DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.215,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Conceição Aparecida Pereira OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/09/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. Leandro Lumbieri CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2026 a 10/04/2026. Data e Assinatura: 02/03/2026. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Mateus Fiorentini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2026 a 30/09/2026. Data e Assinatura: 02/03/2026. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Mateus Fiorentini, contratado.