DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600038 38 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 04/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: REBEC A SILVA THEODORO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 02/03/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; RE B EC A SILVA THEODORO, Contratado. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, EMPRESA TVRT CORRETAGENS E NEGOCIOS LTDA, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnica, administrativa, financeira, patrimonial e operacional entre os partícipes, visando apoio à gestão, desenvolvimento, execução e consolidação do "Projeto TVRT Systemil", bem como ao fortalecimento de seu ambiente de inovação. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. ASSINAM: Cleber Áv i l a Barbosa - IFSULDEMINAS, Déborah Sepini Batista - Diretora-Presidente da FADEMA , Nathana Ribeiro de Paiva Reis - TVRT Brazil Coffees e Professor Leandro Carlos Paiva Diretor Geral do Polo EMBRAPII - IFSULDEMINAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158340 Nº Processo: 23163.001710/2025-56. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS C H A R Q U EA DA S . Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 282.404,25. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. JONATAS ROSA DA SILVA Coordenador da Administração (SIDEC - 05/03/2026) 151895-26436-2026NE001000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL PROEN/DES Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino EDITAL PROEN/DES Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 153, publicado em 17/09/2025 que trata da homologação da seleção para Professor Substituto no Câmpus Charqueadas para a área de Pedagogia Onde se lê: P E DAG O G I A . .NOME .NA .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Liliane Rodrigues Reis .95 .1° . .Victória Tocchetto Dinardi .89 .2° . .Luciana Sandri de Mello Barboza .87,5 .3° . .Cristiano da Cruz Fraga .70,5 .4° . .Jane Liete Dalla-Lana .69,5 .5° Leia-se: P E DAG O G I A . .NOME .NA .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Liliane Rodrigues Reis .95 .1° . .Victória Tocchetto Dinardi .89 .2° . .Luciana Sandri de Mello Barboza .87,5 .3° . .Cristiano da Cruz Fraga .70,5 .4° FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23233.000054/2026-84. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Concessão de espaço público do campus araguatins/ifto, para o desenvolvimento de atividade onerosa de lanchonete, visando atender a demanda da instituição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO/CTO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e Leonardo Xavier Brito, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.004671/2026-17. Vigência: O presente contrato vigorá pelo período de 6 (seis) meses, a partir da publicação deste contrato no Diário Oficial da União - DOU Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Leonardo Xavier Brito - Contratado. CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2026. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL. CONTRATADO (A): LIDIANE RODRIGUES AGUIAR PINHEIRO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração inicial do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 05/09/2026. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho - Diretor-geral do Campus Porto Nacional - Contratante, Lidiane Rodrigues Aguiar Pinheiro - Contratado(a). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.006951/2025-47. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.537.477,44. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 181/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CIRO RAMON FÉLIX DOS SANTOS SILVA, siape 3477231. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005360/2026-96. VIGÊNCIA: 29.02.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 230/2024-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GEIZA THAMIRYS CORREIA GOMES, siape 3421914. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038695/2025-18. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 25.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 187/2025-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CLEUMA ALEXSANDRA SOUSA MORAIS, siape 3477306. Lotação: ICHCA/ TEATRO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005478/2026-14. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 151/2025-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOELMA FERREIRA DA SILVA, siape 1164845. Lotação: ESCOLA TÉCNICA DE ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005486/2026-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 154/2025-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CHRISTIANE BATISTA ARAUJO, siape 3477249. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.004551/2026-31. VIGÊNCIA: 01.03.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2026, publicado no DOU de 26.02.2026, seção 3, página 40, celebrado entre a UFAL e LEILA CARLA DOS SANTOS QUARESMA, fica retificada, da seguinte forma: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 41/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 58/2026", conforme processo nº 23065.037240/2025-77. O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2026, publicado no DOU de 26.02.2026, seção 3, página 41, celebrado entre a UFAL e FÁBIO RAMALHO TAVARES MARINHO, fica retificada, da seguinte forma: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 42/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 59/2026", conforme processo nº 23065.003926/2026-45. O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2026, publicado no DOU de 26.02.2026, seção 3, página 41, celebrado entre a UFAL e WILZACLER ROSA E SILVA PINHEIRO, fica retificada, da seguinte forma: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 43/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 60/2026", conforme processo nº 23065.003691/2026-91.