DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2026, publicado no DOU de 26.02.2026, seção 3, página 41, celebrado entre a UFAL e DAVI PORFIRIO DA SILVA, fica retificada, da seguinte forma: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 45/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 62/2026", conforme processo nº 23065.003085/2026-76. O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, resolve: No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2026, publicado no DOU de 26.02.2026, seção 3, página 41, celebrado entre a UFAL e LINDINALVA DOS SANTOS, fica retificada, da seguinte forma: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 46/2026", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 63/2026", conforme processo nº 23065.035860/2025-71. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23087.018367/2023-77. Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato 38/2023, nos seguintes termos: Cláusula quinta - da execução do contrato, vigência e prorrogação: O prazo de execução do projeto será prorrogado até o dia 26/05/2027 e o prazo de vigência será prorrogado até o dia 27/06/2027, conforme permissivo constante no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.429,17. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2027, com valor total de r$ 127.909,58 (cento e vinte e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) 1.1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.909,58. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO de COMPROMISSO Nº 302/2025, Nº Processo: 23066.061282/2025-19. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2026, Seção 3, página 46. Onde se lê: "Processo: 23066.0612825/2025-19". Leia-se: "Processo: 23066.061282/2025-19". Onde se lê: "VIGÊNCIA: 25/02/2026". Leia-se: "VIGÊNCIA: 27/02/2026". EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR VISITANTE COM NOTÓRIO SABER EDITAL PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER 2026, de 29/01/2026 Versão resumida (inciso II do §1º do Art. 7º da Instrução Normativa nº 02/2019 - SEDGGD/ME) O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, e visando ao fortalecimento das atividades de extensão universitária, da articulação com comunidades e territórios e da inserção curricular da extensão, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei nº 9.394/1996 (Art. 66), do Decreto nº 7.485/2011, da Lei nº 12.722/2012, observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto nº 9.508/2018 e demais normas pertinentes, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professoras/es Visitantes com reconhecido Notório Saber, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEXT-AC). A UFBA disponibilizará 10 (dez) vagas, observada a reserva de vagas prevista na Lei nº 15.142/2025 e no Decreto nº 9.508/2018, para pessoas autodeclaradas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência. As inscrições ocorrerão por meio do Sistema SAPEX (www.sapex.ufba.br), em período a ser definido no Edital completo, conforme cronograma divulgado na página da PROEXT-AC. A seleção dar-se-á mediante análise de memorial, curriculum vitae e plano de trabalho, por Comitê Multidisciplinar designado pela PROEXT- AC. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. A remuneração observará o enquadramento equivalente às classes do Magistério Superior, conforme critérios estabelecidos no Edital completo. O contrato terá duração mínima de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Informações sobre requisitos para inscrição, critérios de seleção, cronograma, remuneração, documentação exigida e demais disposições deverão ser verificadas na íntegra do Edital, disponível em: https://proext.ufba.br/edital-professoresas-visitantes-notorio-saber-2026. Eventuais retificações deverão ser acompanhadas no mesmo endereço eletrônico. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23096.017428/2022-99. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 01/2023. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.430,96. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 23.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Capta Assessoria e Treinamentos LTDA. CNPJ: nº 22.635.498/0001-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Alessandra Rodrigues de Carvalho, empresária da Capta Assessoria e Treinamentos LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAIS DE 5 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.004302/2024-15, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Geografia Física e Ensino, realizado pelo Instituto de Geografia - IGEO, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 27/01/2025, homologado através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, página 48, sendo a data final da prorrogação até 08/04/2027. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.004294/2024-07, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Química, realizado pelo Instituto de Química - IQ, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 27/01/2025, homologado através do Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, seção 3, página 57, sendo a data final da prorrogação até 24/04/2027. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Física, realizado pelo Instituto de Física - IF, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 27/01/2025, homologado através do Edital nº 10/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, página 48, sendo a data final da prorrogação até 08/04/2027. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 4/2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Engenharia de Produção, realizado pela Faculdade de Engenharia - FENG, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 27/01/2025, homologado através do Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, página 48, sendo a data final da prorrogação até 08/04/2027. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.008998/2024-41, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Teoria da Computação, Análise e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de Computadores, Programação Orientado Objetos e Linguagens de Programação, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 27/01/2025, homologado através do Edital nº 16/2025, publicado no D.O.U. de 30/04/2025, seção 3, página 55, sendo a data final da prorrogação até 30/04/2027. ROSELMA LUCCHESE