DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SHEILA PATRICIA DE ANDRADE nº do contrato: 02/ASSGP-ER/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 02/03/2026 a 14/07/2026. Data de assinatura: 27/02/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SHEILA MAR Q U ES DUARTE BASSOLI nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 20 h; vigência: 02/03/2026 a 14/07/2026. Data de assinatura: 02/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA TEODORO nº do contrato: 04/ASSGP-ER/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 20 h; vigência: 02/03/2026 a 14/07/2026. Data de assinatura: 02/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDREI PEDRO VANIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 02/03/2026. Data de Assinatura:02/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 25 - Área do concurso: Enfermagem em Atenção Psicossocial/Faculdade de Enfermagem, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - MARINA ELIAS ROCHA, média: 8,65. (Processos n° 23070.057640/2025-20 e 23070.009900/2026-31) SANDRAMARA MATIAS CHAVES EDITAIS DE 4 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Nº 07 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Odontopediatria, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 07/01/2025, homologado através do Edital nº 19/2025, publicado no D.O.U. de 11/03/2025, seção 3, página 53. (Processo nº 23070.011691/2025-13) Nº 08 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Odontologia em Saúde Coletiva, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 03/02/2025, homologado através do Edital nº 26/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, seção 3, página 506. (Processo nº 23070.015816/2025-76) Nº 09 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Farmacologia, realizado pelo Instituto de Ciências Biológicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024, homologado através do Edital nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, seção 3, página 61. (Processo nº 23070.016949/2025-60) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Karolina Araújo Guimarães, CPF *250.261., a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 26, que certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 828,27 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), processo 23070.063539/2023-46, atualizado até março/2026, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de recebimento indevido de bolsa. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 6 de março de 2026 SANDRAMARA MATIAS CHAVES Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 042/2026. Processo 23070.010157/2026-62.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AGROFORT CRED LTDA.Assinatura: 04/03/2026. Validade: 04/03/2026a 03/03/2031. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação UFG 001/2026. Processo 23070.031258/2025-96.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UFG e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.Assinatura: 05/03/2026. Validade: 05/03/2026a 04/03/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: CECÍLIA APARECIDA PEREIRA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/03/2026 a 14/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004513/2025-05. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços comuns de engenharia contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção, montagem, operação, reparos prediais, adequações e adaptações de edificações, vias, dos sistemas hidráulicos, dos sistemas elétricos, dos sistemas de refrigeração, dos mobiliários, dos equipamentos, dos sistemas construtivos, tais como: paredes tipo drywall, paredes de alvenaria, divisórias, estruturas de concreto armado, reservatórios, pisos de concreto armado, pinturas, esquadrias de portas e janelas, coberturas, forros e fachadas, com ações preventivas e corretivas, serviço de apoio técnico e de apoio à fiscalização técnica de outros serviços na área de atribuição, nas dependências da unifei - campus de itabira, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 1.836.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158161 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23499.001473/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 35.400.822/0001-44 - GEORGE LUIZ SOARES TEIXEIRA. Objeto: Por ajuste entre as partes, nos termos previstos na cláusula 5.2 do termo de referência da contratação, fica estendido o horário de funcionamento da lanchonete, passando a ser de 07h às 21h, de segunda a sexta feira.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,55. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº. 23071.924166/2025-41, considerando-se que já foram feitas duas tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal, resolve notificar a empresa da abertura de processo sancionador pelo descumprimento da entrega dos itens de empenho e aplicar à empresa MALVIN CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.272.929/0001-69, a penalidade de MULTA na proporção de 10% sobre o inadimplido referente ao empenho 2024NE001997, o que representa o valor de R$1.913,62, com fundamento no Edital UFJF - PR 0022/2024, item 12 e Lei 14.133/2021, podendo a empresa apresentar recurso pelo e-mail [email protected] ou solicitar a emissão da GRU para pagamento. Juiz de Fora, 3 de março de 2026 ELCEMIR PAÇO CUNHA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo SEI: 23071.902063/2026-10 Termo de Reconhecimento de Dívida Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF CNPJ Devedora: 21.195.755/0001-69 Credora: MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA CNPJ Credora: 41.413.439/0001-23 Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação dos custos decorrente da execução de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos do Grupo D, com periodicidade de duas (02) coletas semanais, referente ao período de dezembro de 2025 e o período de 06/01/2026 a 09/01/2026 cujo valor das notas fiscais ultrapassou o saldo contratual previsto. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 14.616,90 Valor Total (R$): R$ 14.616,90 Data de Assinatura: 05.03.2026