DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600051 51 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .5. .Gênese de Depósitos Minerais Hidrotermais; . .6. .Gênese de Depósitos Minerais Magmáticos; . .7. .Bacias Sedimentares Brasileiras; . .8. .Cinturões Orogênicos Brasileiros; . .Área do Conhecimento: Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia . .1. .Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação; . .2. .Propriedade Intelectual; . .3. .Prospecção Tecnológica e estado da técnica como elemento de pesquisa e inovação; . .4. .As correntes dos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade; . .5. .Tecnologias da Educação e Tecnologias Sociais como práticas interdisciplinares para inovação no ensino superior e desenvolvimento regional; . .6. .Inovação na educação superior em ciência e tecnologia: práticas pedagógicas interdisciplinares para formação crítica e resolução de problemas reais; . .7. .Ciência, Tecnologia e Inovação: abordagens interdisciplinares, aplicações e prototipagem em contextos educacionais e sociais; . .8. . Prototipagem e cultura maker na educação superior: aplicações de modelagem, impressão 3D e tecnologias abertas para inovação interdisciplinar. CENTRO DAS HUMANIDADES - CEHU Barreiras - BA . .Área do Conhecimento: Direito Agrário e Ambiental . . .1.Direito Ambiental Constitucional e a Política Nacional do Meio Ambiente. . . .2.Formação territorial no Brasil e fundamentos do Direito Agrário. . . .3.Princípios do Direito Agrário e do Direito Ambiental. . . .4.Função social e ambiental da propriedade na ordem constitucional brasileira. . . .5.Estatuto da Terra, contratos agrários e políticas de reforma agrária. . . .6.Metodologia da pesquisa jurídica: métodos, técnicas e aplicação da pesquisa científica no Direito. . . .7.Agricultura familiar, agronegócio, sustentabilidade e populações tradicionais. . . .8.Tutela jurídica dos bens ambientais: código florestal, licenciamento e responsabilidade por danos ambientais. CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA Barra - BA . .Área do Conhecimento: Anatomia Patologia Animal . .1. .Anatomia do sistema cardiovascular dos animais domésticos; . .2. .Anatomia do sistema digestório dos animais domésticos (monogástricos e poligástricos); . .3. .Anatomia do sistema esquelético e articular dos animais domésticos; . .4. .Anatomia do sistema geniturinário dos animais domésticos. . .5. .Anatomia do sistema muscular dos animais domésticos; . .6. .Anatomia do sistema nervoso dos animais domésticos; . .7. .Anatomia do sistema respiratório dos animais domésticos; . .8. .Anatomia do sistema tegumentar e sensorial; . .Área do Conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal/Obstetrícia Animal . . 1. .Abordagens clínico-cirúrgicas das hérnias; . .2. .Abordagens clínico-cirúrgicas e diagnóstico por imagem das afecções da coluna vertebral . .3. .Abordagens clínico-cirúrgicas das feridas, traumatismos e amputações em pequenos animais; . .4. .Abordagens clínico-cirúrgicas e diagnóstico por imagem nas patologias ortopédicas do desenvolvimento em pequenos animais; . .5. .Terapia intensiva e cuidados pós-operatórios: diagnóstico, prevenção e tratamento de complicações cirúrgicas; . .6. .Abordagens clínico-cirúrgicas do trato gastrointestinal; . .7. .Abordagens clínico-cirúrgicas do aparelho geniturinário; . .8. .Princípios das cirurgias oncológicas e reconstrutivas em pequenos animais; . .Área do Conhecimento: Produção Animal . .1. .Cruzamentos e heterose; . .2. .Fatores estressantes na produção animal; . .3. .Herdabilidade e repetibilidade; . .4. .Integração de sustentabilidade às cadeias produtivas animal; . .5. .Mecanismos epigenéticos e aplicação no melhoramento animal; . .6. .Sistema de produção de bovinos de corte; . .7. .Sistema de produção de bovinos de leite; . .8. .Sistema de produção de caprinos e ovinos. . .Área do Conhecimento: Bioquímica Veterinária; Farmacologia e Terapêutica Animal; Toxicologia Veterinária . .1. .Bioquímica da Digestão e Absorção: Ruminantes e monogástricos; . .2. .Desequilíbrios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; . .3. .Farmacocinética e farmacodinâmica aplicadas à Terapêutica Veterinária; . .4. .Farmacologia do Sistema Cardiovascular; . .5. .Farmacologia do Sistema Nervoso Central; . .6. .Metabolismo de Carboidratos; . .7. .Principais Compostos Orgânicos e Inorgânicos tóxicos de interesse veterinário. . .8. .Terapias de combate aos agentes etiológicos de forma racional: antimicrobianos e antiparasitários. CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LAPA Bom Jesus da Lapa - BA . .Área do Conhecimento: Matemática . . .1.Teoria de Galois . . .2.Teorema da Função Inversa e Teorema da Função Implícita e aplicações . . .3.Teorema de Poincaré-Bendixson e Aplicações . . .4.Teorema dos Resíduos e Aplicações . . .5.Teorema Espectral para Operadores Auto-Adjuntos e Aplicações . . .6.Teorema de representação de Riesz e Aplicações . . .7.Teorema de Gauss-Bonnet e Aplicações . . .8.Teorema de Stokes e Aplicações . .Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica/Materiais . . .1.Processos de conformação plástica; . . .2.Processos de fundição e fusão de metais; . . .3.Manufatura aditiva;