DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 03/03/2027. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.019063/2023-39). ALFREDO MACEDO G O M ES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0061/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MIRELLA LARANJEIRA NUNES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014953/2026-32. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE GINECOLOGIA-OBSTETRICIA. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0071/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSÉ EDSON ALVES DE LIMA FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013888/2026-75. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0072/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MAYARA ALVES LEAL GUIMARAES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013612/2026-58. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BruNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23007.006430/2025-73. Dispensa. Nº 137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/04/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.505,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23007.014585/2025-78. Dispensa. Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/04/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.177,83. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23007.023591/2025-95. Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/07/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.454,25. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Processo nº 23007.00002650/2026-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL MENDES DA SILVA SANTANA, CPF: 01xxxxxxx25. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANIEL MENDES DA SILVA SANTANA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 Processo nº 23007.00002754/2026-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO PAULO AGUIAR DE SOUSA, CPF: 04xxxxxxx28. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOÃO PAULO AGUIAR DE SOUSA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 Processo nº 23007.00002863/2026-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO. CPF: 45XXXXX1568. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.867,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Doutorado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 Processo nº 23007.00003252/2026-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TESSAROTTO, CPF: 05xxxxxxx43. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 16/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TESSAROTTO - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 05/2025 de semoventes BOVINOS inservíveis antieconômicos no dia 26/03/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023 e do Decreto n. 12.785/2025. O edital publicado está disponível no Documento 53 do seguinte endereço eletrônico < https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1175352 > e mais informações através do email [email protected]. JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA L E I LO E I R O