DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600063 63 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23477.015685/2023-92. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08/03/2026 a 07/03/2027, nos termos da lei nº 13.303 e regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.854.755,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de fórmulas nutricionais e insumos para sondário e lactário, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477031992202582. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), localizado no município de Divinópolis/MG, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032049202597. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), localizado no município de Catalão/GO, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23532013282202488. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004007202647. Objeto: Fornecimento contínuo de Gases Medicinais por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais, localizados nas cidades de Catalão - GO e Divinópolis -MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato75/2019. Nº Processo: 23762.003116/2026-21. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04,. Objeto: prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS). Valor Total R$ 6.640,50. Data de Assinatura 04/03/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157249 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23477.024065/2024-25. Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 11/2025., na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da Ebserh n.º 667/2025: servente 44h diurno. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 09/03/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.842.969,68. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23876.003483/2025-67. Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 41.981.785/0001-08 - LIFEPORT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento no art. 150 do RCLE 2.0. Vigência: 14/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.034,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 157249 Nº Processo 23876.006352/2025-31, Objeto: a contratação de serviço continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 10/03/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: ucl.hu- [email protected] BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviços continuados de vigilância armada e desarmada ao Hospital das Clínicas de Goiás - HC-UFG/EBSERH, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.000394/2026-47 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: JB BARBOSA FILHO LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº. 13.075.458/0001-51 Objeto: prestação de serviços de processamento de roupas hospitalares. Valor Total: R$ 20.028,50. Goiânia/GO, 23/01/2026 Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.000848/2026-80 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ nº. 03.188.198/0006-81 Objeto: aquisição de material químico. Valor Total: R$ 20.480,16 Goiânia/GO, 20/01/2026. Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.000853/2026-92 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 07.440.995/0001-50 Objeto: aquisição de material químico. Valor Total: R$ 5.030,00 Goiânia/GO, 19/01/2026. Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.000890/2026-09 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 01.645.409/0003-90 Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor Total: R$ 463,00. Goiânia/GO, 23/01/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.000969/2026-21 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº. 19.935.184/0001-00 Objeto: prestação de serviços de envio de SMS (Mensagem de Texto). Valor Total: R$ 540,15.Goiânia/GO, 20/01/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH