DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600064 64 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.001184/2026-76 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº. 01.543.032/0001-04 Objeto: fornecimento de energia elétrica ao Edifício de Internações. Valor Total: R$ 31.771,89. Goiânia/GO, 20/01/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.001184/2026-76 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.409.655/0001-80 Objeto: ICMS Substituto Tributário referente à Contratação Livre de Energia Elétrica. Valor Total: R$ 2.674,96. Goiânia/GO, 23/01/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.003272/2026-11 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 01.645.409/0003-90 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor Total: R$ 3.456,00. Goiânia/GO, 05/02/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.002833/2026-56 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 01.645.409/0003-90 Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor Total: R$ 789,00. Goiânia/GO, 27/02/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.003272/2026-11 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS GUIMARÃES E BRT LTDA, CNPJ nº. 01.989.652/0001-63 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor Total: R$ 843,88. Goiânia/GO, 02/03/2026. Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Número do Contrato: 074/2020 Processo nº 23760.004032/2026-25 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: G I EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº. 07.473.476/0003-50 Objeto: Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros). Valor Total: R$ 27.380,21. Goiânia/GO, 03/03/2026.Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23760.030844/2025-45 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: JOHNSON & JOHNSON BR. I.C.P.S. LTDA, CNPJ nº. 54.516.661/0080-05 Objeto: aquisição de material de Órtese e Prótese. Valor Total: R$ 1.281,50. Goiânia/GO, 30/12/2025. Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003785202613. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09 - NUTRI Ç ÃO PARENTERAL MANIPULADA, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002658202605. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais OPME / MARCAPASSO do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003706202674. Objeto: Observando os alinhamentos realizados entre o Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos - SAFS, o Setor de Farmácia Hospitalar - SFH e a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, essa contratação visa contemplar os Medicamentos (soluções de grandes e pequenos volumes) padronizados no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 05/03/2026) 155904-15226-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536000290202696. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para Nefrologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/03/2026) 155022-15233-2026NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021444/2025-88. Não se Aplica Nº 90122/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo i ( itens: 28 - sih 18910, 29 - sih 18911, 30 - sih 18912, , 43 - sih 24749 e 44 - sih 24750 e grupo ii ( 31 - sih 18913, 34 - sih 19323) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: bomba a vácuo e acessórios;. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23759.023579/2024-05. Pregão. Nº 90170/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/06/2026 e encerramento em 22/06/2027, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759050220202583. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Produtos para Saúde, sendo cateter de inserção periférica - PICC (conjunto ped. cat. central dp lumen 4 fr e outros) por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR). Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 05/03/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23542.015413/2025-23. Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 00050/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 06/03/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.194.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769001297202691. Objeto: Aquisição de MMH (Material para Procedimentos Cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/03/2026) 155914-26443-2026NE080001