DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600065 65 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado das sanções de advertência e multa no valor de R$ 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), aplicadas no âmbito do processo SEI nº 23769.008777/2024-11, para apuração de eventuais irregularidades cometidas durante a execução do Pregão Eletrônico nº 54/2023, cujo objeto é a aquisição de bens de consumo - material médico de uso geral. O código para pagamento é: 00190.00009 03681.406009 00003.712171 4 13980000043320. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. CNPJ: 50.924.601/0001-69 MED STOCK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO: 54/2023 VICEMÁRIO SIMÕES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.077814/2019-61. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 05/03/2026 e encerramento em 04/05/2026, com fundamento no art. 20, parágrafo único e art. 22, § 1º, 2º e 3º ida todos da lei 13.655, de 2018; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/03/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.633.458,72. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público, Kit cateter dupla luz, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021400/2025-14. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 11/2026 receber propostas de preços até 16/03/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017 Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23530.005318/2025-51. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.982.069/0001-82 - ANDRE LUCAS SILVA DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2026 e encerramento em 27/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23522.012350/2022-49. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos: jardineiro 44h.. Vigência: 27/02/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.621,28. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23522.029767/2021-60. Pregão. Nº 103/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, das seguintes funções: arquivista, auxiliar de arquivo, copeiro, recepcionista e técnico secretáriado, todas com início em 02/03/2026.. Vigência: 25/02/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.582.513,20. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026- 03-06, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765021587202519. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, insumos para anatomia patológica, hematologia e imunohematologia e Imunologia, Insumos para Microbiologia (Fracassados nos TRs 28/2025, 29/2025 e 30/2025) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 05/03/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23541.000191/2022-10. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica alterado qualitativamente, mediante a redução da jornada de trabalho dos postos terceirizados, de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 01/03/2026. Vigência: 01/03/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.282,16. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 23541.000234/2021-78. Pregão. Nº 144/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/03/2026. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.627,90. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000390202562. Objeto: AqUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE USO HOSPITALAR, UTILIZADOS PELA UNIDADE DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (ANDADOR, BOLA FEIJÃ O, ATADURA ELÁSTICA, BOLA PARA FISIOTERAPIA, MONITOR DE FREQUÊNCIA CARDÍACA, TORNOZELEIRA, ETC.) , DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 05/03/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 004/2026: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) perfuradores ósseos canulados pneumáticos, 06 (seis) manômetros e 04 (quatro) serras ósseas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa BRUMED MEDICAL LTDA - CNPJ nº. 62.609.193/0001-30. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. Processo SEI 23523.024324/2025-04. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024324/2025-04. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 62.609.193/0001-30 - BRUMED MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: insumos da ortopedia - ombro, cotovelo, punho e placa para reconstrução de ossos planos-puddu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 574.947,50. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23523.037051/2023-98. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 064/2024, com o reajuste do valor contratual.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.217,50. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).