DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos sob demanda de conservação e manutenção de áreas verdes e vias pavimentadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à Universidade Federal de Ouro Preto (campi Ouro Preto, Belo Horizonte, Mariana e João Monlevade), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2026) 154046-15263-2026NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23100.019186/2023-42. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.609,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.043634/2022-29. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, NANOSCOPING-SOLUÇÕES EM NANOTECNOLOGIA, CNPJ 19.561.566/0001-10. Objeto: Prorrogar em 16 (dezesseis) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 26/03/2026 para 26/07/2027. Data da assinatura: 05/03/2026. Eraldo dos Santos Pinheiro - Vice-Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23110.000029/2022-63. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 13,38 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir 01/03/2026, equivalente ao valor mensal de r$ 54.614,72, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2026 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.168.650,03. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23110.020706/2020-06. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Alteração de natureza jurídica, razão social e sócio administrador.. Vigência: 13/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.342,32. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23110.010581/2025-11. Dispensa. Nº 356/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 04 (quatro) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 31/03/2026 para 31/07/2026, bem como, alteração nas rubricas com o remanejamento do valor de r$ 3.950,00 da rubrica 33901800 - auxilio financeiro a estudantes para a rubrica 33902000 - auxílio financeiro a pesquisador.. Vigência: 05/03/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.600,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 1 a 28/02/2026, no seguinte Livro de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 3673 a 3680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154055 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23118.010877/2022-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023/unir por mais 12 meses, com início na data de 15/03/2026 e término em 15/03/2027.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.025,52. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009201/2024-36 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO CPF: 529.XXX.XXX-04 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 09.03.2026 (Período de 09.03.2026 a 09.07.2026) EDITAL RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 1/2026 - GRUNIR Nos termos do processo SEI nº 23118.008689/2025-65 e na revisão dos atos administrativos, procedemos as retificações ao Edital nº 01/2026/GR/UNIR, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Pró-Reitor de Administração, Me. Henrique Moreira dos Santos, mediante atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria nº 840/2025/GR/UNIR, de 28 de outubro de 2025, vem retificar e incluir itens ao Edital nº 01/2026/GR/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 24, seção 3, página nº 68, de 04 de fevereiro de 2026. 1) RETIFICAR o ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Onde lê-se: 18. QUEIROZ, Maria Isaura Pereira. Os cangaceiros. São Paulo: Ática, 1977. 25. DRAIBE, Sonia. O intervencionismo econômico no primeiro Vargas. São Paulo: Paz e Terra, 1985. 28. LOPES, José Sérgio Leite. O Brasil e a modernização autoritária. São Paulo: Brasiliense, 1979. 2.3 Ditadura Militar (1964-1985) 34. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e democratização. São Paulo: Paz e Terra, 1997. 2.4 Nova República (1985-presente) 38. AVRITZER, Leonardo. A razão democrática: entre o mito e a realidade da democracia no Brasil. São Paulo: UNESP, 2016. 43. MONTEIRO, Denise. O seringal e o seringueiro: a borracha na Amazônia na Primeira República. In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil Republicano, vol. 2. São Paulo: DIFEL, 1978. 45. IANNI, Octavio. A colonização da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979. 47. CASTRO, Edna. Política e planejamento regional: a Amazônia no contexto das políticas públicas. Belém: NAEA/UFPA, 1999. 48. PINTO, Renan Freitas. Fronteira amazônica: colonização e conflitos (1930- 1970). Manaus: Valer, 2006. 52. CASTRO, Edna; MONTEIRO, Maurílio. Desenvolvimento e exclusão social na Amazônia: desafios para a sustentabilidade e governança territorial. Belém: NAEA/UFPA, 2003. 55. COSTA, Wanderley Messias da. Amazônia: território e conflito na expansão do capitalismo. São Paulo: Contexto, 2012. 56. LOURENÇO, José Seixas. Inventário e análise de projetos da Amazônia brasileira. Brasília: OTCA/FAO/UE, 1994. 3.4 Nova República (1985-presente) 57. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras indígenas no Brasil: dinâmica, conflitos e imaginários. Manaus: PPGSCA/Ufam, 2008. 60. GONDAR, Jô. Historiografia e memória na Amazônia: representações sociais e políticas do esquecimento. História & Perspectivas, v. 24, 2000. 61. HEMMING, John. A conquista da Amazônia brasileira. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. 64. RIBEIRO, Ana Lúcia Duarte Lanna. Ruralidades na Amazônia: cultura, saberes e práticas sociais. Belém: NAEA/UFPA, 2015. 65. GOMES, Frederico A. C. Cabanagem e memória: política e identidade na Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2013. Leia-se: 18. QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O messianismo no Brasil e no mundo. São Paulo: Dominus: Edusp, 1965. 25. DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. 28. LOPES, José Sérgio Leite. Memória e transformação social: trabalhadores de cidades industriais. Mana, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 353-373, ago. 2011. 34. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. São Paulo: Paz e Terra, 1991. 38. AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva, 1996. 43. REIS, Arthur Cezar Ferreira. O seringal e o seringueiro: a borracha na Amazônia na Primeira República. Recife: Editora dos Guararapes, 1948. 45. IANNI, Octavio. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979. 47. CASTRO, Edna Maria Ramos de (org.). Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências. Belém: NAEA/UFPA, 2017. 48. BASTOS, Élide Rugai; PINTO, Renan Freitas (orgs.). Vozes da Amazônia II. Manaus: Editora Valer: EDUA, 2014. 52. Fica excluída a referência anteriormente indicada neste item. 55. COSTA, Wanderley Messias da. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1988. 56. LOURENÇO, José Seixas (coord.). Desenvolvimento e conservação da Amazônia brasileira: inventário e análise de projetos. Brasília: STP/TCA: POEMA/UFPA, 1996. 57. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombos, terras indígenas, "babaçuais livres", "castanhais do povo", faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PNCAM/UFAM, 2008. 60. GONDAR, Jô; DODEBEI, Vera (orgs.). O que é memória social? Rio de Janeiro: UNIRIO, 2006. 61. HEMMING, John. Fronteira Amazônica: a derrota dos índios brasileiros. São Paulo: Edusp, 1987. 64. FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; PEREIRA, Henrique dos Santos; LOUREIRO, José Jackson do Prado (orgs.). Comunidades ribeirinhas amazônicas: modos de vida e uso dos recursos naturais. Manaus: Reggo Edições, 2011. 65. DI PAOLO, Pasquale. Cabanagem: a revolução popular da Amazônia. Belém: Editora UFPA, 2025. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE - EDITAL 1/2023/GR/UNIR A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de seu Pró-Reitor de Administração, Sr. Henrique Moreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o item 1.12 do Edital de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Edital Nº 1/2023/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 3, página 98 e suas retificações; e o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 3, página 87, resolve: prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do Edital Nº 1/2023/GR/UNIR, contados a partir de 19 de março de 2026. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração