DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600076 76 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.015920/2025-77, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos) em razão de inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 29/2024, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2024NE000795, considerando as disposições contidas no Art. 155, III da Lei nº 14.133/2021 e itens 14.1.1. e 14.1.3. do Termo de Referência nº 49/2024 anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: [email protected]. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração Substituto R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 11/DAP/2024 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, pág. 170 PROCESSO Nº: 23118.000986/2024-81 Contratado(a) ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CFP: 651.XXX.XXX-53 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário Oficial da União em 13.02.2026. Onde se lê: VIGÊNCIA: OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 29.02.2026 (...) Leia-se: VIGÊNCIA: OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 28.02.2026(...) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009944/2025-68. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança (sistema antifurto), gestão (inventário de acervo) e autoatendimento(autoempréstimo) para as bibliotecas da universidade federal de roraima - ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.985.034,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012141/2025-91. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução integrada composta por firewall de segurança e conectividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 599.416,84. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EDITAL Nº 31, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025 - GAB, de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas atualizações, na Lei 12.772/2012 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003, na Lei nº 15.142, de 03 de Junho de 2025, no Decreto n.º 12.536, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261, de 27 de junho de 2025, na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/2019, no Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, conforme determinado e para as áreas definidas no item 2.1: resolve: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da de Comissão organizadora do concurso público, em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2. A PROGESP poderá recorrer aos serviços de outros setores da UFRR necessários à realização do Concurso. 1.3. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é https://concursos.ufrr.br, opção Edital 31/2026 - Abertura Concurso Público - Professor Efetivo - Magistério Superior, que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso". 1.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, da realização das provas e da divulgação dos seus resultados. 1.5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima. 1.6. As provas serão realizadas no município de Boa Vista - RR. 1.7. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma Previsto do Edital; Anexo II - Pontos para provas escrita e didática; Anexo III - Critério de avaliação das provas escrita e didática; Anexo IV - Critérios de avaliação para prova de títulos; Anexo V - Relação de Exames Laboratoriais e Complementares para Admissão na UFRR e Anexo VII - Relação de Documentos que deverão ser apresentados no ato da posse 1.8. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais: I. Sítio eletrônico do concurso; II. E-mail: [email protected] indicando o nº do Edital no assunto; e III. Comissão organizadora do concurso público, localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista - RR, no prédio do Centro de Atendimento ao Servidor, na Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, com funcionamento de segunda- feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado e pontos facultativos decretados pelo Reitor da Universidade, no horário de 08:30 às 11: 30 horas. 2. DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS 2.1. Dos quadros de vagas Quadro 01: . .ÁREA: Engenharia Civil .Subárea: Engenharia de Transportes . .Pré-Requisitos: Bacharel em Engenharia Civil; e Mestrado em Engenharia Civil com ênfase em Engenharia de Transportes. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Engenharia Civil .01 .06 Quadro 02: . .ÁREA: Engenharia Civil .Subárea: Construção Civil / Estruturas . .Pré-Requisitos: Bacharel em Engenharia Civil; e Doutorado em Engenharia Civil com ênfase em Construção Civil ou Materiais ou Estruturas. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Engenharia Civil .01 .06 Quadro 03: . .ÁREA: Engenharia Elétrica .Subárea: Sistemas de Energia . .Pré-Requisitos: Bacharelado em Engenharia Elétrica, ênfase em sistemas de energia; e Mestrado em Engenharia Elétrica, ênfase em sistemas de energia ou Doutorado em Engenharia Elétrica, ênfase em sistemas de energia. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica .01 .06 Quadro 04: . .ÁREA: Química .Subárea: Química Geral e Ensino de Química . .Pré-Requisitos: Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado ou com Atribuições Tecnológicas), e Doutorado em Ciências com ênfase em Ensino de Química, ou doutorado em Ensino de Química ou Educação em Química; ou doutorado em Ensino de Ciências com ênfase em Ensino de Química; ou doutorado em Educação com ênfase em Ensino de Ciências/Química; ou doutorado em Química, com tese defendida em Ensino de Química. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Química .01 .06 Quadro 05: . .ÁREA: Economia .Subárea: Finanças . .Pré-Requisitos: Graduação em Economia ou Finanças e Doutorado em Economia ou áreas afins. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Economia .01 .06 Quadro 06: . .ÁREA: Economia .Subárea: Teoria Econômica . .Pré-Requisitos: Graduação em Economia e Doutorado em Economia. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Economia .01 .06