DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600077 77 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 07: . .ÁREA: Artes Visuais .Subárea: Expressão Gráfica e Tridimensional . .Pré-Requisitos: Graduação em Artes Visuais ou Artes Plásticas ou Desenho e Plástica ou Arte e Mídia ou Design; Mestrado em Artes ou Educação, Ciências Humanas ou áreas afins; e Estar apto a atuar nas disciplinas práticas/laboratoriais relacionadas ao campo das artes visuais, preferencialmente, com concentração nas linguagens tridimensionais. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Artes Visuais .01 .06 Quadro 08: . .ÁREA: Artes Visuais .Subárea: Ensino de Arte . .Pré-Requisitos: Graduação em Artes com Doutorado em Artes ou Educação; ou Graduação em Pedagogia com Doutorado em Artes. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Artes Visuais .01 .06 Quadro 09: . .ÁREA: Pedagogia .Subárea: Pedagogia . .Pré-Requisitos: Licenciatura Plena em Pedagogia e Doutorado em Educação. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação Geral da Graduação de Pedagogia .01 .06 Quadro 10: . .ÁREA: Agronomia .Subárea: Ciência do Solo . .Pré-Requisitos: Bacharel em Agronomia ou Engenharia Agronômica com Doutorado em Ciência do Solo ou Solos e Nutrição de Plantas. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Agronomia .01 .06 Quadro 11: . .ÁREA: Medicina Veterinária .Subárea: Clínica Médica de Pequenos Animais e Semiologia Médica Veterinária . .Pré-Requisitos: Doutor em Medicina Veterinária e Residência Médica Veterinária em Clínica Médica de Pequenos Animais. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Medicina Veterinária .01 .06 Quadro 12: . .ÁREA: Ensino de Língua Portuguesa Educação Intercultural .Subárea: Didática da Educação Escolar Indígena . .Pré-Requisitos: Licenciatura Intercultural ou Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa; e Mestrado na área de Letras. . .Classe: .Regime de trabalho: .Regime de trabalho: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural .01 .06 Quadro 13: . .ÁREA: Ciências Sociais .Subárea: Sociologia/Ciência Política . .Pré-Requisitos: Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia, Antropologia, Ciência Política; e Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política ou Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de Ciências Sociais .01 .06 Quadro 14: . .ÁREA: História .Subárea: História do Brasil e Ensino e Aprendizagem da História . .Pré-Requisitos: Graduação em História e Doutorado em História. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de História .01 .06 Quadro 15: . .ÁREA: História .Subárea: História da África e Ensino e Aprendizagem da História . .Pré-Requisitos: Graduação em História e Doutorado em História. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação do Curso de História .01 .06 Quadro 16: . .ÁREA: Psicologia .Subárea: Psicologia Social . .Pré-Requisitos: Graduação em Psicologia; Doutorado em Psicologia, e/ou Serviço Social e/ou áreas das ciências humanas. . .Classe: .Regime de trabalho: .Lotação: .Vagas: .Limite de Classificados . .A - Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Coordenação Geral da Graduação de Psicologia .01 .06 2.1.17. Distribuição das vagas . Vagas .AC .PPP .PcD .Índ. .Quilb. .Total . . .10 .4 .1 .1 .1 .17 . .Legenda: AC: Ampla concorrência; PPP: Pessoa preta e parda; PcD: Pessoa com deficiência; Índ.: Pessoa Indígena; Quilb.: Pessoa Quilombola. 2.1.18 Os candidatos aprovados e nomeados no concurso objeto deste edital, serão submetidos ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, podendo haver exercício das atividades em qualquer Campus da UFRR, em qualquer dos turnos: matutino, vespertino ou noturno, devendo ministrar qualquer disciplina da sua área de formação que a coordenação do curso indicar. 2.2. O candidato aprovado ficará impossibilitado, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação (artigo 20, § 3º, da Lei 12.772/2012), de alterar o regime de trabalho durante o período do estágio probatório. 2.3. REMUNERAÇÃO: 2.3.1. A remuneração básica do professor Classe A - Assistente, em regime de dedicação exclusiva com titulação de doutorado, é composta da seguinte forma: . .Cargo/classe .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Auxílio Alimentação .Total . .Professor Classe A Assistente com Doutorado .R$ 6.180,85 .R$ 7.107,98 .R$ 1.175,00 .R$ 14.463,83 . .Professor Classe A Assistente com Mestrado .R$ 6.180,85 .R$ 3.090,43 .R$ 1.175,00 .R$ 10.446,28 2.4. Os valores da remuneração especificados no item 2.3.1 poderão ser acrescidos de Auxílio-transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente. 2.5. Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFRR, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal. 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1. Para a investidura no cargo o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações; b) ser nomeado, dentro do limite de vagas, sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Fe d e r a i s , instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações; c) apresentar a titulação acadêmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no subitem 2.1 deste Edital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estar devidamente revalidado. Havendo dúvida se a titulação do candidato atende aos requisitos do item 2.1. a PROGESP realizará consulta a Tabela de Áreas do Conhecimento/Avaliação da CAPES ou consultará a unidade acadêmica vinculada ao quadro. Caberá à PROGESP a decisão terminativa sobre a dúvida quanto ao requisito. d) estar registrado, e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando houver a indicação no quadro; e) prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão; f) ter idade mínima de 18 anos;