DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 366.599,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, Presidente, CPF .265.286-, Processo: 71000.067651/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A RAIA É DELAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 584.183,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, GILBERTO ELOI DA S I LV A FARIAS, Presidente, CPF .927.927-*, Processo: 71000.070307/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JITA KYOEI JARDIM EULINA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.110,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, JOSÉ FERNANDO IAS B EC H , Presidente, CPF .388.927-, Processo: 71000.049447/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA, CNPJ n° 94.705.381/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+PARADESPORTO BOCHA PARALÍMPICA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 251.581,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, RAFAEL HENRIQUE G R AV E , Presidente, CPF .777.480-, Processo: 71000.073802/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.155.327,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente, CPF .365.908-*, Processo: 71000.036477/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE NA BOLA CRAQUE NA ESCOLA 2024" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 315.815,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, FLAVIO MARTINS FIÚZA , Presidente, CPF .286.587-, Processo: 71000.092454/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CORRE 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.933.714,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF .868.607-, Processo: 71000.075949/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2ª MARATONINHA KIDS ECOLÓGICA AGUEA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 51.495,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, DANIELLE RAYENNA BORGES DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente, CPF .769.413-*, Processo: 71000.038729/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATHLETIC MERITI ESPORTES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.116,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF .871.927-, Processo: 71000.087349/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO AROMEIAZERO, CNPJ n° 16.403.490/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RODINHA ZERO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.571.073,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, MURILO CASAGRANDE MODOLO, Presidente, CPF .657.998-, Processo: 71000.070042/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 81.155.129/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RODINHA ZERO - ANO IIATIVIDADES DA ESCOLINHA JUVENTUDE FUTEBOL CLU B E " DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 102.884,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, DOUGLAS JOSE KRAISCH, Presidente, CPF .588.719-*, Processo: 71000.073843/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CORRIDA RUSTICA DE SÃO SEBASTIAO DE TIMOTEO, CNPJ n° 04.729.748/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.999,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF .172.576-, Processo: 71000.022863/2025-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MONTE SIÃO, CNPJ n° 02.427.671/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL TOP - CATEGORIAS DE BASE VI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.635,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, JOSÉ CARLOS BARBOSA PEDRO, Presidente, CPF .055.699-, Processo: 71000.062233/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO, CNPJ n° 20.183.976/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA PARADESPORTIVO CRE SER | ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 399.943,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, MARCOS ROGÉRIO CHIARADIA, Presidente, CPF *.283.036-, Processo: 71000.043864/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE TÊNIS - CINZA"