DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.441.022,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF .568.128-, Processo: 71000.029730/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE PARADESPORTO EDUCACIONAL - FMPE, CNPJ n° 41.146.502/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PARADESPORTIVO CLÁUDIO VAZ "ALEMÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.337.966,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, JOSÉ HENRIQUE DE A Z E V E D O, Presidente, CPF .168.213-*, Processo: 71000.094817/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO 21/03 - DF 2026" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF .718.798-, Processo: 71000.039344/2025-13 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 30.764.799/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.990,58 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, LEONARDO CASULA FRANCISCO, Presidente, do PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE, CPF nº .633.667- Processo: 71000.011189/2024-90 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI IX" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.529.480,65 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CPF nº .145.453-* Processo: 71000.056880/2024-01 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CNPJ n° 88.070.040/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE, ENSINANDO PARA A VIDA - EDIÇÃO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 713.322,18 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, HENRIQUE PURPER, Presidente, da SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CPF nº .651.220- Processo: 71000.082715/2023-15 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001- 25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO RUMO AO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 897.565,80 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, CANDIDO LEONELLI, Presidente, do INSTITUTO REMO MEU RUMO, CPF nº .739.268- Processo: 71000.088764/2023-61 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOTERAPIA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.361.967,88 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, BRUNO JOSE VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, do TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CPF nº .889.297-* Processo: 71000.039724/2024-77 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DVS - DERRICO & VITERBO SPORTS, CNPJ n° 24.329.449/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA MÁGICA III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 235.400,90 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, Presidente, do DVS - DERRICO & VITERBO SPORTS, CPF nº .463.928- Processo: 71000.019235/2024-07 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VICENTE LENILSON - IVL, CNPJ n° 19.412.629/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPAÇO OLÍMPICO VICENTE LENÍLSON II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 976.635,40 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA, Presidente, do O INSTITUTO VICENTE LENILSON - IVL, CPF nº *.439.491 - ** Processo: 71000.052410/2024-60 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987885. Processo n. º 71000.093680/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL - CNPJ: 09.453.989/0001-63. Objeto: Apoio à realização do Evento "Gerações em Movimento: Esporte e Lazer por uma Belém Inclusiva", no município de Belém/PA. Valor Total: R$ 982.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2029. Data da Assinatura: 05/03/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 0321311. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961411. Processo n. º 71000.011310/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961411. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NEUSA DA SILVA MONTALVÃO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957289. Processo n. º 71000.011755/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.969.486/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957289. Vigência: 18/12/2024 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUILHERME SILVA AMARAL - Presidente da Associação dos Professores de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956519. Processo n. º 71000.011853/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956519. Vigência: 18/07/ 2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 970195/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Vigência: 20/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 04/03/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.024172/2024-01.