DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÂNIO MIRANDA RAMALHO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.002222/2024-16-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0028.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05/03/2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001480/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0003.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CEDASB - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 07.992.812/0001-00; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 63.591,90; DATA: 09/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jozimar Antonio Basoni - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001951/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0006.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VILA, inscrito no CNPJ/MF 50.445.334/0001-47; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 18/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vandilce Cordeiro dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 64/2018 da Diretoria Executiva - DEX/Codevasf, especialmente o item 4.2.3, que dispõe: Em cumprimento ao referido dispositivo, bem como ao disposto na Lei nº 9.784/1999, a Codevasf CONVOCA o Sr. JOSÉ LOPES DOS SANTOS, ou procurador legal, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, acerca da transferência de posse e regularização da Unidade Parcelar Familiar (UPF) A-22-01, do PPISNC - Maria Tereza, em nome do atual ocupante, com fundamento na Lei nº 12.787/2013 e na NOR 501. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como inexistência de oposição, permitindo a continuidade do processo de regularização da referida Unidade Parcelar Familiar em favor do atual ocupante o Sr. OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA, nos termos da Resolução nº 64/2018/DEX/Codevasf e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 40/2026, que reconheceu a possibilidade jurídica do ato, observadas as demais obrigações legais. Petrolina, 4 de março de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 OBJETO: Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 59530.002874/2025-12-e. Objeto: Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão- de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços, para manutenção predial dos prédios da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Petrolina/PE. Petrolina, 5 de março de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REINÍCIO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001531/2023-50. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0345.00/2023. CODEVASF com a Empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No D.O.U. nº 31, de 13/02/2026, Seção 3, Página 191, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova/SE, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 04/03/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF AVISO DE REINÍCIO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001532/2023-02. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0347.00/2023. CODEVASF com a Empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No D.O.U. nº 26, de 06/02/2026, Seção 3, Página 138, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Cumbe/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 04/03/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF AVISO DE REINÍCIO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001534/2023-93. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0350.00/2023. CODEVASF com a Empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No D.O.U. nº 33, de 19/02/2026, Seção 3, Página 65, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto/SE, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 04/03/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS ~Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0028.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90007/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico - SRP. OBJETO: A contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas (Região 2, Leste de Alagoas). RECURSOS: Correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela Nota de Empenho nº 2025NE550344 emitida em 20/10/2025. VALOR: R$ 12.300.414,10 (doze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo máximo de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000047/2026-37-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Infraestrutura Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 04/03/2026, passando seu vencimento para 04/03/2027.1 APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍS I CO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.147.00/2020, constante à peça 468 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Ca al do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, ação especifica para as adutoras, categoria econômica 4; necessidade 000; em 2027: R$ 2.565.111.19. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Fernando Sampaio Peixoto. Processo n.º 59550.000522/2020-80-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000072/2026-56 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0002.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Silvanópol i s / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 487.488,31 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos): a) 1 (um) Caminhão Cabine simples, 280 CV., Tombamento: 389.967-6, Placa: TVC5I40. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.577/0001-70, estabelecida na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 3604, Lagoa Nova, em Natal/RN, CEP 59.063-400. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0085.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 84.370,50 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/03/2026, passando seu vencimento para 07/03/2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0085.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000028/2026-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0086.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) semeadoras-adubadoras de 05 (cinco) linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme o Edital 90032/2025. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil reais e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000088/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0027.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO PESTALOZZI DE CATALÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) amassadeira, tombamento nº 316.308-7; 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.329-0; 01 (um) cilindro elétrico, tombamento nº 315.779-2; 01 (um) forno industrial, tombamento nº 316.476-5; e 01 (um) liquidificador industrial, tombamento nº 316.041-7, avaliados no total de R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 163,30 (cento e sessenta e três reais e trinta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.