DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado da Paraíba, na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF (item 6 do Edital 90117/2024). Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência/Especificações Técnicas, Anexo I, que é parte integrante do Edital nº 90117/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 307.432,03 (trezentos e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e três centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme nota de empenho 2025NE470719 (peça 23 do processo 59500.004229/2025-91-e). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - LU C A S FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - CIVILTEC Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002159/2025-37 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0325.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Construtora Carvalho Cidrao Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de Manutenção e Recuperação nas Barragens de Várzea dos Ramos, Quixaba, Monte Alegre, São José da Tapera, Batatas, Riacho Pequeno e Queixada, localizadas no Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital n° 90036/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, conforme item 11.1. do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90036/2025, contado da data de emissão da Ordem de serviço expedida pela CODE V A S F, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme item 11.3. do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90036/2025. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.449.425,27 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações Codevasf. JOSÉ CI D R ÃO FILHO - Construtora Carvalho Cidrao Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000272/2026-69 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Comercial Licita Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtrator com acessórios, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente Edital nº 90025/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. c) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 668.640,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000792/2025-91 Contrato nº 0.0387.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo III do Termo de Referência, anexo I do Edital 90060/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 1. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: O365 E1 Existing Customer Sub Per User | SKU T6A-00024. MARCA/MODELO: Microsoft. QUANTIDADE: 2100. VALOR MENSAL: R$ 37,82. VALOR GLOBAL: R$ 2.859.192,00. ITEM: 3. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO. Teams Rooms Pro Sub Per User | SKU V9B-00001. MARCA/MODELO: Microsoft. QUANTIDADE: 15. VALOR MENSAL: R$ 199,58. VALOR GLOBAL: R$ 107.773,20. ITEM: 5. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Serviço Gerenciado do Office 365 e Suporte Continuado. MARCA/MODELO: Microsoft. QUANTIDADE: 36. VALOR MENSA: R$ 13.358,98. VALOR GLOBAL: R$ 480.923,28. PRAZO: O prazo de execução será de 38 meses, sendo 2 (dois) meses destinados à entrega, configuração e migração dos itens, e 36 (trinta e seis) meses destinados ao prazo de execução dos objetos. conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90060/2025, contado a partir da data de assinatura do contrato. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.447.888,48 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. KLEPER DE CARVALHO PORTO - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000297/2026-62 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0407.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ecomac Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90071/2025. Discriminação do objeto: Grupo 1 - Kit A.Q. 03 - Viveiros escavados 01 - 04 unidades. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EDILSON DE SOUZA FERREIRA - ECOMAC Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001168/2025-19 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0438.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Allma Nobre Comercio de Veículos Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) veículo tipo SUV - item 17, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência / Edital, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente- Executivo da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ALESSANDRO T O N I E L LO - Allma Nobre Comercio de Veículos Ltda. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59510.002464/2024-29 DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 76/2024 - 1ª/GRD/UEP (peça 24), no Parecer Jurídico nº 125/2025 - 1ª/AJ (peça 30) e no Parecer Jurídico nº 1300/2025 - PR/A J/UAA (peça 39), do processo 59510.002464/2024-29, a sanção administrativa à empresa Construtora Carvalho's e Oliveira's LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.764.156/0001-00, nos termos do no art. 83 da Lei nº 13.303/2016, do item 19 do Edital nº 065/2023 (peça 3) Licitação Forma Eletrônica e da cláusula 14 do Contrato nº 1.1158.00/2023 (peça 5), conforme a seguir: - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 14 do Contrato nº 1.1158.00/2023. II) Convalidar a Determinação nº 186/2025 - 1ª/GRA (peça 33), que aplicou a multa no valor de R$133.330,00 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta reais). III) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso. IV) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 8 de dezembro de 2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002895/2025-76-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0153.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0002-54. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) perfurador de solos. VALOR: R$ 8.000,00. Prazo: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Gilberto Gualter dos Santos.