DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desenvolvimento tecnológico 250001177390 Comando da Marinha (CM) do Ministério da Defesa (B4-03-F) Engenheiro de Tecnologia Militar - Engenharia Elétrica 250000492965 (B4-03-L) Tecnologista - Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações 250000580699 Comando do Exército (C.EX) do Ministério da Defesa (B4-04-H) Tecnologista - Eletrônica ou telecomunicações 250000960276 (B4-04-K) Tecnologista - Sensoriamento 250001151334 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ( F U N DAC E N T R O ) (B4-05-A) Pesquisador - Ergonomia 250001005005 Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (B4-06-A) Profissional Técnico Superior I - Engenharia Civil 250000659650 Imprensa Nacional (IN) (B4-07-A) Engenheiro - Engenharia Civil 250000808816 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (B4-09-B) Técnico I - Engenharia Civil 250000526966 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) (B4-11-A) Engenheiro - Engenharia Civil 250001160681 Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) (B4-12-C) Engenheiro - Engenharias 250001070585 Ministério do Turismo (MTUR) (B4-16-B) Engenheiro - Engenharia Civil 250000955182 Bloco Temático 5: Administração Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (B5-06-A) Analista I - Administração 250000507151 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (B5-08-D) Analista do Seguro Social - Estatística 250000363840 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (B5-10-A) Analista Técnico-Administrativo - Qualquer Área de Formação 250000327312 Ministério da Saúde (MS) (B5-12-E) Contador - Contabilidade 250000361022 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (B5-14-A) Contador - Contabilidade 250001035680 Ministério do Turismo (MTUR) (B5-15-B) Estatístico - Estatística 250000409154 Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (B6-03-A) Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico - Qualquer Área de Formação 250000425974 Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (B6-04-A) Analista I - Economia 250000710647 Bloco Temático 7: Justiça e Defesa Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (B7-01-A) Analista Técnico de Justiça e Defesa - Qualquer Área de Formação 250001176316 Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde Hospital das Forças Armadas (HFA) (B8-01-B) Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia 250000409558 (B8-01-C) Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Nutrição e Dietética 250001138594 (B8-01-D) Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Higiene Dental 250000775393 Ministério da Saúde (MS) (B8-02-F) Técnico Classe A-I - Centro cirúrgico e central de material esterilizado 250000237985, 250000212343 (B8-02-G) Técnico Classe A-I - Enfermagem em CTI adulto e pediátrico 250000898024 (B8-02-H) Técnico Classe A-I - Enfermagem oncológica adulto e pediátrico 250001031285, 250000855539 (B8-02-M) Técnico de Enfermagem - Enfermarias e Terapias Intensivas 250000724455, 250000370759, 250000483642, 250000732603, 250000843614 (B8-02-N) Técnico de Enfermagem - Enfermagem do Centro Cirúrgico 250000308327 (B8-02-R) Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica - Laboratório aplicado à primatologia 250000805752 Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (B9-01-B) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Manutenção Aeronáutica 250000459316, 250000269474, 250000874675, 250001075434, 250000874792 (B9-01-C) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Padrões Operacionais 250000822267, 250001061920, 250001142924 Agência Nacional de Mineração (ANM) (B9-02-B) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000667438 (B9-02-C) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000687943 (B9-02-D) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250001148715, 250000593187, 250000322220, 250000813473 (B9-02-E) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000252717, 250000928240 (B9-02-G) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250001123184 (B9-02-H) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000665384 (B9-02-K) Técnico em Atividades de Mineração - Geoprocessamento 250000355489, 250001009252, 250000870636, 250000768007 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (B9-03-H) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000483494 Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (B9-05-A) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250000749206, 250001095513 (B9-05-B) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250001024257 Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (B9-06-E) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000336798 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.000437/2026-42. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Gurupi/TO. Objeto: Adesão do Município de Gurupi/TO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Josiniane Braga Nunes, Prefeita do Município de Gurupi/TO e Rubiane Costa de Souza, Representante em Assuntos Relacionados à Promoção da Igualdade Racial do Município de Gurupi / T O. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000480/2026-07. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 17.449.881/0001-25 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 26, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 923105. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -11.397,61, Valor de Contrapartida: R$ -11.397,61, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF nº .404.567-*. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDEC/SEPESD Nº 1/2026 Partes: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), através do processo n° 59000.009051/2025-14, firma o acordo de cooperação técnica SEDEC/SEPESD N. 1/2026 com o Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD). Objeto: Estabelecer parceria entre o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para planejar, estruturar e viabilizar a capacitação de jovens incorporados às fileiras das Forças Armadas, no âmbito do Projeto Soldado Cidadão (PSC), por meio de Trilha de Formação em Proteção e Defesa Civil, a fim de criar melhores condições para o ingresso no mercado de trabalho por ocasião do seu licenciamento das Forças Armadas, com vistas à atuação nas fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situação de desastres, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), a difusão da cultura de resiliência e a ampliação da capacidade de resposta em regiões estratégicas do território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias de cada partícipe. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.