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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 109

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600109 109 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170195 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 17891.000013/2025-51. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULT O R I A EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.001308/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins - SRTB-TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADIMA GOMES SFAIR Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins Ministério da Gestã (SIASGnet - 05/03/2026) 170195-00001-2026NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF). Data de abertura: 20/03/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, de 5 de março de 2026. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91063/2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, o Consórcio POINTER/EDS, formado pelas empresas O3S CONSULTORIA E TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 31.060.985/0001-74 e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 14.139.773/0001-68, com o menor valor total registrado de R$ 6.817.467,96 (seis milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS A 2ª CONFIRMAÇÃO DE INTERES S E A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c o art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna público o edital de resultado preliminar da classificação final após a 2ª confirmação de interesse das pessoas candidatas habilitadas em vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado 2, nos termos do referido edital. Para consultar o Resultado Preliminar da Classificação Final após a 2ª Confirmação de Interesse, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 6 de março de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. BETÂNIA LEMOS EDITAL ESPECÍFICO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO 3ª CONVOCAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE DAS PESSOAS CANDIDATAS APROVADAS EM VAGAS IMEDIATAS OU PREVISTAS COMO CADASTRO RESERVA A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna público o edital da 3ª convocação para confirmação de interesse das pessoas candidatas habilitadas em vagas imediatas ou previstas como cadastro reserva no Concurso Público Nacional Unificado 2, de acordo com o disposto no Edital Enap nº 114/2025. 1. DA CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE 1.1. A confirmação de interesse é procedimento obrigatório, pelo qual as pessoas candidatas convocadas devem informar se têm ou não interesse em continuar concorrendo a um determinado cargo. 1.1.1. A confirmação de interesse habilita a pessoa candidata a participar das demais fases ou da segunda etapa do certame, de acordo com as regras de classificação e aprovação previstas para cada um dos cargos de que tratam os Anexos I a IX do Edital Enap nº 114/2025. 1.2. Estão convocadas para a confirmação de interesse as pessoas candidatas classificadas dentro das vagas imediatas e das vagas previstas como cadastro reserva nos Anexos I a IX do Edital Enap nº 114/2025. 1.3. A confirmação de interesse observará este Edital e as informações disponibilizadas, após o acesso da pessoa candidata a link específico, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, na data prevista no Anexo X do Edital Enap nº 114/2025. 1.4. Cada pessoa candidata poderá acessar o endereço eletrônico do CPNU 2 e verificar, na sua área do candidato (https://inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br/), se está classificada em vaga imediata ou prevista como cadastro reserva para algum cargo. 1.5. Será considerado que não houve confirmação de interesse caso: 1.5.1. A pessoa candidata informar que não possui interesse em um determinado cargo, pelo acesso ao sistema. 1.5.2. A pessoa candidata não acessar o sistema no prazo indicado no item 2.2. 1.5.3. A pessoa candidata não concluir o processo para manifestação de interesse no prazo indicado no item 2.2. 1.6. Quando não houver confirmação de interesse para um determinado cargo, nos termos do item 1.5, a pessoa candidata será eliminada da concorrência a esse cargo no CPNU 2. 2. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO 2.1. A confirmação de interesse será realizada por meio do acesso ao link específico disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, na data prevista no Anexo X do Edital Enap nº 114/2025. 2.2. As pessoas candidatas convocadas terão o período das 10h do dia 07 de março de 2026 até as 23h59 do dia 09 de março de 2026 para confirmar seu interesse nos cargos/especialidades em que estão aprovados em vagas imediatas ou em cadastro reserva. 2.3. Em cada rodada de confirmação, o registro de interesse só poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior. 3. DA CONSEQUÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE 3.1 A confirmação de interesse para uma vaga imediata ou de cadastro reserva implica automaticamente a manifestação de interesse positiva para vagas em cargos de maior preferência. 3.2 A não confirmação de interesse acarreta a necessidade de acesso ao sistema, em rodada posterior, no caso de eventual classificação para cargos de maior preferência. 4. DAS PESSOAS CANDIDATAS EM SITUAÇÃO SUB JUDICE 4.1. As pessoas candidatas classificadas dentro das vagas imediatas ou das vagas previstas como cadastro reserva em situação sub judice terão o interesse confirmado automaticamente, não sendo necessário acessar o sistema para o registro de interesse no cargo em que estiverem classificadas na situação sub judice. 4.2 Na hipótese da pessoa candidata sub judice também estar classificada dentro das vagas imediatas ou das vagas previstas como cadastro reserva em situação não sub judice para o mesmo ou para outro cargo, aplicam-se para o cargo para o qual concorre em situação não sub judice as regras dos dispositivos 1, 2 e 3 deste edital. 5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5.1. Os resultados da 3ª confirmação de interesse serão divulgados até o dia 16 de março de 2026, com a publicação de novas listas de classificação de pessoas candidatas aprovadas em vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera. 5.2Os resultados da 3ª confirmação de interesse constituem o Resultado Definitivo da Classificação Final do Concurso Público Nacional Unificado 2. BETÂNIA LEMOS RELAÇÃO DE NÚMEROS DE INSCRIÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS CO N V O C A DA S Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social Comando da Marinha (CM) do Ministério da Defesa (B1-01-AE) Médico - Clínica médica 250000420712 (B1-01-AN) Médico - Ginecologia e obstetrícia 250001148447 (B1-01-F) Médico - Pediatria 250001013397 (B1-01-P) Médico - Intensivista clínico 250001055773 Comando do Exército (C.EX) do Ministério da Defesa (B1-02-E) Psicólogo - Psicologia 250001035522 Hospital das Forças Armadas (HFA) (B1-04-I) Especialista em Atividades Hospitalares - Nutrição Clínica 250000307834 (B1-04-R) Médico - Coloproctologia 250000408402 (B1-04-U) Médico - Ginecologia/Obstetrícia 250001132844 (B1-04-Z) Médico - Oncologia 250001132550 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (B1-05-B) Analista do Seguro Social - Serviço Social 250000254425 (B1-05-D) Analista do Seguro Social - Serviço Social 250000342816, 250000462814, 250000457400 (B1-05-E) Analista do Seguro Social - Serviço Social 250000232999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (B1-06-A) Assistente Social - Serviço Social 250000683147, 250000962030, 250000473298 (B1-06-B) Médico - Clínica Médica 250000679602 (B1-06-C) Médico - Medicina do Trabalho 250000266636, 250001070634 (B1-06-D) Médico - Psiquiatria 250000340838, 250000929877 (B1-06-E) Psicólogo - Psicologia 250000343298 Ministério da Saúde (MS) (B1-07-AR) Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica - Biotério de animais de laboratório 250000744865 (B1-07-AS) Pesquisador em Saúde Pública - Conservação de primatas não- humanos 250000942824 (B1-07-O) Fisioterapia - Fisioterapia adulto 250000455401 (B1-07-V) Médico - Clínica Geral 250000963754 Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia Comando da Aeronáutica (C.AER) do Ministério da Defesa (B3-02-B) Pesquisador - Hipersônica Computacional 250000739527