DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORES: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 20.168.935/0001-99 - ITEM I - valor total de R$ 19.083.880,36 (dezenove milhões, oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 - ITEM II - Valor total de R$ 19.913.021,62 (dezenove milhões, novecentos e treze mil, vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.102.297/0001-70 - ITEM III - Valor total de R$ 20.531.049,38 (vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor global desta ATA é de R$ 59.527.951,36 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200005 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 08129.001839/2022-44. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 112.*.377- - RENATO GUEDES ROCHA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 32/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 25 - PF - POLICIAL, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2026 - PF - POLICIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AG E N T E DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a retificação do caput do Edital nº 24 - PF - POLICIAL, de 27 de fevereiro de 2026, bem como a retificação do caput do item 3 e de seus respectivos subitens, do referido edital, conforme a seguir especificado. [...] A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna públicos a relação final dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, exceto para o cargo de Agente de Polícia Federal; o resultado dos candidatos aos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal aprovados e classificados nos termos do subitem subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura e a convocação para avaliação de títulos, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal; bem como o resultado final na primeira etapa no concurso público, somente para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. [...] Onde se lê: 3 DA RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS CONFORME SUBITEM 14.1 DO EDITAL DE ABERTURA, SOMENTE PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL E PERITO CRIMINAL FEDERAL 3.1 Resultado final dos candidatos aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Resultado final dos candidatos sub judice aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Resultado final dos candidatos negros aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros aprovados conforme subitem 14.1 do edital de abertura, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação, nota e classificação final (considerando-se os critérios previstos nas alíneas "a" a "e" do subitem 14.1 do edital de abertura). [...] Leia-se: 3 DO RESULTADO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL APROVADOS E CLASSIFICADOS NOS TERMOS DO SUBITEM 14.1, ALÍNEAS "A" E "B" DO EDITAL DE ABERTURA 3.1 Resultado dos candidatos aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] Resultado dos candidatos sub judice aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] Resultado dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] Resultado dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] Resultado dos candidatos negros aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] Resultado dos candidatos sub judice negros aprovados e classificados nos termos do subitem 14.1, alíneas "a" e "b" do edital de abertura, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação. [...] HELENA DE REZENDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 08200.049295/2025-34. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor total do contrato nº 93/2025-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para r$ 577.133,15 (quinhentos e setenta e sete mil cento e trinta e três reais e quinze centavos), face ao reajuste de 6,876510% concedido nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf (144315281).. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.133,15. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08200.019302/2020-69. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de valores do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula primeira que estabelece a revisão dos valores decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.880,54. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Agência Nacional de Polícia da Coreia do Sul, que tem por objetivo melhorar e expandir a cooperação para prevenir e combater o crime organizado transnacional e crimes correlatos; crimes econômicos e cibernéticos; crimes relacionados à violação de direitos de propriedade intelectual e segurança; terrorismo e todas as formas de atividades ilegais que o auxiliem ou financiem; tráfico de drogas ilícitas e substâncias psicotrópicas; lavagem de dinheiro; fraudes de identidade e outras formas de crimes transnacionais. Processo: 08200.001146/2026-75. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, com possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000475/2026-61. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos cargos previstos no item 02 (apoio operacional), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 502.913,16. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08221.000065/2025-29. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIV A DA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2025-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2026 a 10/04/2027, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.576,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).