DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005160/2024-25. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 14.406,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200398 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08400.004310/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto as seguintes alterações: reajuste com base no índice nacional da construção civil - incc de 4,0247% sobre r$ 157.074,64 (cento e cinquenta e sete mil setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e um reajuste de 7,2113% sobre r$ 1.866.972,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). corrigir a supressão indevida realizada no primeiro termo aditivo ao contrato 16/2023- sr/pf/pe (40668175): naquele momento havia 400m de tensor, correspondendo a r$ 15.927,16, e foi suprimido indevidamente 340m, restando 60m. o correto seria um aditivo de 60m, resultando no total de 460m. assim, deve-se acrescer 400m (resultando no total de 460m), correspondendo a um acréscimo de r$ 15.927,16. com o reajuste e correção do 1º termo aditivo indicada na cláusula anterior, o valor global estimado do contrato será acrescido em r$ 141.595,81 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) passando a ser r$ 2.350.090,22 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.090,22. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08420.000584/2022-06. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da a CCT 2024/2024, protocolada no MTE com o registro n.º RN000083/2024, com data base em 01/01/2024, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, o IPCA acumulado (jan. 2023 a jan.2024), o qual reajustou os materiais/utensílios e o Decreto Municipal nº 12.943/2023 o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal/RN, a partir de novembro/2023. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.966,44. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 8455.007705/2025-88 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ESPÉCIE: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, com sede no endereço AV. Rodrigues Alves nº 1, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-250, telefone (21) 2203-4001, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0035-85, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional Fábio Galvão da Silva Rêgo, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1936, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2024, residente e domiciliado no Rio de Janeiro; e a Prefeitura Municipal de Maricá, com sede no endereço Rua Álvares de Castro, 346 - Centro - Maricá/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Washington Luiz Cardoso Siqueira, conforme Termo de Posse anexo. Rio de Janeiro (RJ), 25 de fevereiro de 2026; FABIO GALVÃO DA SILVA RÊGO; WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA; SR/PF/RJ;PREFEITURA DE MARICÁ/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08520.004874/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atualizar o endereço da sede desta superintendência regional da polícia federal em sergipe, bem como o local de execução do serviço previsto no termo de contrato n.º 06/2022-SR/PF/SE (24729859), passando a constar o novo endereço, situado na av. Chanceler osvaldo aranha, 1119 - bairro novo paraíso, aracaju - se, cep 49081-050.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.982,40. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200404 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08297.001026/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste contratual em sentido estrito, com fundamento na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 20/2023–sr/pf/to, firmado com a empresa p s c fernandes dedetizadora, cnpj nº 46.944.917/0001–45. Vigência: 24/04/2025 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.605,16. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08219.000428/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no referido Contrato, consoante o disposto no item 21. Do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), do termo de referência, com amparo no art. 5º do decreto 2271/97, na in 05/2017, e nos arts. 40 inc. XV, inc. Xv, e 55, inc. III, da Lei de Licitações. A repactuação será realizada em virtude do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (sei nº 71613364). Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.173,60. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1 - Nº do Processo: 08670.003099/2025-87 NOTIFICADO: MANOEL DIAS DA SILVA. OBJETO: Notificação para manifestação acerca do interesse no ressarcimento voluntário de danos materiais causados a bem móvel da União (Viatura PRF PBK0233), no valor total de R$ 17.305,78 (dezessete mil, trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos). PRAZO: 05 (cinco) dias, contados desta publicação, nos termos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999. CONTATO: [email protected] ou (82) 3214-4100. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (Unidades: Sede da SPRF-CE, CTNE, DEL02 - Delegacia em Canindé/CE, DEL03 - Delegacia em Russas/CE e DEL04 - Delegacia em Sobral/CE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Getúlio Rodney Gomes de Lima Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substitut (SIDEC - 05/03/2026) 200112-00001-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/JARI-DF NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS O PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), notifica do resultado de recurso de multa em 1ª e 2ª instância de que tratam os arts. 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. No caso de ilegítimo, pedido incompatível ou ausente, desistência do recorrente ou indeferido o recurso de multa em 1ª instância, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que trata o art. 288 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste Edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal para o endereço: SIA Trecho 2, Lotes 2005/2015, Zona Industrial, Guará, Brasília-DF, CEP 71.065-310, ou ainda pelo Peticionamento Eletrônico, acessando a internet no sítio eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa, devendo instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito e cópia do CRLV. No caso de intempestivo o recurso de multa em 1ª ou 2ª instância, ou ainda indeferido, ilegítimo, pedido incompatível ou ausente, desistência do recorrente, em 2ª instância, fica esgotada a instância administrativa, conforme previsto no art. 290 do CTB, não sendo mais possível apresentar nenhum outro recurso administrativo contra o respectivo auto de infração. No caso de prescrição, havendo ocorrido o pagamento da multa, poderá ser solicitada a restituição dos valores O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número de ordem, número do auto de infração, número do processo, instância, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 1 T650942051 08675.009007/2023-61 1a instância RONALD VIEIRA LUZ Indeferido 25/11/2025 2 T681875372 08650.039720/2024-06 1a instância WALISSON RODRIGO LIMA DE MELO Indeferido 25/11/2025 3 T632347996 08656.054311/2023-91 2a instância ARTENIS JARDEL DE SOUSA CRUZ Indeferido 25/11/2025 4 R689954689 08650.065383/2024-02 1a instância SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. (VIDA UTI-Móvel) Deferido 25/11/2025 5 T634090704 08650.041826/2024-61 1a instância CLECIO SANTANA DOS SANTOS Indeferido 08/12/2025 6 T653603727 08675.003844/2024-67 1a instância VITOR HUGO DE MORAIS OLIVEIRA Pedido Incompatível / Ausente 24/11/2025