DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intempestivo 09/12/2025 13 T625461037 08650.045839/2024-18 1a instância ADERVAL DAMIÃO DE SOUZA RIBEIRO Indeferido 09/12/2025 14 R456105441 08657.105435/2021-70 1a instância ALEXSANDRO CARDOZO DINIZ Intempestivo 17/12/2025 15 T200076884 08675.005723/2024-50 1a instância GRAZIELLY ALVES DE LIMA Intempestivo 17/12/2025 16 T605684464 08675.004210/2024-21 1a instância JAQUELINE CAMPOS MATOS Intempestivo 17/12/2025 17 T578048698 08655.004121/2024-13 1a instância INEUMAR GOMES DE SOUZA Intempestivo 22/12/2025 18 R466662173 08650.251779/2025-43 1a instância MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME Intempestivo 22/12/2025 19 T583992951 08656.046996/2022-11 1a instância MAURO BRAGA LOPES Indeferido 22/12/2025 20 T688528554 08675.008238/2024-38 1a instância CHESTERNET PEREIRA NUNES DA SILVA Indeferido 22/12/2025 21 R457008587 08656.056481/2021-48 1a instância IONE PAIXAO MARQUES CARVALHO Intempestivo 22/12/2025 22 R450995313 08650.014457/2021-91 1a instância HENRIQUE DOS SANTOS TRINDADE Indeferido 22/12/2025 23 T190308958 08650.045920/2021-47 1a instância LUIZ PEDRO ALVES MOREIRA Intempestivo 23/12/2025 24 T556720217 08656.018027/2022-70 1a instância DOMINGOS VINICIO PEREIRA BERNARDINO Indeferido 24/12/2025 25 R671900889 08650.145445/2023-70 1a instância ELTON QUIRINO DA SILVA Indeferido 26/12/2025 26 T685992477 08650.124312/2024-41 1a instância GICELDA FERREIRA DA SILVA Indeferido 03/12/2025 27 T718684052 08675.008353/2024-11 2a instância EDICARLOS ALVES DE SOUSA Indeferido 12/01/2026 28 T681735384 08656.073539/2024-61 2a instância VINÍCIUS MARTINS MATOS Indeferido 12/01/2026 29 T701983717 08662.012809/2024-88 1a instância GUILHERME SÁVIO DE FREITAS SOARES Indeferido 15/01/2026 30 T701301716 08675.009413/2024-12 1a instância UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO Indeferido 15/01/2026 31 T694535206 08662.012983/2024-21 1a instância ANDERSON SOUZA DA SILVA Indeferido 15/01/2026 32 T624688674 08650.048134/2024-44 1a instância OZUALDO PEREIRA JUNIOR Indeferido 15/01/2026 33 T749590785 08675.008358/2024-35 1a instância LEONARDO VICTOR MEGUINS FERREIRA Indeferido 15/01/2026 34 T551575344 08656.084328/2022-91 2a instância MATHEUS SILVA DE ARAUJO AGUIAR Indeferido 15/01/2026 35 T693293489 08675.009425/2024-39 1a instância MARCOS PAULO TRINDADE Indeferido 21/01/2026 36 T715603221 08650.137182/2024-14 1a instância DHIONE DE FREITAS SANTOS CRISTOVÃO Indeferido 21/01/2026 37 T662923577 08675.010491/2024-51 1a instância GUSTAVO MARCOS FELIX PEREIRA VAZ Indeferido 21/01/2026 38 T675252598 08675.010363/2024-16 1a instância CLEIDE BARBOSA DIAS Ilegítimo 21/01/2026 39 T638067715 08650.023488/2024-86 1a instância RAMIRO BELARD LADARIO Indeferido 21/01/2026 40 R721220576 08675.010438/2024-51 1a instância MAIRA DA CRUZ MARCELINO Indeferido 21/01/2026 41 T779130037 08675.013290/2024-14 2a instância GERALDO MONTEIRO DA SILVA Intempestivo 09/02/2026 42 T528355607 08662.017808/2021-87 1a instância AILTON DIAS DE LIMA Indeferido 26/12/2025 43 T749840463 08675.013724/2024-78 1a instância ANELIO TIEPPO Indeferido 05/03/2026 BRUNO CARVALHO CURCINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200126 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08667.011477/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: O reajuste da tabela de serviços contratados na variação acumulada de 3,57% do icti, referente ao período de novembro/2024 a outubro/2025, completando 12 meses de variação, com aplicação a partir de novembro de 2025, consoante o apurado no relatório análise de reajuste contratual (71626843), em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 07/2022 e com o item 10 do termo de referência (42738961). Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.763,04. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.015758/2025-37. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO G R O S S O. Contratado: 24.925.253/0001-34 - ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação direta e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 08661.008407/2025-70. ESPÉCIE: Termo de Doação DE BENS SPRF-MT. D OA D O R A : A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ , sediada à Rua Vera Paz, s/n (Unidade Tapajós), Bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém-PA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.621.748/0001-23. OBJETO: Doar ao DONATÁRIO, pelo presente instrumento, a propriedade do bem especificado no objeto deste instrumento, sendo: 1 (uma) caminhonete marca/modelo MITSUBISHI/L200 TRITON SPT GL, Placa QCZ-3530, cor azul, ano/modelo 2018/2019, classificado como ocioso; Local para retirada do veículo: Pátio da UOP701/MT Endereço: BR 158, Km 789 Barra dos Garças/MT - 78600-000 Telefone: (65) 3928-3097. VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 59.876,18 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa SEGES/MPDG 11, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG 3, de 15 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, Superintendente em Mato Grosso pela SPRF-MT; e ALDENIZE RUELA XAVIER, Vice-Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará . DATA DE CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO: 11/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08669.011023/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.675.378/0001-10 - PMAX ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material no item 36 e no valor total do ajuste, constantes da cláusula segunda - preço do termo aditivo nº 01 (71410084), vinculado ao contrato administrativo nº 03/2025 (sei nº 63256842).. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - UASG 200111 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, constituída pela PORTARIA SPRF-PA/PRF Nº 378, DE 30 DE outubro DE 2025 , torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que tem por objeto selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, devidamente cadastradas no SINIR, para firmar Termo de Compromisso visando à coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios da SPRF/PA. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S): - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELÉM - ACCSB, CNPJ: 38.380.946/0001-01. DELANO GONÇALVES DE BARROS Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200122 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08663.010691/2021-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.930,20. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200113 Nº Processo: 08654009779202511. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, na modalidade fornecimento de equipamentos com pagamento por página impressa (modelo híbrido), incluídas manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel), logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas e sistema de gerenciamento de impressão com bilhetagem, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2026) 200113-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200123 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08664.005129/2020-64. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de um novo contrato, de acordo com o § 4°, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.273,85. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).