DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600131 131 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 27) CONTRATO: AF 1.203/25 Inex de licitação SERASA S.A CNPJ: 62173620009306 OBJETO: Acesso a base de dados da serasa experian DE: 21/01/2026 até 21/01/2031 VALOR GLOBAL: R$ 46.864,20 28) CONTRATO: AF 1.301/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RNM COMEX INTERNACIONAL LOGISTICS LTDA CNPJ: 28778773000112 OBJETO: Agenciamento de transporte aéreo internacional p/ equipamento de criticalidade DE: 21/01/2026 até 21/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 67.944,24 29) CONTRATO: AF 1.002/26 Inex de licitação. BOMAX NO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 52559499000175 OBJETO: Aquisição de motobombas bomax DE: 22/01/2026 até 05/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 120.851,30 30) CONTRATO: AF 1.274/25 Inex de licitação METTLER-TOLEDO IND E COM. LTDA CNPJ: 49372576000179 OBJETO: Aquisição de software e cabo de comunicação de software p/ transmissores de ph da mettler toledo DE: 22/01/2026 até 22/03/2026 VALOR GLO BA L : R$ 13.789,90 31) CONTRATO: AF 1.299/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA CNPJ: 15087610000141 OBJETO: Consultoria no mercado livre de energia DE: 23/01/2026 até 23/01/2028 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 32) CONTRATO: C4/25/035 Pregão eletrônico ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11395635000151 OBJETO: Apoio operacional às atividades do horto florestal, prev, pce e pmfa DE: 27/01/2026 até 27/01/2028 VALOR GLOBAL: R$ 3.489.993,12 33) CONTRATO: AF 1.287/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) E-AUDITORIA SOFTWARES COMO SERVICO S.A CNPJ: 10750188000149 OBJETO: Contratação de software de auditoria tributária DE: 29/01/2026 até 29/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 33.180,00 34) CONTRATO: C3/25/054 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ: 33641663000144 OBJETO: Contratação de instituição especializada na realização de processo seletivo publico DE: 29/01/2026 até 29/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.165.000,00 35) CONTRATO: C4/24/025 Aditamento de contrato KURITA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 46393484000187 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - tratamento químico, microbiológico, controle e monitoramento da qualidade das águas DE: 12/01/2026 até 26/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 0,00 36) CONTRATO: C3/25/001 Aditamento de contrato UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL CNPJ: 02812468000106 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação de plano privado de assistência à saúde DE: 17/01/2026 até 17/01/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 4.135.230,72 VALOR GLOBAL:R$ 20.676.153,60 37) CONTRATO: C2/25/005 Aditamento de contrato PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 15583839000177 OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato - adequação do sistema de cobertura do prédio UKD01 DE: 20/01/2026 até 08/06/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 182.107,62 VALOR GLOBAL:R$ 2.115.151,61 38) CONTRATO: C3/22/012 Aditamento de contrato BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAUDE LTDA CNPJ: 03854323000130 OBJETO: suporte e manutenção do software benner saúde DE: 01/03/2026 até 01/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 152.787,24 VALOR GLOBAL:R$ 599.622,80 39) CONTRATO: C3/24/004 Aditamento de contrato W P FERREIRA SOLUCOES LTDA CNPJ: 09122875000130 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência - serviços de conservação e limpeza de áreas verdes na fcn DE: 15/03/2026 até 15/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 1.526.664,36 VALOR GLOBAL:R$ 4.576.345,27 40) CONTRATO: AF 1.123/25 Aditamento de contrato ATLAS DE V. R. CONSTRUCOES LT DA CNPJ: 00914842000159 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - manutenção das portas tipo corta fogo DE: 01/11/2025 até 17/01/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 98.979,40 41) CONTRATO: AF 1.022/25 Aditamento de contrato KNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A CNPJ: 13106352000178 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - Contratação de monitoramento de notícias DE: 29/01/2026 até 24/02/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00 42) CONTRATO: C4/23/031 Aditamento de contrato APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA CNPJ: 20046246000101 OBJETO: Prorrogação - Manutenção predial DE: 19/01/2026 até 19/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 745.686,93 VALOR GLOBAL:R$ 8.053.722,55 43) CONTRATO: C4/25/041 Aditamento de contrato RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 12904815000184 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - manutenção predial DE: 30/01/2026 até 27/01/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2026, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando futura locação de imóvel comercial na modalidade built-to-suit (BTS) para instalação da sede da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, mediante a coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/chamamentos/chamamentos-2026/
Chamamento Público nº 01/2026. Informações adicionais pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 5 de março de 2026. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Gerente de Licitações PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004556903 Objeto: Serviços de manutenção e calibração em balanças rodoviárias. Abertura das propostas: 27.03.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572567 Objeto: Serviços de Manutenção de Válvula de Controle para a RECAP Abertura das propostas: 25/03/2026 20:00hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572818 Objeto: Aquisição de Livretos 85x130 93fls Abertura das propostas: 16/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572850 Objeto: Aquisição de Andaimes Abertura das propostas: 17/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572851 Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Abertura das propostas: 16/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573942 Objeto: Aquisição de Caixa elétrica, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 20/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004573550 Objeto: Aquisição de Buzinas de nevoeiro Abertura das propostas: 19/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573907 Objeto: Serviços de descontaminação química industrial em equipamentos e tubulações Abertura das propostas: 27/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564846 Objeto: Serviços de apoio técnico e suporte especializado em atividades experimentais para pesquisa aplicada à exploração, produção e refino de petróleo Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114601 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 00006.000065/2021-13. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da reoneração gradual da folha de pagamento da empresa em razão da aplicação da lei federal n° 14.973/2024, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, com redução progressiva da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 05/03/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.667.986,47. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Engenharia, compreendendo a Elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos, Projetos executivos e Complementares, Orçamentos, para a Expansão dos Centros de Processamento de Dados Seguros (DataCenters) Principal (RJ) e Secundário (SP), com características de classificação TIER III e TIER II respectivamente, e Criação de 3º Data Center, em Brasília (DF), com características de classificação TIER II, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. DIOGO LIMA PRUDENTE Progoeiro (SIDEC - 05/03/2026) 114629-11301-2026NE800001