DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600130 130 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001066/2026-98. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição automática de nível d´água em poços tubulares, para atendimento das demandas da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas (rimas) e projetos relacionados à água subterrânea da cprm/sgb, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001069/2026-21. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.957.365/0001-25 - SAUBER SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição manual de nível d´água em poços tubulares para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 33.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.001244/2026-81. Pregão Nº 90118/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.649.830/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC). Objeto: Contratação de prestação de serviço hidrológico de coleta de amostras de água e medições de campo em diversos recursos hídricos distribuídos na região carbonífera de santa catarina e de análises fisico-químicas, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. as coletas de amostras de água e medições de campo são referentes a 320 pontos (locais) de monitoramento (rios, córregos e bocas de mina abandonadas) onde deverão ser realizados serviços coleta de amostra e de medições de vazão. as análises fisico-químicas serão realizados em 420 amostras no ano.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 203.860,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE- 011/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 69.274,71. Vigência: 05/03/2026 a 04/04/2026. Assinatura: 05/03/2026. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 004/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. CNPJ: 16.524.684/0001-60, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2031. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 006/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. CNPJ: 32.360.950/0001-13, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Data da assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 022/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADOLETA ESPACO TERAPEUTICO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. CNPJ: 48.994.773/0001-67, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 19/02/2026 18/02/2031. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 122/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SELMA REBELLO FISIOMOTRIS LTDA. CNPJ: 03.356.133/0001-93. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031. Data da assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 125/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE MENTAL REVITALIS LTDA. CNPJ: 16.973.715/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031. Data da assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 126/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SALUTARIS ESPACO TERAPEUTICO LTDA. CNPJ: 30.590.153/0001-05. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data da assinatura: 04/02/2026. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: AF 1.269/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS CNPJ: 61198164000160 OBJETO: Contratação de cobertura securitária patrimonial p/ escritórios da INB RJ e CE DE: 28/11/2025 até 28/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 10.138,98 2) CONTRATO: C4/25/041 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 12904815000184 OBJETO: Serviços de limpeza e conservação na INB Caldas DE: 22/12/2025 até 27/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 4.269.056,09 3) CONTRATO: C2/25/036 Pregão eletrônico ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTR CNPJ: 17025823000174 OBJETO: Aquisição de granulômetro DE: 30/12/2025 até 16/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 4) CONTRATO: AF 1.277/25 Inex de licitação MICROCAM SOFTWARES ESPECIAIS EIRELI EPP CNPJ: 66721689000151 OBJETO: Aquisição de licença perpétua do software pitágoras DE: 05/01/2026 até 04/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 5) CONTRATO: AF 1.252/25 Inex de licitação MAHR DO BRASIL LTDA CNPJ: 02012659000193 OBJETO: Aquisição de conjunto de pontas p/ perfilômetro mahrsurf pcv xc 20. DE: 05/01/2026 até 05/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 75.519,07 6) CONTRATO: AF 1.240/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00398022000232 OBJETO: Reagentes químicos p/ laboratório DE: 06/01/2026 até 21/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 54.552,00 7) CONTRATO: AF 1.292/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PARAFUSOS RUDGE RAMOS LTDA CNPJ: 96221486000167 OBJETO: Parafuso m12 x 110 mm aço inox. uso transporte de EC.DE: 06/01/2026 até 07/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 15.199,59 8) CONTRATO: AF 1.296/25 Inex de licitação AERO MECÂNICA RIACHUELO EIRELI CNPJ: 00297511000117 OBJETO: Aquisição de rotor centrífugo DE: 07/01/2026 até 06/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 13.701,25 9) CONTRATO: AF 1.293/25 Inex de licitação INFRATEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO E CONTROLE LTDA CNPJ: 06863538000106 OBJETO: Calibração rbc de termômetros de radiação infravermelha DE: 08/01/2026 até 22/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 10) CONTRATO: AF 1.278/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 06913480003183 OBJETO: Cabos elétricos DE: 08/01/2026 até 09/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 30.920,00 11) CONTRATO: AF 1.290/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) THK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 72801954000104 OBJETO: Aquisição de bloco p/ guia linear thk scmº101/2024 DE: 08/01/2026 até 08/05/2026 VALOR GLO BA L : R$ 70.419,76 12) CONTRATO: AF 1.298/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MILLS LOCACAO SERVICOS E LOGISTICA S.A CNPJ: 27093558000468 OBJETO: Locação de plataforma elevatória elétrica e plataforma elevatória a diesel DE: 09/01/2026 até 09/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.938,00 13) CONTRATO: AF 1.306/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GENERAL INSTRUMENTS ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTD CNPJ: 60367182000165 OBJETO: Fornecimento de cilindros de gás cloro p/ calibração dos detectores de ácido fluorídrico DE: 09/01/2026 até 09/01/2031 VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 14) CONTRATO: AF 1.309/25 Inex de licitação NOVA SMAR S/A CNPJ: 29321094000182 OBJETO: Aquisição de indicador e transmissor de pressão DE: 12/01/2026 até 08/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.727,88 15) CONTRATO: C4/25/042 Pregão eletrônico RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT DA CNPJ: 40518919000196 OBJETO: Reforma do sítio são bento - inb SP DE: 12/01/2026 até 12/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 624.939,56 16) CONTRATO: AF 1.251/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) POWERSAFE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA CNPJ: 06282480000611 OBJETO: Fornecimento de baterias estacionárias vrla de 12v/150ah e 12v/70ah p/ nobreaks DE: 12/01/2026 até 13/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.826,20 17) CONTRATO: AF 1.300/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 55482475000153 OBJETO: Manutenção do medidor multiparâmetro horiba u-52 DE: 13/01/2026 até 11/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 23.990,00 18) CONTRATO: C4/25/030 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LT DA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Manutenção preventiva corretiva e verificação de performance icp-ms e icp-oes DE: 13/01/2026 até 13/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 402.095,24 19) CONTRATO: C2/26/002 Pregão eletrônico GLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23671660000108 OBJETO: Locação de caminhão munck e retroescavadeira DE: 14/01/2026 até 14/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 155.025,00 20) CONTRATO: AF 1.303/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VC SERVICOS DE GUINCHO LTDA CNPJ: 53292941000102 OBJETO: Transporte rodoviário de plataforma elevatória DE: 15/01/2026 até 14/02/2026 VALOR GLOBAL: $A 19.900,00 21) CONTRATO: C1/25/021 Pregão eletrônico ACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LT DA CNPJ: 07433647000156 OBJETO: Agenciamento de transporte internacional de carga geral DE: 15/01/2026 até 15/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 22) CONTRATO: ARP 01/26 Pregão eletrônico LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICO S LTDA CNPJ: 12477490000281 OBJETO: Aquisição de 500 microcomputadores DE: 15/01/2026 até 15/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 3.399.500,00 23) CONTRATO: AF 1.288/25 Inex de licitação DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ: 60160546000131 OBJETO: Manutenção em fotômetro de chama DE: 16/01/2026 até 01/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.596,25 24) CONTRATO: AF 1.289/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 27805836000110 OBJETO: Instrumentos de gerenciamento de riscos e de atendimento a emergências ambientais na udc DE: 19/01/2026 até 19/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.739,69 25) CONTRATO: AF 1.226/25 Inex de licitação LEYBOLD DO BRASIL LTDA CNPJ: 17205244000103 OBJETO: Aquisição de bomba turbomolecular da máquina de solda electron beam DE: 20/01/2026 até 08/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 50.691,16 26) CONTRATO: C4/26/001 Pregão eletrônico 3 GEO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03702543000149 OBJETO: Automação dos piezômetros casagrande das barragens da udc DE: 20/01/2026 até 20/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 725.000,00