DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 5º lugar na Categoria Infâncias e Juventudes Indígenas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 2º lugar na Categoria Territórios, Natureza e Sustentabilidade, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3º lugar na Categoria Vida Cotidiana Indígena, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000546/2026-85 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: Yrerewa Braz de Oliveira Cunha, inscrito(a) no CPF nº 127..-01 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 3º lugar na Categoria Inovação Visual e Experimentação Técnica, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 3º lugar na Categoria Infâncias e Juventudes Indígenas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000568/2026-45 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: BRUNA SIRAYP KAYABI, inscrito(a) no CPF nº 061..-07 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 4º lugar na Categoria Resistência e Defesa de Direitos. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000572/2026-11 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: DÉBORA EVELLYN SILVA DE LIMA, inscrito(a) no CPF nº 611..-22 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural em 5º lugar na Categoria Inovação Resistência e Defesa de Direitos. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000574/2026-01 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: ANA BEATRIZ ROSA LIMA, inscrito(a) no CPF nº 138.**-83 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 5º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Retratos e Identidades. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000577/2026-36 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: NADIELY VITÓRIA MATOS BENITES, inscrito(a) no CPF nº 116.*-89 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 3º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Territórios, Natureza e Sustentabilidade. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000524/2026-15 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: WEY MARQUES TENENTE, inscrito(a) no CPF nº 033..-76 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à classificação em 1º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Jovens Comunicadores. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000544/2026-96 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: MAYANE RAMOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 118..-39 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 1º lugar na Categoria Retratos e Identidades, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2º lugar na Categoria Infâncias e Juventudes Indígenas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA ASSI N AT U R A : 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000550/2026-43 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: ITAMAR NECO ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº 015..-67 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais) correspondente à classificação em 4º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Infâncias e Juventudes Indígenas. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000552/2026-32 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: DAMIÃO SILVA DA PAZ, inscrito(a) no CPF nº 073.*.-08 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 1º lugar na Categoria Inovação Visual e Experimentação técnica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 1º lugar na Categoria Territórios, Natureza e Sustentabilidade, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000562/2026-78 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: VITOR VULGA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 070..-20 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 2º lugar na Categoria Resistência e Defesa de Direitos. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000563/2026-12 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: SÔNIA MARIA INÁCIO BELFORT ROCHA, inscrito(a) no CPF nº 003.*-71 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 3º lugar na Categoria Resistência e Defesa de Direitos, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 5º lugar na Categoria Vida Cotidiana Indígena, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000526/2026-12 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: JOÃO PEDRO CARQUEIJA NUNES TUPINAMBÁ, inscrito(a) no CPF nº 104..-28 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 3º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Jovens Comunicadores. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000528/2026-01- oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: OTÁVIO JUNIOR DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº 113..**- 14 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à classificação em 1º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Fotografia Mobile. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194075 Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194075 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS), diante das publicações da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 1.824, de 25 de fevereiro de 2026 e da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 1.826, de 25 de fevereiro de 2026, que exonerou servidores nomeados para localidades do estado de Pernambuco, bem como diante da continuidade lógica e regular dos procedimentos administrativos inerentes às nomeações, torna pública a convocação de candidatos subsequentes, melhor ordenados na relação de aprovados, observados os limites previstos no subitem 11.5 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, para a escolha da ordem de preferência. 1. DA ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA 1.1. A indicação da ordem de preferência efetuada pelos candidatos norteará o Ministério da Previdência Social (MPS) quanto à sua nomeação, respeitada a ordem de classificação, os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, as regras estabelecidas no Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, a Unidade Federativa escolhida para concorrência por ocasião da inscrição e o interesse da Administração. 1.1.1. Os candidatos convocados para a indicação da ordem de preferência constam no Anexo I deste Edital. 1.2. A ordem de preferência dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, até às 23 horas e 59 minutos do dia 07 de março de 2026 (horário de Brasília), mediante escolha das localidades por meio da aplicação Microsoft Forms. 1.3. Os links para acesso à aplicação Microsoft Forms constam no Anexo II deste Edital. 1.4. Os candidatos convocados deverão acessar o respectivo link correspondente à Unidade Federativa para a qual optaram por concorrer no ato de inscrição. 1.4.1. Ao acessar o formulário relativo à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer, o candidato informará seu nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, número de inscrição e ordenará as localidades de sua preferência dentre as disponíveis. 1.4.1.1. O candidato deverá ordenar todas as localidades disponíveis. 1.4.1.2. O preenchimento incorreto dos dados a que se refere o subitem 1.4.1 poderá implicar a perda do direito de indicação. 1.4.2. O candidato, após finalizar a ordenação das suas opções de preferência, enviará sua manifestação.