DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600138 138 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000170202311. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME em vigência para abastecer os Polos Base e as Aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do Ceará e do Piauí.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 05/03/2026) 257033-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001073/2024-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 61.281.043/0001-87 - D. MELLO GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 12/2025, firmado com a empresa d. Mello gestão empresarial e consultoria ltda, cujo objeto consistia na prestação de serviços de impressão de plotagem colorida de plantas gráficas, impressões coloridas e confecção de banners, destinados ao atendimento das demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani/isul) do distrito sanitário especial indígena interior sul, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000401/2025-20. Dispensa Nº 127/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 60.375.738/0001-65 - CERRADO CONECTA LTDA. Objeto: Aquisição de balança para atender à demanda do DSEI Médio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002270/2024-47. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo a instalação de linhas com pabx virtual para atender à sede administrativa e casas de apoio a saúde indígena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena dsei porto velho/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 119.928,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25058.000143/2024-62. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução da obra, por mais 06(seis) meses e da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.965,65. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001103202550. Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) objetivando a continuidade das ações de atenção primaria à saúde através da assistência farmacêutica. A Aquisição visa atender às necessidades dos 04 (quatro) polos bases localizados em Cacoal,/RO, Vilhena/RO, Juína /MT e Aripuanã/MT, assim como as 04 (quatro) CASAI'S e equipes multiprofissionais vinculadas ao DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 04/03/2026) 257050-00001-2026NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2026 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002821202400. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Santa Bertioga, adstrita ao Polo Base de Campinápolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Presidente da Comissão (SIASGnet - 05/03/2026) 257040-00001-2025NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910004741202512. Objeto: Contratação de SEGURO PREDIAL E PATRIMONIAL, contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil) para os bens móveis e imóveis, instalações, utensílios, materiais e mobiliários em estoque/em uso e equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/03/2026) 253003-36213-2026NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 103/26, Processo nº 2648/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO BORGES NASSRALLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.259.272/0001-92,. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA QUE INCLUEM EXAMES ANÁTOMO-PATOLÓGICOS DE PEÇAS CIRÚRGICAS/BIÓPSIAS, IMUNO-HISTOQUÍMICAS, CITOPATOLOGIAS CERVICOVAGINAIS COM FORNECIMENTO DE LAUDOS DIGITALIZADOS POR SISTEMA INTERFACEADO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ (HFB), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FRASCO S E TRANSPORTE DE AMOSTRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor global estimado do contrato R$ 4.699.920,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 105/26, Processo nº 2438/25 firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.542.117/0001-50,Objeto: prestação de SERVIÇOS CONTINUADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.479.497,20 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 119/26, Processo nº 216/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.752.834/0001-72. Objeto: prestação de serviço de o SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA para o Hospital Cristo Redentor, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.428.200,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 2758/25 Pregão Eletrônico nº 1084/25 Data da Homologação: 10/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURAS, CÂNULAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 1.708.770,12 (UM MILHAO SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.,03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,12.235.794/0001-51 MASTERLAB COMERCIAL LTDA.,12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A.,20.676.345/0001-77 PROEXI COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1970/25 Pregão Eletrônico nº 805/25 Data da Homologação: 13/02/26 Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO ( Itens de Informática, itens de emblistadeira e etc) através de pregão eletrônico, processo de registro de preços pelo período de 12 meses, prorrogaveis, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.346.121,44 (UM MILHAO TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.,04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA.,11.195.926/0001-04 BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - ME.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI - EP.,39.334.587/0001-00 ALEXANDRE FREIRE LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLT EC H COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA. Processo nº 2533/25 Pregão Eletrônico nº 1003/25 Data da Homologação: 04/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 6.268.331,11 (SEIS MILHOES DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.,02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,17.159.229/0001-76 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A.,44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMI.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA.,55.643.555/0001-43 RIOQUIMICA S.A.,61.363.032/0015-41 CHIESI FARMACEUTICA LTDA.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.,90.251.109/0001-94 DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. Processo nº 2487/25 Pregão Eletrônico nº 991/25 Data da Homologação: 18/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS EM COMODATO) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 992.400,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS)