DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600137 137 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decorrido o primeiro ano do Contrato, o valor do aluguel será reajustado, de acordo com a menor variação acumulada anual entre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), tendo por base o mês de maio, ressalvada a livre negociação entre as partes, sendo tal procedimento adotado a cada ano, até o témino da locação. 1.2. Tal alteração tem como fundamento o art. 18 da Lei nº 8.245/91. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91236/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002352/2025. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para atender a necessidade de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados. Novo Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 05/03/2026) 250052-00001-2026NE000377 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016043202572. Objeto: Aquisição de Papel A4. ( PROCESSO: 25410.016043/2025-72 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 250052-00001-2026NE000377 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018584202454. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.018584/2024-54 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91070-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 250052-00001-2026NE000377 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 36/2026, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 100,0000 (cem reais); Ata nº 37/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 04 e 05 perfazendo o total de R$ 39.455,7900 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos); Ata nº 38/2026, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 494,0000 (quatrocentos e noventa e quatro reais); Ata nº 39/2026, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08 perfazendo o total de R$ 13.291,5400 (treze mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Ata nº 40/2026, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 14.049,3600 (quatorze mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Ata nº 41/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 338,0000 (trezentos e trinta e oito reais); Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027; Data da Assinatura: 05/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.130/2025. Processo nº 33409.009753/2025-11. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1468/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 246/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172060/2025-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Assis Filho, inscrito no CPF nº 293..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 489/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.363/2022/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.126170/2021-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Roseny Cruz Araújo, inscrita no CPF: 322..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 84/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 484/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.004833/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Soraia da Silva e Silva, inscrita no CPF nº 966..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 186/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 27/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.100894/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/2/2026 até 20/2/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2.1. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017 (0053390508).. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.956,72. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25045.000725/2022-26. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024, pelo período adicional de 12 (doze) meses, com início em 20 de fevereiro de 2026 e término em 19 de fevereiro de 2027.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.160,48. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n.° 9/2025, firmado entre as partes em 06/02/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima e convenção coletiva de trabalho 2025, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei n. 14.133/2021, art. 92, v e x.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.669,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25045.000725/2022-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 6/2024, firmado entre as partes em 19/2/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 19/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.160,48. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044001297202510. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Perfuração de Poço Tubular Profundo e Recuperação de Poço Tubular Profundo Existente na aldeia Rajado, em Monsenhor Tabosa/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 05/03/2026) 257033-00001-2026NE090001