DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600136 136 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 229/2025. Nº Processo: 25000.009014/2025-86. Inexigibilidade. Nº 415/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor inicial atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Upadacitinibe, 15 mg, Liberação Prolongada. Vigência: 04/03/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.890.045,60. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000164095202586. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de ALFACIPERMETRINA, 20% P/V, SUSPENSÃO CONCENTRADA, CAS 67375-30-8 conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/03/2026) 250110-00001-2026NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: nserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.966.955,22 (dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, UGR 250955, Nota de Empenho nº 2026NE441437. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 22/12/2031. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional. EDITAL Nº 1/2026 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.005322/2026-13 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Joel Lúcio Fernandes, CPF *.948.906-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 15/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, de 21/01/2026, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.202, Processo Administrativo nº 25000.116078/2015-61 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005322/2026-13. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Pregão. Nº 90355/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.583,55. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Pregão. Nº 90355/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/21. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.941,48. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bioquímica geral ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 05/03/2026) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401153618202493. Objeto: Kit de eletrodo de ablação por radiofrequencia (agulha) e eletrodo neutro com gerador de radiofrequência, comprimento de 15 a 20 cm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90113- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 250103-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401196118202527. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição de Grade de Insumos FIOS DE SUTURA POLIGLECAPRONE E POLIDIOXANONA no Pregão eletrônico 90113/2025. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 250103-00001-2026NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433051079202562. Objeto: Aquisição de medicamentos da grade de Oncológicos I, de reposição automática, cadastrados e padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 250061-00001-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433187234202405. Objeto: Aquisição de medicamentos oftalmológicos de reposição automática, cadastrados e padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, por serem itens de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque HOSPUB.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016671/2025-58. Inexigibilidade Nº 843/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Aquisição de peça para neuronavegador pertencente ao Centro Cirúrgico do HCI (neurocirurgia),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 24.586,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 25410.007127/2023-53. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. Alterar, no contrato nº 91/2023, a razão social, endereço e CNPJ da Empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.382/0001-21, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, nº 2000, BLC 1 SAL 401, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20220-297 para TELEFÔNICA CLOUD E TECNO LO G I A DO BRASIL S.A, sediada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 1690, Tamboré - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06.543-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.473.014/0001-07, por motivo de incorporação societária, pois absorverá o contrato integralmente de forma retroativa a partir de 01/11/2025, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios de alteração registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo. 1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 35.473.014/0012-60 da filial localizada na na Avenida Cidade Lima, n° 86, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.220-710. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 112/2004. Nº Processo: 25410.000060/2004-63. Não se Aplica. Nº 58/2004. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.094.865/0001-98 - NEVADA PALACE HOTEL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento: