DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600135 135 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Torquato (NB: 1206824120, CPF: 644*34, Protocolo: 900339438); Cosma Maria de Oliveira (NB: 1074681816, CPF: 30268, Protocolo: 1132058691); Waldemir da Anunciacao Araujo (NB: 5496206118, CPF: 02873, Protocolo: 1206739993); Enedina Clara da Silva (NB: 1649264612, CPF: 71015, Protocolo: 297265721); Wilson Simoes dos Santos (NB: 1557123656, CPF: 33607, Protocolo: 640964942, Representante Legal: Antonia de Oliveira Simoes, CPF 33736); Valdomiro Galvao (NB: 0796065853, CPF: 91591, Protocolo: 1144208700); Isabel Maria da Conceicao (NB: 1370907653, CPF: 38987, Protocolo: 1113251547); Aparecido Molina Torres (NB: 6189061862, CPF: 08332, Protocolo: 1922323353); Juarez Oliveira da Silva (NB: 1048773016, CPF: 02686, Protocolo: 1418100080, Representante Legal: Reginaldo Oliveira da Silva, CPF 86753); Maria do Carmo Bezerra Sales (NB: 1970210190, CPF: 31372, Protocolo: 189452950); Jackeline Nunes de Paula (NB: 5063824052, CPF: 72704, Protocolo: 2007259069); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Pinto da Silva (NB: 1178558476, CPF: 01721, Protocolo: 698932115); Luis Erico Nogueira Pedroso (NB: 6197892220, CPF: 00512); Marluce Pereira dos Santos Souza (NB: 7015040213, CPF: 01854, Protocolo: 572753602); Iranildo Roldino Pereira (NB: 1002290969, CPF: 39900, Protocolo: 829333022); Cicero Roberto Felix (NB: 5512028703, CPF: 04189, Protocolo: 1158787429); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Cesar Braga Campinho (NB: 6178571473, CPF: 159**40, Protocolo: 2063536565); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 143/2025. Nº Processo: 35014.222696/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.056.310/0001-03 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme odespacho decisório srne/inss nº 773, de 03/12/2025(documento sei nº 23439173.. Vigência: 06/11/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,04. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 35014.235250/2020-46. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste e a Controladoria Geral da União, por meio de sua Superintendência no Estado da Paraíba, ao primeiro andar do Edifício Sede da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, no total de 625 m² (seiscentos e vinte e cinco metros quadrados), localizada na Rua Barão do Abiaí, 73, Centro, município de João Pessoa à Controladoria Geral da União. A presente Cessão fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2026 e terminando em 20/04/2027, podendo ser prorrogado, mediante manifestação de interesse ao Cedente, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e ato formal de prorrogação, sempre que presentes as razões de conveniência e oportunidade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Portaria MARE nº 3.044, de 19 de setembro de 1997, Portaria SE/ME nº 4.951, de 7 de outubro de 2019, Portaria SEGES/ME nº 1.708, de 12 de fevereiro de 2021, inciso IV do art. 9º Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020. CESSIONÁRIO: Controladoria Geral da União - CGU. CNPJ Nº 26.664.015/0001-48. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. CNPJ nº 29.979.036/0162-25. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. Pela CGU: Rodrigo Marcio Medeiros Paiva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. Pelo INSS: Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEI 24144266 UASG 510677 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 - Número do Contrato: 10/2024. Manutenção Predial na Unidades do INSS no Estado de Aracajú. Nº Processo: 35014187683/2023-21.. Pregão Eletrônico Nº 56/2023. Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de insumos (materiais, peças, ferramentas, equipamentos, hospedagens, transporte e outros) e mão de obra SEM dedicação exclusiva, nas instalações prediais dos imóveis em uso ou não, vinculados à Gerência Executiva do INSS em Aracaju, situados no estado de Sergipe, tendo em vista a necessidade de prorrogação contratual por mais 12 meses a parti de 20/03/2026 e termino em 20/03/2027, com fundamento Cláusula Segunda do Contrato 10.2024 em comento, combinado com o item 1.5 do Termo de Referência, e encontra amparo legal no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993; Valor Global do Contrato: R$ 695.251,08 (seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos) . Data de Assinatura: 05/03/2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 00401-00032347/2023-11 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 12.219.624/0001-83. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026 PARTÍCIPES: Jonas Patrezzy Camargos Pereira, Gerente Executivo do Distrito Federal e Celestino Chupel, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014357968202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços programados, nas instalações, sistemas e equipamentos das unidades do INSS administradas pelas Gerências Executivas Divinópolis, Poços de Caldas e Varginha no estado de MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIRLEY OLIVEIRA BARROS Coordenadora (SIASGnet - 03/03/2026) 510180-57202-2026NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materiais referentes à infraestrutura das redes e à execução dos serviços, a serem executados por demanda sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2026) 240013-00001-2026NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000165202573. Objeto: Contratação de interpretação de conferências / tradução, nas modalidades simultâneas e consecutiva, em língua estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2026) 240013-00001-2026NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 15/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE), a Geolab Indústria Farmacêutica S.A. e a Nortec Quimica S.A. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto FOSFATO MONOHIDRATADO DE SITAGLIPTINA 25MG, 50MG E 100MG, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: Fases II: limite de três anos, período no qual devem ser alcançados todos os requisitos para o início da Fase III; Fase III: limite de cinco anos, conforme cronograma aprovado; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO - Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE); GEORGES HAJJAR JUNIOR - Diretor Presidente da Geolab Indústria Farmacêutica S.A.; MARCELO CAPANEMA MANSUR - Diretor Presidente da Nortec Química S.A.; MARCUS CESAR S. ALEXANDRINO DA CRUZ - Diretor Vice-Presidente da Nortec Química S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022424/2025-12. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 16.699.864/0002-64 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Minociclina Cloridrato 100mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.918.700,40. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.202490/2025-74. Pregão Nº 90118/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.889.035/0002-93 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Metronidazol concentraçao: 100 mg/g, forma farmaceutica: gel vaginal, característica adicional: com aplicador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 298.445,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).