DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmen Sant'Anna, Procuradora- Chefe da PRRJ e Senhora MICHELLE RIBEIRO GOMES, Supervisora de Relacionamento e Estágio da UNIFACHA. Processo Administrativo - 1.30.001.001655/2026-48 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 200008 Nº Processo: 00.0005023/2025-8. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Power Banks personalizados, visando atender Secretaria de Cerimonial da PGJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao- eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 200008-00001-2026NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 74/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objetos: a) Alterar, qualitativamente, o Anexo da proposta comercial ajustada, para viabilizar a substituição do IBM QRadar (SaaS) por Microsoft Sentinel, Item 09 - Serviço de Visibilidade de Logs, Fluxos e Informações e Análise de Comportamento de Usuários - do Grupo I licitado - DATACENTER - Item 2 do Termo de Referência, com fulcro na alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/1993. b) Reajustar os valores (preços) constantes na tabela da Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2023, na proporção aproximada de 3,8309%, para os itens 01 a 04, de acordo com o índice IST/ANATEL, referente ao período de outubro/2024 a outubro/2025; e na proporção aproximada de 4,44%, para os itens 05 a 16, de acordo com o índice ICTI/IPEA, referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a contar de 31/10/2025, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste de Preços do contrato em referência. Valor total anual de R$ 5.169.076,92. Nota de Empenho Estimativo 2025NE00086, no valor de R$ 240.685,00, 2025NE000087, no valor de R$ 3.752,00 e 2025NE00088, no valor de R$ 89.834,50, emitidas em 15/01/2025. Data da assinatura: 04/03/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Davi de Oliveira Bertucci. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000249/2026-28. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, de prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), hidrantes, mangueiras e extintores e sistema SPDA, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. - ME., CNPJ nº 00.242.351/0001- 09. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, que tratam do Valor. Data da Assinatura: 12/02/2026. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e MAURO MOURÃO NOGUEIRA DA SILVA, Sócio. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: o sexto termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 14.029.530/000177. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº 03/2021 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000092/2025-54. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 03/2021, expresso na cláusula oitava do contrato, fica alterado para R$ 43.354,32 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), preço resultante do pedido de repactuação da contratada, em razão do aumento dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato, correspondentes a salário, auxílio alimentação, cesta básica, benefício social sindical, auxílio saúde, conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob nº SP001369/2024, no MTE em 15/02/2024, com vigência a partir de 1º/01/2024, com efeitos a partir de 31/12/2024, data do pedido formal da contratada. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da via assinada deste instrumento, visando atender ao reajuste, em conformidade com o parágrafo décimo segundo da Cláusula Oitava - Da Repactuação do contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora- Chefe e o representante legal da empresa, Aparecido José Messias. Data de assinatura PRT 2ª Região: 27/02/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 04/03/2026. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 (001/2026) - UASG 200076 A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Vigilância Armada (1 posto 12 x 36 diurno, de segunda-feira a domingo), para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA. Regime de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 1 (um). Data da sessão: 20/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Edital disponível a partir do dia 06/03/2026, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 06/03/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Belém (PA), 5 de março de 2026. ROSELY DE BARROS O. PANIAGO Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Acordo de Cooperação Técnica assinado em 26/02/2026 e firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES), e a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, objetivando otimizar e padronizar os fluxos de comunicação e informação, bem como facilitar o intercâmbio de informações documentais, movimentações e eventos relacionados às investigações conduzidas pelo MPT/PRT17 no sistema MPT Digital, com vistas à melhoria da comunicação institucional, à otimização dos fluxos de resposta, à prevenção e dissipação de conflitos interinstitucionais e à promoção de ganhos de eficiência e eficácia no pleno e coordenado exercício de suas atribuições, observadas as respectivas competências constitucionais e legais. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Janine Milbratz Fiorot, Procuradora-Chefe da PRT-17ª e Douglas Gianordoli Santos Junior, Procurador do Estado do Espírito Santo. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL HELP - FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, CNPJ: 06.101.061/0006-36. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - DO PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 24/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GISELE BIANCA NERY GADELHA (Diretora Administrativa). Processo nº 0.03.000.016484/2024-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 1482/2022. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CHECK UP HOSPITAL LTDA., CNPJ nº 05.460.308/0001-33. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Preço, com a inclusão de novos serviços do Termo de Credenciamento n° 1482/2022. Assinatura: 04/03/2026 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado THIAGO DOS SANTOS JACKMONTH DA COSTA (Sócio-Proprietário). Processo nº 1.13.000.001132/2022-69. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.056/2025 Termo de Credenciamento nº 1056/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ: 12.104.241/0044-08, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036396/2025-88. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES (Diretor Comercial) e RAONI SAMICO CAVALCANTI PORTO LARENA (Diretor Comercial). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 Termo de Credenciamento nº 15/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. (FILIAL), CNPJ: 12.104.241/0043-19, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036409/2025-19. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO CESAR ALVES (Diretor Comercial) e RAONI SAMICO CAVALCANTI PORTO LARENA (Diretor Comercial). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 Termo de Credenciamento nº 36/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BE.ABA: INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 43.273.492/0001-00, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.059531/2024-82. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JAYME BONILHA JUNIOR (Diretor Executivo). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2026 Termo de Credenciamento nº 42/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LUCIANA VILELA REUS NOVAKOSKI, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.001455/2026-88. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCIANA VILELA RÉUS NOV A KO S K I . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 590/2025 Termo de Credenciamento nº 590/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DUETTO CLÍNICA DE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 43.382.840/0001-79, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA:0.03.000.031180/2025-26. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada DANIELE MACHADO DA SILVEIRA (Sócia/Administradora). EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 957/2025 Termo de Credenciamento nº 957/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DOPSOM SERVIÇO MÉDICO DE PROPEDÊUTICA POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.160.269/0001-80. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.035211/2025-18. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/03/2026, a saber, de 03/03/2026 a 02/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA, Diretor Administrativo; pelo Credenciado: JOSÉ AVILMAR LINO DA SILVA, Representante Legal. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200085 Nº Processo: 12800001374202572. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS e FATURISTA, para as unidades do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]).. LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2026) 200100-00001-2026NE000001