DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600194 194 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo nº 00198.003123/2025-07. Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por empresa especializada para registro de preço para eventos a serem realizados pelo Coren AL no Estado de Alagoas, conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 7.027.680,30 (Sete milhões vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), Acolhimento de propostas: a partir de 06/03/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 20/03/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Nº. 02/2025, conforme autorização contida no PAD Sei Nº 00231.004483/2025-64. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF no. 06.572.788/0001-97. Contratada: DOMINI SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA, CNPJ/MF no. 23.740.606/0001-69. Do Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do endereço da empresa e do representante legal. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/1993. Fortaleza-CE, 04 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Milton de Holanda Pimentel Neto - Domini Serviços de Limpeza Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 02/2024, conforme autorização contida no PAD Sei Nº 00231.004483/2025-64. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF no. 06.572.788/0001-97. Contratada: DOMINI SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA, CNPJ/MF no. 23.740.606/0001-69. Do Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do endereço da empresa e do representante legal. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/1993. Fortaleza-CE, 04 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Milton de Holanda Pimentel Neto - Domini Serviços de Limpeza Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 03/2024, conforme autorização contida no PAD Sei Nº 00231.004483/2025-64. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF no. 06.572.788/0001-97. Contratada: DOMINI SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA, CNPJ/MF no. 23.740.606/0001-69. Do Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do endereço da empresa e do representante legal. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/1993. Fortaleza-CE, 04 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Milton de Holanda Pimentel Neto - Domini Serviços de Limpeza Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético n.º 00231.001298/2025- 18, Dra. Vilany Borges de Araujo, COREN-CE nº. 128.069 - ENF, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 30 de março de dois mil e vinte e seis, às 8h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.001298/2025- 18, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento. Fortaleza-CE, 5 de março de 2026. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.030/2025 - SRP Processo n° 77/2025 - Pregão Eletrônico n° 90.030/2025 - SRP nº 90.014/2025 - UASG 926188 Objeto: Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG. Comunica-se a todos os interessados a anulação da licitação supracitada, em 02 de março de 2026, nos termos da legislação vigente. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.029/2025 - UASG 926188 Processo 71/2025 - SRP Nº 90.013/2025 Objeto: RP para Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção do ciclo de vida de softwares e na operação de infraestrutura de TI do Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupo: 1. Edital a partir de 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 09/03/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro EDITAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Procedimento Ético nº 193/2025, torna pública a aplicação da medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Enfermeiro / Técnico de Enfermagem Jonathan da Silva Martins - Coren-MG 663.624-Enf / 803.041-TE, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar. Belo Horizonte-MG, 3 de março de 2026. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Valdia Cristina da Silva - COREN-PE nº 451485-TE; declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 20 de março de 2026, às 13h30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 3 de março de 2026. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 UASG 926526 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG Nº 926526), torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, destinado à ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN- RN. A sessão pública será realizada virtualmente por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br, às 10h (horário de Brasília/DF) do dia 27 de março de 2026, o edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.coren.rn.gov.br/licitacoes.php e na plataforma Licita Mais Brasil. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99802-0862, no horário das 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) ou pelo correio eletrônico [email protected]. Natal-RN, 6 de março de 2026. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Leiloeiro Administrativo do Coren-RN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS e 01 vaga para o cargo de Assistente - Área de Atendimento e Cobrança com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - CASSIANA FORNARI PRETTO - 36º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - EDUARDA OLIVEIRA VIEIRA - 01º Acesso Universal–– - Assistente - Área de Atendimento e Cobrança, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 927374 Processo Nº: 28744-25. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços para fornecimento de café, água e coffee break para reuniões e eventos administrativos do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 5 itens. Edital: 06/03/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL Nº 13/2026 - PPP CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias 09/03/2026 a 13/03/2026, das 09:00 às 17:00 horas, os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 01, Lote 12, Avenida Siqueira Campos, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP:77.016-330, Palmas - TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS: 1 - Inscrição: 1003142 - IBSON COELHO DE SOUZA - MODALIDADE: PPP ADEILSON JOSÉ DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n°05.010751/2025-51, Espécie: Contrato n°09/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.146.090/0001-72; Objeto: link de internet banda larga, na velocidade de 500 Mbps de download (no mínimo), para escritório do Crea-Ba, cidade de Vitoria da Conquista; Prazo e Vigência, 60(sessente) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor contratual, no importe de R$2.038,80 (dois mil trinta e oito reais e oitenta centavos)anuais, sendo pago mensalmente R$169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 02/03/2026, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.