DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 6 de março de 2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Continuados de Plataforma P A BX . VALOR: R$19.451,88 PROJETOS: 5006- COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000185/2025-80 EDITAL PUBLICAÇÃO DE PENA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que foram apenados com fulcro no art. 27 alíneas "d" e "g" do Decreto Lei 9.295/46, no Item 20 alíneas "c" do CEPC (NBC PG 01), c/c § 3º do art. 56 e art. 57 da Res. CFC 1.603/2020 e com a Res. CFC nº 1.636/2021, por meio de Deliberação homologada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia: RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Processo 2024/000038, Técnico em Contabilidade, registro CRC BA-019495/O, domiciliado na cidade de Salvador/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA e SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26/02/2026 a 26/02/2028 por meio da Deliberação CFC nº 0206/2025. Salvador, 26 de fevereiro de 2026 ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio para a VI Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 23/02/2026 a 10/03/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 5 de março de 2026 ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.2026 AO CONTRATO 002.2024.927714 Procedimento: 002.2024.927714. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, sensores, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens em formato de comodato e prestação dos serviços de monitoramento do sistema, na forma da lei. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º08.303.182/0001-81. Contratado: NATAL TECNOLOGIA E SEG U R A N Ç A LTDA, CNPJ nº 02.201.535/0001-56. Prorrogação de Prazo de vigência: 12 meses, de 01/03/2026 a 01/03/2027. Reajuste Contratual (INPC dos últimos 12 meses): as partes pactuam que o valor mensal do contrato, após reajuste, será de R$ 2.075,57 mensais, totalizando R$ 24.906,84 anual. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, em especial os seus artigos art. 107 e art. 124 e Cláusulas quatro e onze do Contrato nº 002.2024.927714. Data de assinatura: 27/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Voltados A Formalização, Padronização e Documentação dos Processos Adm e Financeiros do Creci Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 01/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 75.000,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Control Mais. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação Continua de Serviço Telefônico Fixo Comutado Sftc Em Ambiente Institucional do Creci/Pb, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 08/2026, Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 23.676,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Quality Service. Objeto: Contratação de Empresa Parao Fornecimento de Carimbos Automáticos Personalizados e Confecção de Cordões Acetinados Com Sublimação e Suporte Para Crachás, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 007/2026, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 22.390,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Sd Comércio de Artigos de Brindes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Fotografia Corporativa Estratégica, Consultoria de Imagem e Produção Audiovisual, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 004/2026 Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato 6.450,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Maximiliano Brito Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Licença de Uso de Software Corporativo Adobe Criative Cloud For Team, Fundamento Legal: Aditivo nº 002/2026 Período do Contrato: 12 Meses, Valor do Contrato 5.743,00. Partes Contratantes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região/Pb e Buysoft do Brasil CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratos nº 003/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 003/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DECLA TRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.773.165/0001-07. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de rastreamento veicular para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.906,80 (sete mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 03/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Túlio Valadares Gontijo da Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Aditivo Contrato 002/2022. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: contrato de 15 (quinze) linhas habilitadas, mediante cessão de chips em comodato para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ R$12.985,01 (doze mil, novecentos oitenta e cinco reais e um centavo). Data Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato 001/2023. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FLABEL LTDA, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças e custo da mão de obra dos veículos do CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato 0001/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 001/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.429/0001-07. Objeto: aquisição de licença de software e adesão de licença para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.652,48 (onze mil seiscentos cinquenta e dois reais quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alexandre Nunes Litwinski. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 001/2026. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa INFOUR TECNOLOGIA E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.932/0001-46. Objeto: "Aquisição de Licenças para Appliance Sophos Firewall para o CREF6/MG". Valor: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data Assinatura: 25/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Presleyson Plínio de Lima e Leonardo Heleno Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratos 002/2025. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. 1º Aditivo do Contrato nº. 002/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.201.182/0001-69. Objeto: aquisição de galões de água para o CREF6/MG. Valor: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Nilson Noses Marques. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº 010/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94. Objeto: prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Valor: R$14.268,00 (quatorze mil duzentos sessenta e oito reais) pelo contrato. Data Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Augusta Oliveira Silva. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG. Contratado: MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94. Rescisão amigável do contrato Nº 0010/2025, celebrado com a empresa MPVN SERVIÇOS E NEGÓCIOS -LTDA, CNPJ: 58.702.454/0001-94, em 26 de novembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Fundamento Legal do Art.138, II da Lei 14.133/21: Data de Rescisão: 10/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo nº 00198.001102/2025-49, cujo objeto é a aquisição de eletrônico para Sede do Coren AL, subseção de Arapiraca e futuras subseções em Porto Calvo e Santana do Ipanema., conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 51.329,50 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Acolhimento de propostas: a partir de 06/03/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 19/03/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo nº 00198.000285/2026- 66 Contratação através de registro de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de organização e apoio logístico necessário à realização de CORRIDA DE RUA DA EN F E R M AG E M " que acontecerá no munícipio de Arapiraca no dia 16/05/2026 para 200 profissionais de enfermagem, no munícipio de Maceió no dia 10/05/2026 para 200 profissionais de enfermagem e no munícipio de Delmiro Gouveia no dia 17/05/2026 para 150 profissionais de enfermagem, conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 134.287,24 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte quatro centavos), Acolhimento de propostas: a partir de 06/03/2026 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 24/03/2026 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro