DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA LTDA-I2023/034989-1e I2023/034991-3; 256) JUVENTINA A. PEREIRA DA SILVEIRA REFORMAS E ACABAMENTO-I2024/004186-5; 257) VITAL DONIZETE DE ARAÚJO FILHO- I2024/006386-9; 258) ADEMIR SELZLEIN- I2024/000859-0; 259) OTAVIO DUARTE COIMBRA- I2023/032875-4; 260) LUCAS ZANDONADI QUIROGA-I2024/006536-5; 261) CARLA TATIANA DECESARO- I2023/018496-5; 262) CENTRAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL-I2023/029291-1; 263) CENTRO OESTE AUTOMAÇÕES E CONST. LTDA-I2023/020346-3; 264) CNSA- I2023/023437-7; 265) SIX ENERGY DES. DE NEGOCIOS LTDA-I2023/020134-7; 266) SETTE EMPREENDIMENTOSLTDA-I2023/029691-7; 267) CLEBERSON WALZ SAMURIO- I2024/034153-2; 268) CONSTRUTORA PORTO RICO LTDA-I2023/028176-6; 269) CL AU D I A ELIANE SCHNEIDER K. DA ROSA-I2023/022380-4; 270) ELO PRE MODADOS ENG. E CONST.- I2023/031868-6; 271) REGINALDO LEITE DA ROCHA- I2023/021698-0; 272) CROPW AT C H DO BRASIL-I2024/003783-3; 273) BELTINO JOSÉ FERREIRA BONFIM-I2025/013632-0; 274) SOLERA CONST. E INCORP. LTDA- I2024/019982-5; 275) SIRIUS SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA-I2024/032885-4; 276) BUILT UP SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS-I2024/017876-3; 277) MARIA MIOTO CADORE- I2023/021409-0; 278) SAMUEL ANIZIO DA SILVA ( S.A. ENGENHARIA)-I2023/024779-7; 279) MONTEUZA CONSTRUTORA LTDA-I2024/022109-0; 280) PAPA SERVIÇOS IND. ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS e GEOMETRIA LTDA-I2023/033768- 0; 281) HAMILTON MELCHERT CONST. LTDA-I2024/013153-8; 282) MICHELTON MITSUHASHI S. DA ROCHA-I2024/032932-0; 283) MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTIC.- I2023/034727-9 e I2023/035993-5; 284) MARCOS DE SOUZA BENITES- I2024/036063-4; 285) LUANA APARECIDA GOMES-I2023/025928-0; 286) FIDES MINING- I2023/035616-2; 287) BUCHEXA MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA-I2024/017620-5; 288) JSC ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME-I2023/027793-9; 289) JOVAI SOARES DE SOUSA- I2023/032408-2; 290) JUSCELINO CACHOEIRA ALVES-I2023/029119-2; 291) W M AMBIENTAL - I2024/034588-0; 292) MEDTECH MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO- I2024/005116-0; 293) MONTMAQ MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME-I2024/006810-0 E I2024/006810-0; 294) WILLIAN VITOR DA COSTA PINGUELLO-I2023/021757-0; 295) WJL CONCRETO USINADO LTDA-I2024/012180-0; 296) WELL SOLUÇÕES AMBIENTAIS- I2024/028140-8; 297) WM CONSULTORIA E PREST. DE SERV. ADMINISTRATIVOS- 2024/030679. DONIZETH VITÓRIO TAVEIRA Superintendente Operacional e Fiscalização CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS013/2022. Vigência 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Leonardo Luis da Silva pela AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS012/2022. Vigência 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo pela AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Contratada: CERT LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS011/2022. Vigência 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA . Contratada: EDUARDO SONIR MACHADO ME. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande institucional, por m², incluindo mobiliário e equipamentos, nas principais feiras e eventos da área tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul, conforme necessidade do CREA-RS. Processo: 2023.000021836-0. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2023. Contrato: PS004/2024. Vigência prorrogada: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor: mantido, sem reajuste. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA- RS e Eduardo Sonir Machado pela EDUARDO SONIR MACHADO ME. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .Agrofer Comércio e Indústria de Cereais LTDA. ..*00.649/0001-89 .2025007744 . .Beck Solutions Energia LTDA. ..91.028/0001-51 .2025112442 . .Cátia Pires de Mattos ..62.034/0001-08 .2025105367 . .Cruzeiro Concretos e Pré-moldados LTDA. ..*44.879/0001-21 .2025006201 . .J & W Vigilância e Segurança Privada LTDA. ..99.623/0001-44 .2025005882 . .Luís Henrique Anacleto da Silva - ME ..75.146/0001-48 .2025006730 . .Manutenção Castro LTDA. ..*49.753/0001-60 .2025008204 . .Tiago da Silva Marques ..*93.545/0001-55 .2024004627 Porto Alegre, 5 de março de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90003/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em São Leopoldo/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000735-3. Início de recebimento das propostas no dia 06/03/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 20/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário padronizado para inspetorias do CREA-RS (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Torres) em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000002507-6. Início de recebimento das propostas no dia 06/03/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 18/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 5 de março de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público para credenciamento de patrocínio n° 2/2026, referenciado no Decreto 6.555, de 8 de setembro de 2008, a Instrução Normativa SECOM-PR no 2/2019, de 23 de dezembro de 2019, pela Política de Patrocínio aprovada por meio da Decisão Plenária PL/RJ nº 415/2024, de 11 de novembro de 2024, bem como pelas demais normas aplicáveis ao objeto do edital. Informações sobre as regras, prazo, requisitos e forma de seleção dos instituições interessadas se encontram no edital disponibilizado completo em www.crea-rj.org.br/patrocinio. Rio de Janeiro-RJ, 5 de março de 2026. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001- 39). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025, Seção 3, páginas 267 a 268, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, respeitada a ordem de classificação, para comparecerem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Procurador Carlos Antônio de Almeida Melo, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os convocados deverão atender aos requisitos previstos no subitem 21.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 Cargo: Agente Administrativo - Lotação: Cuiabá/MT Nome: Kamilla Santana Melo - Ampla Concorrência Cargo: Advogado - Lotação Cuiabá/MT Nome: Danilo Ramos Chaves - Ampla Concorrência Será empossado por Portaria o candidato considerado APTO para o desempenho das atividades, tendo o prazo de até 30 (trinta) dias para entrar em exercício. O candidato que não atender ao prazo da convocação será eliminado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - conforme item 21.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 de 10 de outubro de 2024. CARLOS ANDRÉ OEIRAS SENA