DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do aditivo: 19/10/2023. Vigência: noventa dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 952.5. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Serviço de coworking para Seção de Uberlândia do CRF/MG. Contratada: Vila Marieta Espaço Compartilhado Ltda. Conteúdo do aditivo: renovação contratual. Valor: R$ 19.766,43. Vigência: 02/03/2026 a 28/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 845.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Apólice de seguro para dois veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor anual: R$ 3.669,87. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026 CONTRATO N° 002/2026 Dispensa n°001/2026 Contratante: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba Contratada: 58.103.039 Camilly Victorya Melo Vasconcelos CNPJ sob nº 58.103.039/0001-14 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing estratégico e produção de conteúdo, visando ao fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência, melhoria do alcance institucional e otimização da comunicação com os profissionais farmacêuticos e a sociedade, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. Valor Total: R$ 31.884,00 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 -Serviço de Divulgação e Publicidade Fundamentação: LEI 14.133/21 Vigência: 12 Meses Podendo Ser Prorrogado Por Igual Periodo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS E CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato nº 27/2025 - Processo: 40/2025-D - Objeto: Suporte técnico na estrutura AWS. Contratada: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ 33.794.289/0001-17 - Valor: R$ 4.000,00 mensal. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Assinatura: 01/12/2025. Contrato 29/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 01 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Locação de 6 (seis) un. de scanner profissional. Contratada: Allged Soluções em TI Ltda. CNPJ 23.226.948/0001-65 - Valor: R$ 4.289,70 mensal. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 32/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos TIC - Item 04 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 3 (três) un. de notebook para Programador. Contratada: Treer Tecnology Ltda. CNPJ 41.680.761/0001-19 - Valor: R$ 19.200,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 33/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 05 e 06 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 1 (um) computador iMac e 5 (cinco) un. de iPad. Contratada: Litimax Serviço e Comércio Ltda. CNPJ 50.996.832/0001-88 - Valor: R$ 29.200,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 34/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 07 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 5 (cinco) un. de microfone profissional. Contratada: Isaltec Comércio de Medição Ltda. CNPJ 01.682.745/0001-40 - Valor: R$ 3.330,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 35/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 08 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 10 (dez) un. de webcam profissional. Contratada: DLS Comércio Ltda. CNPJ 43.431.371/0001-30 - Valor: R$ 1.290,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 36/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 09 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 15 (quinze) un. de licença de software Windows 11 Pro. Contratada: Licentech Global Technologies Ltda. CNPJ 53.652.870/0001-01- Valor: R$ 1.485,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 37/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 10 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 100 (cem) un. de licença de software antivírus. Contratada: Estratégia It Ltda. CNPJ 15.813.403/0001-27 - Valor: R$ 5.800,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 38/2025 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 11 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 50 (cinquenta) un. de licença Microsoft Office Professional. Contratada: Infowin Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ 15.671.232/0001-49 - Valor: R$ 21.500,00 (pagamento único). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Contrato 01/2026 - Processo: 01/2026-D - Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem do sistema de controle de viagens SISPAD.NET. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40 - Valor: R$ 2.262,00 mensal. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Assinatura: 21/01/2026. Contrato 04/2026 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 02 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 20 (vinte) un. de computador desktop. Contratada: GHF Tecnologia e Comunicação Ltda. CNPJ 28.956.477/0002-45 - Valor: R$ 102.000,00 (pagamento único). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Assinatura: 23/02/2026. Contrato 05/2026 - Processo: 21/2025-D - Objeto: Contratação de equipamentos de TIC - Item 03 do Pregão Eletrônico 04/2025 - Aquisição de 25 (vinte e cinco) un. de notebook de uso geral. Contratada: FRP Comércio e Serviços de Informática Ltda. CNPJ 38.504.819/0001-69 - Valor: R$ 103.700,00 (pagamento único). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Assinatura: 23/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 - Processo: 03/2025 D - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual referente à prestação de serviços de locação de impressoras para impressão de crachás em PVC. Contratada: Multimidia Serviço e Integração de Sistemas Digitais Ltda. CNPJ 06.097.676/0001-21 - Valor mensal: R$ 1.563,97. - Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Assinatura: 30/01/2026. 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 - Processo: 18/2024 D - Objeto: Acréscimo quantitativo de 1 (um) veículo ao contrato de locação de veículos. Contratada: Cunha Locação Serviços e Transportes Ltda. CNPJ 20.357.581/0001-20 - Valor mensal: R$ 45.146,88. - Produção de efeitos a partir de: 01/02/2026. Assinatura: 20/01/2026. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - Processo: 07/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado. Contratada: Cláudio Aita Manutenção. CNPJ 27.135.594/0001-02 - Valor mensal: R$ 1.738,32. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Assinatura: 20/02/2026. 5º Termo Aditivo ao Contrato 04/2023 - Processo: 04/2023 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales alimentação, refeição e cultura por meio de cartão eletrônico. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56 - Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Assinatura: 20/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 012/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.335.584/0001-34). CONTRATADA : COMERCIAL EQIP LTDA (CNPJ: 00.113.110/0001-60). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa especializada na locação de multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da sede do CRF-PI. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 10/01/2026 a 10/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATADO: R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIO: Danillo Déric Carvalho Nogueira - Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-17. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo (nível médio), Advogado, Agente Fiscal, Analista de Tecnologia da Informação e Analista Contábil (nível superior), bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Aracaju/SE. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO-17. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 09 de abril de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 59,00 para o cargo de nível médio; e R$ 63,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 17 de maio de 2026 (domingo) na cidade de Aracaju/SE, no turno da tarde, para todos os cargos. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 926722 Nº Processo: 07.0716.000057/2025-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções para formalização de comunicações por meio de um sistema SaaS que possibilite ao usuário enviar notificações eletrônicas multicanais, em modelos de E-mail, SMS e/ou WhatsApp, que requeiram comprovação de autenticidade, integridade, cronologia e aviso ao remetente de recebimento pelo destinatário, oferecendo a mesma validade jurídica que a Carta Registrada para questões de protestos e execução fiscal para o CREFITO-7. Total Licitados: 01 Item. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvado r / BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Ed i t a l . CAROLINE BARRETO DE ANDRADE Pregoeira