DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600198 198 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, por meio da Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para identificação, seleção e sistematização de Boas Práticas em Fonoaudiologia Educacional, com vistas à elaboração e publicação do Manual de Boas Práticas em Fonoaudiologia Educacional. / Período de Submissão dos relatos de Boas Práticas: 09 de março à 30 de abril de 2026. Encerramento das inscrições: 30 de abril de 2026. / As propostas deverão ser submetidas conforme as orientações critérios e prazos estabelecidos no Edital a ser divulgado nos canais oficiais do CREFONO 3, sendo eventuais esclarecimentos ou solicitações de informações adicionais realizados exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. Curitiba, 5 de março de 2026 JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo n.13/2026 ao contrato n.12/2023, assinado em 01/10/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Alteração com a inclusão do estagiário GUTTEMBERG MAGNO SOUZA FILHO, estudante da SOCIEDADE ESDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA-UNIASSELVI no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO. Extrato de termo aditivo n.14/2026 ao contrato n.12/2023, assinado em 01/10/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Alteração com a inclusão do estagiário JOÃO CAIQUE DE MORAES PINTO, estudante da FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO. Extrato de termo aditivo n.15/2026 ao contrato n.12/2023, assinado em 01/10/2024. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Alteração com a inclusão do estagiário MAYKON SILVA CARVALHO, estudante da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCI AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ realizará Pregão Eletrônico nº 90001/2026. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Organização de Eventos e Atividades Correlatas para atender as necessidades do programa de Educação Médica continuada e do CRM-PA. Abertura: 20/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.compras.gov.br Informações: 91-3204- 4025, e- mail: [email protected]. CIRLENE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO SEPTUAGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001- 57. Objeto: Contratação de empregada temporária para o Departamento Administrativo. Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário da Sr.ª TATIANA KAREN SARAIVA BEZERRA em 02/03/2026. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Processo SUAP nº 0330053.00000001/2026-60. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE), Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Fortaleza/CE, visando à futura aquisição de imóvel para instalação da sede do Conselho. Serão recebidas propostas técnicas de imóveis urbanos, não residenciais, que atendam aos requisitos mínimos especificados no edital e em seus anexos. O prazo para envio das propostas e documentação é de até 60 (sessenta) dias, prorrogável pelo mesmo período a critério desta autarquia, contados da publicação deste aviso de edital no Diário Oficial da União, as quais poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na sede do CRMV-CE, situada na Rua Dr. José Lourenço, nº 3288, Bairro Joaquim Távora, CEP 60115-282, Fortaleza-CE, no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 3513-1661. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente do CRMV-CE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-GO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto QUADRIX não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso fica homologado nesta data. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Otavia Rosa Machado, CPF nº 092.xxx.xxx-16, Cargo: Auxiliar Administrativo, 27º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Contrato nº 009/2023 Processo Administrativo 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 200MB para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 986321. Contratada: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Valor estimado Contratado: R$ 9.823,68 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência contratual: 10.03.2026 a 10.03.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e à decisão proferida no Processo Ético CRO-DF nº 14/2018, APLICA à entidade prestadora de assistência odontológica CENTRO CLÍNICO QUALITY ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CRO-DF sob o nº EPAO-1938, a PENA DE CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, cumulada com a PENA PECUNIÁRIA correspondente a 05 (cinco) vezes o valor da anuidade vigente, e APLICA ao cirurgião-dentista SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, inscrito no CRO-DF sob o nº 9015, a PENA DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, cumulada com a PENA PECUNIÁRIA correspondente a 05 (cinco) vezes o valor da anuidade vigente, POR TEREM infringido o artigo 9º, incisos III, VII e XIV, e o artigo 11, incisos II, IV e VIII, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO nº 118/2012. Considerando a não localização do profissional, fica o cirurgião-dentista INTIMADO, por meio desta publicação oficial, a comparecer ao CRO-DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação, para entrega da carteira profissional, condição necessária para o início do cumprimento da penalidade aplicada. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO Presidente do CRO-DF AVISO DE PENALIDADE Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e à decisão proferida no Processo Ético CRO-DF nº 28/2017, APLICA a pena de SUS P E N S ÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ao cirurgião-dentista GINES E ORISMAIA SALAS JUNIOR, inscrito no CRO-DF sob o nº 2208, por ter infringido o artigo 9º, incisos III, VII, X, XIII E XIV, artigo 11, incisos IV, VI, VIII e XII, artigo 17 e artigo 18, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012. Considerando a não localização do profissional, fica o mesmo INTIMADO, por meio desta publicação oficial, a comparecer ao CRO-DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação, para entrega da carteira profissional, condição necessária para o início do cumprimento da penalidade aplicada. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO Presidente do CRO-DF AVISO DE PENALIDADE Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 32/2015 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ao cirurgião-dentista FREDERICO FELIPE ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRO-DF 6298, por ter infringido o artigo 9°, incisos III, VII e artigo 13 incisos V e VI, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO Presidente do CRO-DF CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO N.º 0127/2023 - CONTRATO Nº 049/2023 - Objeto: Termo Aditivo referente a renegociação e validação, pelas Partes, do reajuste dos serviços contratados por meio do Contrato e seus auxiliares Empresa:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA CNPJ/MF sob o nº 16.513.178/0001-76 PROCESSO N.º 09899/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 030/2026 - Objeto: Primeiro Termo de Revisão referente ao reequilíbrio econômico-financeiro para o fornecimento de poltronas. Empresa: FEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 53.323.975/0001-17 - Valor Total: R$: 7.837,80