DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRO-RS-EPAO-2.723, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, para a audiência de conciliação/instrução na qual ela consta como parte denunciada no processo ético 036-2025, cuja audiência que está aprazada para o dia 26 de março de 2026 às 14h, na sede do CRO-RS, na Rua Vasco da Gama, 720 nesta capital, Informações através do e-mail [email protected]. Porto Alegre-RS, 5 de março de 2026 JULIA FERNANDA BECK Presidente da Câmara de Instrução EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO-RS, vem por meio deste CITAR o técnico em prótese dentária J.O.M.D.S. CRO-RS-TPD-1.591 e a clínica O.C.O.L. CRO-RS-EPAO 1.706, uma vez que se encontram em local incerto e não sabido, para a audiência de conciliação/instrução na qual eles constam como partes denunciadas no processo ético 058-2025, cuja audiência está aprazada para o dia 26 de março de 2026 às 13h30min, na sede do CRO/RS, na Rua Vasco da Gama, 720 nesta capital. Informações através do e-mail [email protected] Porto Alegre-RS, 5 de março de 2026 JULIA FERNANDA BECK Presidente da Câmara de Instrução EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, CRO-RS, vem por meio deste CITAR o cirurgião-dentista C.F.A. CRO-ES-CD-4.852, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, para a audiência de conciliação/instrução na qual ele consta como parte denunciada no processo ético 073-2025, cuja audiência que está aprazada para o dia 26 de março de 2026, às 14h50, na sede do CRO-RS, na Rua Vasco da Gama, 720, nesta capital. Informações através do e-mail [email protected] Porto Alegre-RS, 5 de março de 2026 JULIA FERNANDA BECK Presidente da Câmara de Instrução CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 31/03/2026, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, visando a contratação de serviços de impressão das Referências Técnicas produzidas pelo CREPOP denominadas: "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência (2ª edição)" e "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos", conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 5 de março de 2026 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: CLIMAV OX CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA- CNPJ 55.926.328/0001-25. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos de ar condicionado. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor total: R$ 11.250,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de de fornecimento de licença de uso do Módulo SISPAD.NET. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: RD Telecom Ltda, CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Contrato: CRP-09-01/2022. Termo Aditivo nº 04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de conexão IP dedicados via fibra óptica com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2026 a 24.02.2027. Valor total estimado do aditivo: R$ 12.679,20. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2023-01 Proc. Adm. nº 2800.03.00121.2024. CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.- CNPJ nº 35.473.014/0012-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual da prestação de serviços subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte - Google Workspace Enterprise e Standart; reajustar o valor contratual com base no ICTI; e substituir o CNPJ e a razão social da empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, responsável pelo contrato original nº 002/2023. Valor total de R$ R$ 97.406,19 (noventa e sete mil, quatrocentos e seis reais e dezenove centavos). Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo referente prorrogação do Contrato Nº 12/2021, firmado em 11 de outubro de 2021. Processo Administrativo: 26/2021. Base Legal: art. 57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 Modalidade: Pregão. Objeto: Contratação de fornecimento de mão de obra de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratado: Entheos Serviços Ltda. CNPJ 32.996.276/0001-68. Valor R$ 53.885,16. Prazo: 12 meses. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core - CE, por meio de seu Diretor-Presidente, Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, faz saber, que está sendo convocado os candidatos, aprovados no Concurso Público do Core-CE, realizado em 12/2024, para o cargo especificado de Assistente Administrativo, CARLOS EDUARDO FELIX. Comunicamos que o candidato deverá comparecer no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, localizado a Rua Joaquim Nabuco, 3275, São João do Tauape, Fortaleza - Ceará, no dia 23 de março de 2026 no horário das 09h às 16h, apresentando os seguintes documentos originais e cópia: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento, casamento, ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição e/ou certidão de quitação; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3x4 recente; Inscrição no PIS/PASEP ou Declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menos de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (emitido no máximo a 03 meses). Exame Ocupacional Admissional; Somente para o cargo de assistente jurídico carteira da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhada de certidão de adimplência; Dados bancários; Declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; Declaração de bens, redigida pelo próprio candidato, ou cópia da última declaração à Receita Federal; Atestado de antecedentes acompanhado de declaração, redigida de próprio punho, afirmando não ter sido condenado em sentença irrecorrível por crime contra a Administração Pública ou à Segurança Nacional ou que, em caso de condenação por crimes diversos, já tenha decorrido o lapso de 5 (cinco) anos contados do cumprimento da pena imposta. Comprovação de aptidão física e mental através de: Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Eletrocardiograma; Sumario de urina; Hemograma completo com plaquetas; Parecer oftalmológico; Glicemia em jejum; Laudo de sanidade mental, assinado por psiquiatra. O não comparecimento na Sede do Core-CE, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do referido cargo. FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, torna público os contratos e termos aditivos com vigência em 2025/2026, de acordo com as Leis 8.666/93 e 14.133/21: Contratada: CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: 02.581.711/0001-22. Objeto: 3° Termo Aditivo - Renovação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais através do sistema de consultas "Confirme Online". Valor Total: R$ 2.963,01. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Contratada: NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.053.066/0001-15, Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização, ventilação e exaustão e elaboração de PMOC. Valor Total: R$ 17.964,00. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Contratada: SILVAS RIO TURISMO E FRETAMENTO LTDA. CNPJ: 34.865.223/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de aluguel de 01 (uma) Van com motorista para 04 (quatro) dias distintos de evento "Core-RJ Itinerante". Valor Total: R$ 7.520,00 + Excedentes de R$ 5,25 por KM. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Contratada:–IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: 4° Termo Aditivo - Renovação de Locação e Prestação de Serviços Continuados de Suporte Técnico, Manutenção e Atualizações Evolutivas e Corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados. Valor Total: R$ 91.829,28. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: 2° Termo Aditivo - Contratação de Serviço Gerenciamento e Administração de Auxílios Alimentação e Refeição, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança. Valor total estimado: R$ 541.728,00. Taxa mensal de zero por cento (-0%). Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Contratada: VAN ES S A DIONÍZIO LTDA. CNPJ: 53.071.407/0001-76. Objeto: 1° Termo Aditivo - Renovação de Serviço de Coffee-Break para Eventos Institucionais do CORE-RJ. Valor Total: R$ 28.363,86. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026.Contratada:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE-RJ. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: 2° Termo Aditivo - Renovação de Agente de Integração autorizado a representar formalmente à concedente junto às Instituições de Ensino. Valor Mensal por estagiário: R$ 56,84. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: 2° Termo Aditivo - Renovação de Serviço de Telefonia Fixa - SIP. Valor: R$ 15.344,76. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026.Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " , com base nos preços praticados pela administração pública. Valor Total: R$ 4.525,00. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças de uso dos softwares Adobe Creative Cloud For Team All Apps. Valor Total: R$ 10.473,00. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Contratação de serviços de atendimento multicanal (OmniChannel) oferecido no formato SaaS (Software as a Service). Valor Total: R$ 103.561,49 Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: 1º Termo Aditivo - Renovação de Seguro das salas do 4° andar do Core-RJ. Valor Total: R$ 1.303,06. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Contratada: MODULE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.482.988/0001-21. Objeto: 1º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo para elaboração de projeto executivo e complementares para reforma nas salas do 7º andar do Core-RJ. Valor Total: R$ 58.800,00. Vigência: 16/04/2025 a 15/07/2025. Contratada:TECHVET SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.340.197/0001-88. Objeto: 2° Termo Aditivo - Renovação de serviço de dedetização, para baratas e traças, desratização, nas salas comerciais do Core-RJ. Valor Total: R$ 1.660,00. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Contratada: RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS. CNPJ: 11.522.903/0001-59. Objeto: 3° Termo Aditivo - Renovação de Serviço de Pesquisa e Recortes de Publicação dos Diários Oficiais, em todos os estados da Federação e Diários da União. Valor Total: R$ 838,80. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Contratada: SILVAS RIO TURISMO E FRETAMENTO LTDA. CNPJ: 34.865.223/0001-33. Objeto: 1º Termo de Apostilamento - Serviço de aluguel de 01 (uma) Van com motorista para 04 (quatro) dias distintos de evento "Core-RJ Itinerante", com franquia mínima e excedente de no máximo 440 KM (ida e volta). Valor Total Estimado: R$ 16.760,00. Vigência: 02/06/2025 a