DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JOSÉ MARTINELLI Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO, PRODUTORAS DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, TELEVISÃO A CABO, TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DO PARÁ-STERT/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Radiodifusão E Televisão, Produtoras De Áudio E/Ou Vídeo, Televisão A Cabo, Televisão Por Assinatura No Estado Do Pará-STERT/PA, no uso de suas atribuições estatutárias bem como nos termos da Portaria TEM 3.472/2023, convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional que o sindicato já representa, qual seja, os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão, inclusive a categoria dos trabalhadores em empresas de televisão a cabo, televisão por satélite, televisão por assinatura e de acesso condicionado; exceto a categoria de Serviço de Acesso Condicionado, Serviço de TV a Cabo, Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão, dados e de Áudio por Assinatura via Satélite, Serviço Especial de Televisão por Assinatura, bem como os trabalhadores interessados na ampliação da representatividade que são os profissionais multifuncionais do digital (nível técnico e superior), nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; que atuam em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação ou distribuição de conteúdo de sons, imagens, animações, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento dentro e outras atividades conexas e afins dentro da base territorial atual, no Estado do Pará, e na base que se pretende ampliar, a do Estado do Amapá, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de março de 2026 que se realizará no auditório do sindicato, situado Travessa do Chaco nº 1524, bairro do Marco, CEP 66.070-100, Belém/PA, em primeira convocação com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos associados, às 17h (dezessete horas) ou em segunda convocação às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Alteração Estatutária para Ampliação de Categoria, Deliberando sobre a inclusão dos trabalhadores multifuncionais do digital (nível técnico e superior), nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; que atuam em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação ou distribuição de conteúdo de sons, imagens, animações, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento, na base de representação do sindicato; b) Alteração Estatutária para ampliação da base territorial, deliberando para aumentar sua abrangência para o Estado do Amapá; c) Alteração Estatutária do Nome da Entidade: Discussão e aprovação da nova denominação social da entidade para refletir a nova abrangência de categorias, caso aprovado o item anterior; d) Aprovação da nova redação e/ou alterações dos dispositivos estatutários; e) Autorização para que a Diretoria do sindicato promova os atos necessários ao registro da alteração estatutária perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes. f) Reforma e Atualização do Estatuto Social, adequação das normas internas à nova realidade da base representada; Belém/PA, 4 de março de 2026 ANTÔNIO ALBERTO ARAÚJO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA - RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Correa e Região - STIA/RS, entidade sindical de primeiro grau, sem fins econômicos e com base territorial nos municípios de Serafina Correa/RS, Guaporé/RS, Nova Bassano/RS, Nova Araçá/RS, Dois Lajeados/RS, Vespasiano Corrêa/RS, Montauri/RS, Casca/RS, São Domingos do Sul/RS, Paraí/RS, Nova Prata/RS, União da Serra/RS, Vanini/RS, Ciríaco/RS, Davi Canabarro/RS, Vista Alegre do Prata/RS, inscrito no CNPJ sob nº 88.674.452/0001-08, Código Sindical nº 89203-1 por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Portaria nº 17.593, de 24/07/2020, convoca a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias da alimentação em geral, bem como o trabalhador das empresas da alimentação no setor de produção de matéria prima para a industrialização de alimentos, bem como os trabalhadores terceirizados do setor da indústria de alimentação, com base territorial nos municípios acima mencionados, associados ou não associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Câmara de Vereadores, situada na AV Arthur Oscar,1509, Centro, Serafina Corrêa/RS, conforme segue: A assembleia realizar-se-á no dia 28 de março de 2026, em primeira convocação às 16:00min, com a presença da maioria absoluta dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, e em segunda convocação às 17:30min, no mesmo local, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Discussão, aprovação ou não de alterações estatutárias em geral; 1.1) Reforma na parte da diretoria; 1.2) Reforma na parte do objeto. Em caso de aprovação, estabelecera novas redação das cláusulas modificadas, bem como as providências a serem tomadas para fins de registro da alteração do estatuto social junto aos órgãos competentes. Em 5 de março de 2026 CREUZA LOPES GOMES Presidenta do STIA/RS SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI - SINACSCER - COCAIS - PI ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI - SINACSCER - COCAIS - PI O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional dos Cocais do Estado do Piauí - SINACSCER - Cocais - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 45.749.480/0001-26, com sede à Cocal Telha, Número: 234, Bairro: Centro, Cocal de Telha/PI, CEP: 64.278-000, neste ato representado por sua presidente Ednalva Lopes Medeiros, CPF: 264.278.*-, no uso das atribuições estatutárias, em atendimento às exigências fundamentada nos arts. 511 da CLT, Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os integrantes da categoria Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, das cidades: Barras, Batalha, Brasileira, Buriti dos Lopes, Campo Largo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino do estado do Piauí; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, CLUBE SINDSERM, que fica situado na estrada Canção, bairro Lajinha, Pedro II - PI. CEP 64255.000, às 9h00min em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 9h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional dos Cocais do Estado do Piauí - SINACSCER - Cocais - PI; e 2) Informes de assuntos correlatos. Cocais - PI, 4 de março de 2026. EDNALVA LOPES MEDEIROS Presidente SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretora Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba - SENGE- PB, entidade sindical de 1º. Grau, que representa as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, com base territorial em todo o Estado da Paraíba, localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 607, Tambiá, João Pessoa -Paraíba, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme previsto na legislação de regência, convoca todos os associados quites com suas obrigações sindicais, em número de 300 (trezentos) a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da entidade, acima mencionada, no dia 30 de março de 2026 em primeira convocação as 09:00h, com maioria absoluta dos associados e em segunda convocação as 9:30 horas com 1/3 dos associados, com voto concorde de 2/3 dos presentes, no mesmo dia e local, para discussão, votação e aprovação do seguinte item de pauta: Alterações dos Estatutos do SENGE-PB - em relação a Redução de mandado da Diretoria, de 03 anos para 02 anos; Redução do corpo diretivo, sendo de 34 para 20 membros; Aumento do tempo de filiação para cargos eletivos de representação, em cumprimento a Resolução do Confea nº 1164/2025, que determina o prazo mínimo de associatividade de 01 ano; modernização da forma de publicação dos editais das assembleias gerais; Instituição da Contribuição Sindical mediante negociação coletiva aprovada em assembleia geral; alteração do quorum de assembleias para eventuais mudanças estatutárias, de um terço para dez por cento de associados quites. João Pessoa - PB, 4 de março de 2026 GIUCÉLIA ARAUJO DE FIGUEIREDO Diretora Presidente SINDICATO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, o SINDICATO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ. nº 27.100.858/0001-84, com base territorial no município de Barra de São Francisco/ES, através de seu Presidente, Luiz Cesar Fanti, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, a categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, e ainda a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, dos municípios de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 31 de março de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito a Avenida Prefeito Antônio Valle, nº 98, Centro, Barra de São Francisco/ES, CEP. 29.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Rerratificação estatutária e a extensão de base; c) Aprovação da Extensão de Base do município de Água Doce do Norte; d) Alteração do Estatuto do Sindicato; e) Assuntos gerais de interesse da classe. Barra de São Francisco/ES, 5 de março de 2026. LUIZ CESAR FANTI Presidente SINDICATO RURAL DE ITAPEBI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA André Luiz Ferreira de Carvalho, Presidente do Sindicato Rural de Itapebí, inscrito no CNPJ:13.651.930/0001-57, com sede na Rodovia BA - 275, km 06, Zona Rural, Parque de Exposição Luiz Viana Filho, Itapebi/BA, CEP:45855000, Itapebi/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais de Itapebí, a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, das 08h30m às 12h, na sede administrativa desta entidade sito à Rodovia BA - 275, km 06, Zona Rural, Parque de Exposição Luiz Viana Filho, Itapebi/BA, CEP:45855000, Itapebi/BA, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Itapebí; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: André Luiz Ferreira de Carvalho, inscrito no CPF:9XX.7XX.465-91. Endereço para correspondência: Rua Valfrides Santana Silva, nº167, Centro, Itapebi/BA, CEP:45855000. ltapebi/BA, 4 de março de 2026. ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, TELEVISÃO, PUBLICIDADE E SIMILARES NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Publicidade e Similares do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 15.529.043/0001-36, com base territorial em todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, por seu Presidente RICARDO CÓRDOBA ORTIZ, convoca os integrantes da categoria profissional representada para ASSEMBLEIA GERAL