DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 28 de fevereiro de2026 Paulo Roberto Lamac Junior Diretório Nacional da Rede Sustentabilidade Porta-Voz Nacional RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 81975; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 58339, 81975; Rio Grande: 21186, 58339, 79736 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 5337/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática destinados à implantação e ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, com o objetivo de assegurar suporte tecnológico às atividades administrativas, assistenciais e de gestão da unidade.. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 11.268.379/0001-31, vencedora do item 03, no o valor total de R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 02/03/2026, e a empresa GDAI INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 32.084.616/0001-84, vencedora do item 01, no o valor total de R$ 85.140,00 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais), Data da Adjudicação/Homologação 05/03/2026. declara FRACASSADO O ITEM 02. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/26 - P. Adm. nº 5335/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de climatização destinados à adequada implantação, estruturação e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, voltado ao atendimento nas modalidades física e intelectual. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas DL TORQUATO, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 01.461.135/0002-06, vencedora dos itens 01, 02 e 03 no o valor total de R$ 45.447,77, e MELL BUDRI DIAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 46.941.653/0001-76, vencedora dos itens 04 e 05, no valor total de R$ 9.488,18. Data da Adjudicação/Homologação 05/03/26. Ato contínuo fica CONVOCADA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato.Francisco Morato/SP. THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de moveis planejados incluindo a montagem, entrega e garantia para o uso administrativo e escolar do centro de educação profissional e unidade operativa de Taquaralto do Senac em Palmas Tocantins: MENOR PREÇO POR LOTE ÚN I CO. DATA DA ABERTURA: 12/03/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.874,59 (Cento e vente e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2026 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA Nº 3/2026 OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento de Contratações e Alienações do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 003/2026 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial desarmada (diurno e noturno), brigada de incêndio (diurno e plantonista), agente de portaria (diurno), recepcionista, auxiliar de serviços gerais para limpeza e conservação, encarregado geral e garçom, bem como o fornecimento de materiais de limpeza, insumos e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho Nacional do SESI - CN SESI, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 003/2026. ABERTURA: 13/03/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Brasília/DF, 5 de março de 2026 ARIEL CRAVEIRO NOLETO Coordenador de Contração e Alienação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2026/2027 A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ENQUADRADAS NO TERCEIRO GRUPO DO COMÉRCIO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 96, Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.020-090, por seu presidente Junior Gomes Santos, convocam os trabalhadores da categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES no ESTADO DO PARANÁ para a realização das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS a serem realizadas nos dias: 12/03/2026 em CASCAVEL na Rua Maranhão, 3239, Alto Alegre, Cascavel/PR, CEP 85.805-220; 12/03/2026 em FOZ DO IGUAÇU na Travessa Cristiano Werch, 91, sala 409, Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.851- 140; 12/03/2026 em UMUARAMA na Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3792 - And- 3 - Zona I -Umuarama, PR - CEP: 87501-180; 12/03/2026 em MARINGÁ na Rua Av. João Paulino Vieira Filho 625, 13º Andar sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP 87.013-200; 12/03/2026 em GUARAPUAVA na Rua Vicente machado, 1699 Centro Guarapuava, CEP 85.010-260; 12/03/2026 em LONDRINA na Avenida Rio de Janeiro, 211, sala 31, Centro, Londrina/PR, CEP 86.010-150; dia 12/03/2026 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00 horas em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO PARANÁ, objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; b. Autorização para as Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; c. Aprovação da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional; d. Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio Coletivo. Curitiba-PR, 5 de março de 2026. JOÃO SOARES Presidente FETRAVISPP JUNIOR GOMES SANTOS Presidente SINDEESFORT SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE Nº 01/2026. O Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina - Sinduscon, Avenida Getúlio Vargas, 870-N, Sala 61, Centro, Edifício Central Park, CEP: 89801-901. Fundado em 09/06/1986 registro livro 08 fls. 67 sob nº. 1604 Cartório Registro Civil Pessoas Jurídicas de Chapecó/SC, CNPJ 78.495.348/0001-94, Fone: (49) 3322-5958, e-mail: [email protected], pelo presente Edital, usando das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social em vigor, o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina - Sinduscon/Oeste, Sr. Alexandre Fiorini CONVOCA as empresas filiadas, membros fundadores, bem como todas as empresas integrantes da Categoria Econômica da Indústria da Construção Civil e de Artefatos de Cimento Armado, do Plano da Confederação Nacional da Indústria, com base territorial em Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Anchieta, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondai, Nova Erechim, Palma Sola, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, Romelândia, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Saudades, Xanxerê, Xaxim, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Nº 01/2026, nos termos do art. 15 do Estatuto Social vigente, a ser realizada no dia 11 de abril de 2026 - às 8h em primeira convocação e às 8h15m em segunda convocação, na sede do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina - Sinduscon, Avenida Getúlio Vargas, 870-N, Sala 61, Centro, Edifício Central Park, CEP: 89801-901, para tratar a deliberar sobre a seguinte pauta: ORDEM DO DIA: 1) Discussão e Deliberação para a exclusão dos seguintes municípios da sua base territorial: Santa Catarina: Anchieta, Caibi, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondai, Nova Erechim, Palma Sola, Pinhalzinho, Romelândia, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Saudades e Abelardo Luz, Galvão, São Domingos, Xanxerê e Xaxim; 2) Deliberação e Discussão para a inclusão dos seguintes municípios em sua base territorial: Santa Catarina: Águas Frias, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Jupiá, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Planalto Alegre, Santiago do Sul, São Bernardino e União do Oeste; 3) Alteração do Estatuto Social em vigor para adequação à nova base territorial e adequações necessárias no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, conforme exigências do Ministério do Trabalho previstas na Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023; 4) Assuntos Gerais. DO QUÓRUM: para fins de quórum nesta data o sindicato possui 86 empresas filiadas, em condições de votar. DA DIVULGAÇÃO: este Edital encontra-se afixado na Secretaria do Sindicato e será publicado no Jornal Diário do Iguaçu e Diário Oficial da União. Chapecó/SC, 3 de março de 2026. ALEXANDRE FIORINI Presidente do Sindicato SINDICATO EMPRESARIAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO EMPRESARIAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO DE CHAPECÓ, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 78.505.161/0001-24, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas e do material elétrico, associados ou não, estabelecidos nos municípios de Chapecó, Coronel Freitas, Caxambu do Sul, Nova Erechim, Pinhalzinho, Águas de Chapecó, Águas Frias, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cordilheira Alta, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambu, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Maravilha, Modelo, Nova Itaberaba, Palmitos, Planalto Alegre, Quilombo, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Carlos, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos e União do Oeste, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, destinada à alteração do Estatuto Social visando à atualização de endereço da entidade. A Assembleia realizar-se-á no dia 27 de março de 2026, às 7h45, em única convocação, em formato híbrido, sendo: Presencialmente, na Av. Getúlio Dorneles Vargas, 150-N, 3º andar, prédio do Sesi,