DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600205 205 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2-registros 1673 a 1675. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 141. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 234. A relação do diploma registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 03.470.966/0001-80 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 10/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 1-registro 98. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 09/02/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 625. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos dias 06/02/2026 e 10/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00030 a 00045. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO HANDVALE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Instituto Handvale, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o Estatuto Social da entidade, CONVOCA os associados e os atletas que compõem o Colégio Eleitoral do Instituto para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados em pleno gozo de seus direitos, e às 10h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados. A assembleia será realizada de forma remota, por meio da plataforma eletrônica disponibilizada no site oficial do Instituto Handvale (www.institutohandvale.com.br), garantindo a ampla participação dos integrantes do colégio eleitoral, bem como a segurança do processo, a identificação dos votantes, a transparência, a igualdade de participação e o sigilo do voto. O período de votação permanecerá aberto das 10h00 do dia 30 de março de 2026 até às 18h00 do dia 31 de março de 2026. ORDEM DO DIA: Deliberação e aprovação das alterações do Estatuto Social do Instituto Handvale; Apreciação e aprovação das contas do Instituto Handvale referentes aos exercícios de 2023 a 2025, precedidas de parecer do Conselho Fiscal; Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Instituto Handvale, para mandato de 4 (quatro) anos, em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente; Proclamação do resultado e posse dos eleitos. Brasília-DF, 4 de março de 2026. ANA PAULA MATHIAS CONFORTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 35/2026 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de consultoria pessoa jurídica para capacitação em análise de cadastro ambiental rural (CAR), incluindo capacitação assistida e noções de geotecnologias nos municípios habilitados para análise do CAR. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76 , por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: https://iica.int/pt/node/76 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26.03.2026, e serão abertas imediatamente após o prazo estabelecido. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 979541/2025, Processo nº 25000.137443/2025-42, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº 20/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 10 (dez) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, no valor unitário de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06; LOTE 02 - Equipamento: 30 (trinta) Mesas de Cabeceira, marca ALFRS, no valor unitário de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84; LOTE 03 - Equipamento: 30 (trinta) Suportes de Soro, marca ALFRS, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Empresa: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84; LOTE 04 - Eq u i p a m e n t o : 30 (trinta) Escadas 2 Degraus, marca ALFRS, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Empresa: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 7/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) de Coordenação Técnica, que possua, no mínimo, graduação, concluída ou em curso, em Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências Humanas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 06/03/2026 a 11/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. EDITAL Nº 8/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assistente Jurídico, que possua, no mínimo, graduação concluída ou em curso em Direito, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 06/03/2026 a 11/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) REDE SUSTENTABILIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELO NACIONAL DA REDE SUSTENTABILIDADE REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA Nos termos do Estatuto da Rede Sustentabilidade, do Regimento Interno do Elo Nacional, da Lei Partidos Políticos e demais normas aplicáveis, a Direção Nacional convoca os(as) membros(as) do Elo Nacional para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se em 09 de março de 2026, às 20 horas em primeira convocação e às 20:30 horas em segunda convocação, na modalidade virtual através do aplicativo Zoom, com link de acesso a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do partido, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a aprovação da constituição e renovação de Federação Partidária para o quadriênio 2026 a 2030 com autorização para celebração do instrumento jurídico correspondente e prática de todos os atos necessários ao seu registro. II - Aprovar Resolução que estabelecerá as diretrizes gerais, os critérios políticos e as normas organizativas para as Eleições Gerais de 2026 incluindo parâmetros de alianças, candidaturas, governança interna, financiamento eleitoral e observância obrigatória pelos órgãos partidários nos termos do art. 7 da Lei das Eleições e art. 3 parágrafo 3 da Resolução TSE 23.609 de 2019.