DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 17/03/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme a descrição constante no Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 5 de março de 2026. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.106391/2025-53) CONVÊNIO Nº14/2026 -UFPE, II CURSO DE PG LS (ESPECIALIZAÇÃO) EM MÚSICA, NEUROCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EAD, assinado em 13 de fevereiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Música, Neurociência e Desenvolvimento Humano - EAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.011217/2024-30) Espécie: Primeiro Termo Aditivo CONVÊNIO Nº 41/2024 - UFPE - I CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO-SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM CIÊNCIA DE DADOS (TURMA II) - assinado em 26 de fevereiro de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas para R$ 387.800,00. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Biorreator Minifors 2. Empresa: Infors Ag. Valor: CHF 43.336,00 (Quarenta e três mil, trezentos e trinta e seis Francos Suíços). nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - 2026: registros 418, 431 a 445, 447 a 451, 458 a 465, 467 a 486, 488, 490, 493 a 506, 508 a 531, 535, 539 a 555. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 5 de março de 2026. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 diplomas no período de 02/02/2026 a 11/02/2026, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 45137 a 45184]; [45186 a 45204]; 45288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro-RJ, 25 de fevereiro de 2026. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 12.25.230.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DA BAHIA (CNPJ: 03.795.071/0013-50). Valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 03 de fevereiro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sr. João Bruno Valentim Bastos, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 591952025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.795.071/0013-50 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAG E M INDUSTRIAL DA BAHIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico. Valor: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 04 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 9122026-FUNPEC Espécie: 20º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 02 de janeiro de 2026 a 02 de março de 2026. E a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 28 de março de 2026 a 26 de maio de 2026. Assinaram em 13 de fevereiro de 2026, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 348042024-FUNPEC Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços Extras III, no valor de R$ 58.254,42 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Assinaram em 9 de janeiro de 2026, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00183/2026. CONTRATO nº. 7/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MLO SISTEMAS DE CONTROLE LTDA - CNPJ nº. 56.021.513/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo de áudio, vídeo, automação e infraestrutura tecnológica para os ambientes da sede da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso l, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 11/08/2026. VALOR: R$ 18.000,00. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.102/2019. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 602SPME. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTE R N AC I O N A L S.A - CNPJ nº. 29.309.107/0001-79. OBJETO: Prorrogação contratual e reajuste de 4,95% vigente até 02/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 - UASG: 926458 PROCESSO: 02883/2025. EDITAL: 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em impressão offset, tanto monocromática quanto policromática, sob demanda, incluindo todos os serviços complementares, tais como acabamento gráfico, fornecimento de papel e demais insumos necessários à produção das peças. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 item. EDITAL: 25/03/2026, pelo e-mail www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/03/2026 a 25/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 1449800377. Processo nº 08455.008751/2025-02. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, e da Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas decorrentes da execução do objeto por conta das dotações orçamentárias próprias de cada partícipe. Assinatura: 5 de março de 2026. Signatários: Fábio Galvão da Silva Rêgo, Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 09/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1516 a 1519. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 10/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 521. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 5 de março de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 06/02/2026 e 10/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro