DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 5 de março de 2026. MARCILENE LUCENA DOS SANTOS FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Processo Eleitoral - Quadriênio 2026/2030 A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, entidade sindical de segundo grau, com sede no SHN, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada A, salas 215, 216 e 217, Edifício Le Quartier Hotel & Bureau, Brasília/DF, nos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2026, e em conformidade com o art. 29 do Estatuto Social e com o Regulamento Eleitoral vigente, torna público que: Encerrado o prazo para registro de chapas em 04 de março de 2026, foi apresentada 01 (uma) chapa completa para concorrer às eleições destinadas à composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Representações junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, ao SENAC e ao SESC, para o quadriênio 2026/2030. Após análise da documentação apresentada, o Presidente da FNHRBS, na qualidade de condutor do processo eleitoral, deferiu o registro da referida chapa em 05 de março de 2026, por atender às exigências estatutárias e regimentais. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste aviso no Diário Oficial da União em 06 de março de 2026, para apresentação de eventual impugnação, encerrando-se em 11 de março de 2026, na forma do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral, devendo o pedido ser protocolado na sede da entidade, no horário de funcionamento informado no edital. Brasília, 5 de março de 2026. ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares Condutor do Processo Eleitoral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691- 153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP/MN, SINTRACOOP/RO, SINTRACOOP/AL , para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se POR VÍDEO CONFERÊNCIA, no dia 10 de março de 2026, em primeira convocação, às 11h00 (onze) horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros, e em segunda convocação, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária por vídeo conferência, será anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a punição estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da F E N AT R ACO O P ; 02 - Intervenção na direção do SINTRACOOP/GO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS, AGRÍCOLA, DE CONSUMO, EDUCACIONAL, HABITACIONAL, INFRAESTRUTURA, AGRO MINERAL, PRODUÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, TURISMO E LAZER NO ESTADO DE GOIÁS, bem como a indicação e nomeação dos diretores interventores; 03 - Intervenção na direção do SINTRASCOOPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS AGROPECUÁRIAS E AGROINDÚSTRIAIS DE PALOTINA E REGIÃO, bem como a indicação e nomeação dos diretores interventores; 04 -Assuntos Gerais. Brasília/DF, 4 de março de 2026. MAURI VIANA PEREIRA Presidente GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRED-SC, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACO O P - RO, SINTRACOOP-AL, SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se POR VÍDEO CONFERÊNCIA, no dia 10 de março de 2026, em primeira convocação às 09h30 (nove horas e trinta minutos), com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, será deliberada por vídeo conferência pela plataforma "Google Meet". O link será enviado por e-mail aos conselheiros com antecedência do início da assembleia, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: 01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da F E N AT R ACO O P ; 02 - Discussão e aprovação do Rol de Reivindicação 2026/2027, com vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADO nas datas bases dos mesmos; 03 - Discussão e aprovação, para a diretoria da FENATRACOOP firmar, convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases inorganizadas, através de assembleias virtuais em conformidade com o artigo 611 e parágrafos da "CLT"; 04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria contratar advogados, para impetrar com dissídios coletivos de trabalho, junto à Justiça do Trabalho, ou qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT; 05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as negociações dos instrumentos coletivo de Trabalho; 06 - Assuntos Gerais. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2026. MAURI VIANA PEREIRA Presidente GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, conforme previsto no Convênio n° 0898/2022 entre a FINEP Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Processo Licitatório n° 094/2025, Pregão Eletrônico n° 045/2025. Contrato n. 001/2026. Contratada: ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ n.18.031.182/0001-23. Valor: R$ 62.991,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais). Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Dotação Orçamentária: 05.25.12.364.6025.2129.3.3.90.33. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos n. 008 ao 010/2026 Objeto: Aquisição de materiais e insumos gráficos, de impressão digital, de prototipagem 3D e de apoio à apresentação e acondicionamento de protótipos, destinados ao INOVALAB, ambiente de inovação integrante do AGROHUB - Centro de Inovação e Tecnologia, conforme convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Protocolo n° 11226/2025, Dispensa Eletrônica n° 109/2025. CONTRATOS: 1 Contrato n. 008/2026. Contratada: CRISTIANE MARINA GEMAQUE DE MATOS GATTO; CNPJ n.37.862.590/0001-71. Valor: R$ 1.419,50 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026; 2 Contrato n. 009/2026. Contratada: MODULO INFO LTDA. CNPJ n.04.995.470/0001-93; Valor: R$ 3.727,50 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026; 3 Contrato n. 010/2026. Contratada: C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ n.57.152.568/0001-45; Valor: R$ 956,50 (novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026; Dotação Orçamentaria do Contrato: 05.25.12.364.6126.2205.3.3.90.30. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos n. 50 ao 51/2026 Objeto: Aquisição de chapas de acrílico e chapas de MDF, destinados ao INOVAL A B, ambiente de inovação integrante do AGROHUB - Centro de Inovação e Tecnologia da Universidade de Rio Verde (UniRV), conforme convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Protocolo n° 11247/2025, Dispensa Eletrônica n° 111/2025. CONTRATOS: 1 Contrato n. 050/2026. Contratada: DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ n.59.890.062/0001- 69. Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; 2 Contrato n. 051/2026. Contratada: GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA. CNPJ n.47.211.967/0001-86; Valor: R$ 23.412,50 (vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Dotação Orçamentaria do Contrato: 05.25.12.364.6126.2205.3.3.90.30. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n. 045/2025 A UniRV - Universidade de Rio Verde, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n. 045/2025, proveniente do Convênio n° 0898/2022. O Termo de Contrato em referência, fundamentado no art. 137, inciso I, combinado com o art.138, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusulas Décima Primeira, item 11.1, alínea "b" do Contrato n° 045/2025, fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme determinado no convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Contrato firmado com a doravante NOTIFICADA empresa AUGUSTO & COIMBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob n. 30.747.960/0001-80. Maiores informações: Rescisão publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL MEDICINA VETERINARIA RS (93.009.116/0001- 72). VALOR: R$ 664,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).