DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600202 202 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 3/2025 Torna público que ALTEROU o edital para realização da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº 03/2025, pelo regime de empreitada por preços global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra do sistema de abastecimento de água do Rio Grande, conforme condições constantes no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3.400/2023 e Lei Federal nº 14.133/21. A sessão pública realizará no dia 15 de abril de 2026, às 09:00 horas. Local para aquisição do edital: Av. Leopoldino de Oliveira nº 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica: https://bll.com.br/. Uberaba/MG, 5 de março de 2026. DIEGO MORAIS MORONTE Presidente da Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CASES PARA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. UDSON RESENDE DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Artesão ou Técnico em Educação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional, de forma eventual e complementar, com sede no município de Itajobi - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de março de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Fornecimento de Papéis A4 para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA . JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 00:01 do dia 09/03/2026 até às 09:00 horas do dia 19/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 4 de março de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público que o Processo nº 04/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, nos Municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, foi anulado com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas em documento anexo aos autos. Diamantina/MG, 5 de março de 2026 ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA Secretário Executivo do CIM Jequitinhonha CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA SULZINHO A BA 699 (JUCURUÇU), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 959313/2024/MIDR/CAIXA, DE RESPONSABILIDADE DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 26/03/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://consorcioextremosul.ba.airdoc.com.br, "editais". Teixeira de Freitas/Ba, 5 de março de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92001/2026 Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92001/2026. Empresas vencedoras: Acacio Serafim De Souza Santos Ltda, CNPJ N° 21.821.902/0001-69, no valor global de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais); CMF Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ N° 13.414.166/0001-04, no valor global de R$ 22.483,83 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); Drogafonte Ltda, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 39.825,91 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); EREFARMA Produtos Para Saude Ltda, CNPJ N° 15.439.366/0001-39, no valor global de R$ 1.349,20 (mil trezentos e quarenta e novo reais e vinte centavos); Maxxi Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ N° 05.199.870/0001-55, no valor global de R$ 4.877,96 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); Pharmaplus Ltda, CNPJ N° 03.817.043/0001-52, no valor global de R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos e dez reais); Tupan Farma Distribuidora Ltda, CNPJ N° 18.078.521/0001-27, no valor global R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vitale Comercio S.A, CNPJ N° 07.160.019/0001-44, no valor global de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, Venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. PREGÃO ELETRÔNICO N° 92003/2026 Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92003/2026. Empresa vencedora: Sertus Servicos Regional De Ultrassonografia Ltda inscrita no CNPJ nº R$ 263.300,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 2 de março de 2026. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Processo Licitatório nº 07.0008.2026.15 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a torna pública a abertura do Edital do Processo Licitatório n° 07.0008.2026.15 - Pregão Eletrônico 003/2026. Registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de utilização de veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o emprego de mão de obra e o fornecimento de combustível, conforme necessário ao atendimento das demandas municipais. A realização da sessão pública será: 23/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 5 de março de 2026. RICHELE A. S. JESUS Agente de Contração ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 931 diplomas no período de 29 de Janeiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 84 - registros nº 2 a 25], [Livro 12 - registro nº 83], [Livro 69 - registros nº 194 a 200], [Livro 37 - registros nº 192 a 200], [Livro 43 - registros nº 171 a 177], [Livro 18 - registros nº 95 a 150], [Livro 1 - registro nº 2], [Livro 10 - registros nº 175 a 193], [Livro 79 - registros nº 2 a 16], [Livro 62 - registros nº 10 a 11], [Livro 17 - registros nº 117 a 121], [Livro 83 - registros nº 2 a 7], [Livro 5 - registros nº 34 a 57], [Livro 59 - registros nº 110 a 112], [Livro 30 - registros nº 146 a 175], [Livro 39 - registros nº 158 a 163], [Livro 56 - registros nº 38 a 39], [Livro 15 - registros nº 194 a 200], [Livro 81 - registros nº 2 a 26], [Livro 8 - registros nº 104 a 117], [Livro 80 - registros nº 2 a 32], [Livro 71 - registros nº 38 a 80], [Livro 78 - registros nº 2 a 7], [Livro 27 - registro nº 25], [Livro 33 - registros nº 140 a 161], [Livro 72 - registros nº 8 a 27], [Livro 74 - registros nº 5 a 26], [Livro 14 - registros nº 115 a 173], [Livro 35 - registros nº 61 a 62], [Livro 75 - registros nº 8 a 80], [Livro 73 - registros nº 44 a 67], [Livro 61 - registro nº 11], [Livro 82 - registros nº 2 a 5], [Livro 9 - registros nº 151 a 169], [Livro 65 - registros nº 96 a 109], [Livro 85 - registro nº 2], [Livro 63 - registros nº 35 a 42], [Livro 31 - registros nº 76 a 83], [Livro 64 - registros nº 53 a 61], [Livro 40 - registro nº 124], [Livro 77 - registros nº 1 a 14], [Livro 25 - registros nº 123 a 163], [Livro 24 - registros nº 233 a 260], [Livro 34 - registros nº 61 a 80], [Livro 76 - registros nº 1 a 27], [Livro 29 - registros nº 102 a 106], [Livro 36 - registros nº 67 a 71], [Livro 2 - registros nº 299 a 380], [Livro 20 - registro nº 20], [Livro 44 - registros nº 907 a 910], [Livro 21 - registros nº 151 a 160], [Livro 38 - registros nº 75 a 81], [Livro 19 - registro nº 30]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 2 de março de 2026. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 [sessenta e sete] diplomas no período de 01/09/2025 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025.2, Registros 229 a 289, 311 a 312 e 316 a 319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.mackenzie.br/fempar Em 12 de fevereiro de 2026 CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral