DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Goiânia - GO, 4 de março de 2026. AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 194 (Cento e noventa e quatro) diplomas no período de 06/01/2026 a 27/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 17 até 281]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Ji-Paraná - RO, 04 de março de 2026 VICTOR LUCAS DO ESPIRITO SANTO Reitor 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. CNPJ 02.857.854/0001-14 AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DE LICENÇA A 3R PETROLEUM Offshore S.A. torna pública que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o pedido de renovação da Licença de Operação (LO) N° 1621/2022, válida até 30/06/2026, visando a continuidade das operações do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural - Campos de Peroá e Cangoá - Bacia do Espírito Santo. Carlos José do Nascimento Travassos - Diretor de Operações Offshore. CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO TRAVASSOS Diretor de Operações Offshore FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41) Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 14/11/2025 a 08/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros (30647 a 30649, 32807 a 32813, 32856 a 32862, 33650 a 33661). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.com.br/diplomas/ Machado-MG, 22 de janeiro de 2026 KEILA REGINA MEDIS OLIVEIRA Diretoria CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6-2025 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÕES EM CÃES E GATOS ERRANTES E DE COMUNIDADES CARENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE AGRESTE BAIANO, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 20/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 5 de março de 2026 TÂMILES DE OLIVEIRA AR Oficial CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 013/2025 publicado dia 07/03/2025 - seção 3 - nº 45 - pag 389. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2025 Republicação de Licitação, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, mediante ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), por meio de soluções consorciadas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) por fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, com o objetivo de reduzir as despesas relacionadas ao consumo próprio de energia elétrica dos entes integrantes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até às 07h59min de 24/03/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 24/03/2026. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Nomeado pela Portaria nº 01/2026. Valor estimado total de contratação: R$ 11.728.593,00 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e três reais). Tipo: Maior Desconto. João Monlevade-MG, 5 de março de 2026 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 026/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - MATERIALIZE COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.937.506/0001-74, com o valor total de R$ 33.234.765,12 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - A L R DE MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.902.046/0001-22, com o valor total de R$ 25.194.993,04 (vinte e cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 5 de março de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R E N C I A O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 004/2025 - C.E. POR REGISTRO DE PREÇOS - Nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS - Valor R$ 92.601.085,50. Montes Claros/MG, 4 de março de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 90001/2025 - UASG 927658 3ª Retificação de Edital de Licitação Proc. 17/2025. Obj.: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, com a execução dos serviços diretamente nas sedes dos respectivos municípios consorciados. Obj. da Retificação: Inclusão de novos serviços para Credenciamento. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: "https://diariooficial.cisalv.mg.gov.br/visualizador.php?id=1Oua9 r C 7 Z n H N a 9 9 I Bx j N 6 9 V 4 K 7 F E p E s j z " . Ressaquinha, 4 de março de 2026. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 53.191.447/0001-51 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 04 de março de 2026, a Licença Prévia (LP) nº 733/2026, com validade de 5 anos, referente ao Projeto Grande Sertão I - Trecho 2, composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS e ampliação das Subestações (SE) Garanhuns II e Messias. O empreendimento interceptará os municípios de São João, Palmeirina e Correntes no estado de Pernambuco, e Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Capela e Messias no estado de Alagoas. MARCELO OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, por meio da Agente de Contratação designada pela Resolução nº 011/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, anteriormente publicado. A anulação decorre da necessidade de revisão administrativa das informações constantes no aviso, visando assegurar a regularidade e a conformidade do procedimento licitatório. Informamos que novo aviso de licitação será publicado oportunamente, com as devidas correções. Cuiabá - MT, 4 de março de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT