DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 3 de março de 2026 ÁLVARO CARVALHO MOREIRA Representante da Comissão Pró-Fundação do SINACAD/NE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2026 - COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA - SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de março de 2026. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025 - COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.007019.00069/2024-60 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 4 de março de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00016/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 061/2025-SECCOMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. A abertura das propostas será em 18/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00017/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 007/2026 -SECCOMPRAS Objeto: CONSTRUÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00030/ SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 019/2026-SECCOMPRAS Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação TIC para prestação de serviços de desenvolvimento, sustentação e operação de sistemas e infraestrutura tecnológica do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP. A abertura das propostas será em 20/03/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 020/2026-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de Ultrassom Diagnóstico Transcraniano, constante no convênio n.º 971111/2024, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00055/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 006/2026 -SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO ESTADO DO AMAPÁ NO ÂMBITO DA PAVIMENTAÇÃO DE 1,3KM DA VIA DE ACESSO AO PARQUE E PORTO DA ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00058/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 021/2026 -SECCOMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO ANTIINFECCIOSOS, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00039/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 014/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Alimentação Dietética, no sistema de refeição transportada, visando o fornecimento de alimentação normal, dietas especiais, e fórmulas lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, e trabalhadores plantonistas das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá SESA/AP, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00090/ SECCOMPRAS/2025 PREGÃO na forma ELETRÔNICA n 008/2026 SECCOMPRAS Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Sinalização visual, proteção e segurança, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Amapá. A abertura das propostas será em 17/03/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações