DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600214 214 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 18/ SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 14/202 6 - S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de empresas especializadas em serviços gráficos e serigráficos - banner, faixa, placas de identificação e afins, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 20/03/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00095/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 018/2026-SECCOMPRAS Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, cozinheira, auxiliar de cozinha, eletricista, piscineiro, garçonaria, lavadeira, recepcionista e encarregado de serviços gerais, compreendendo, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00009/PMAP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 050/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO LOCALIZADO NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO-DE- OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 2/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0000040-86. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) Tratores Retroescavadeiras e 10 (dez) Tratores Motoniveladoras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 12.202.291,04 (doze milhões, duzentos e dois mil, duzentos e noventa e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600086.01.05.00, 2.706.0.366.600098.01.05.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Tian Dong - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELÉTRICA BAHIANA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0002468-28. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, a partir de 30 de dezembro de 2025, com término em 29 de junho de 2026. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.399.857,27 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa WD SILVA ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0002466-66. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, a partir de 30 de dezembro de 2025, findando-se em 29 de junho de 2026. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte três mil reais). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0000009-27. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, a partir de 06 de fevereiro de 2026, findando-se em 05 de junho de 2026. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.099.999,98 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ASSINAT U R A S : Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.000011-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 18 de fevereiro de 2026, findando-se em 17 de junho de 2026. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Merick Luan de Brito Firmino - Contratada. SECRETARIA DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico 001/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 17/03/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de Portas de Madeira Acústicas - FAMÍLIA: 55.20. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br Salvador , 4 de março de 2026 EDNIR DE OLIVEIRA CRUZ Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 008/2026 - DIOCESE DE BARREIRAS PROCESSO: 093.1728.2025.0003714-75. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026. LOCATÁRIO: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. LOCADOR: DIOCESE DE BARREIRAS, cadastrada no CNPJ sob o n.º 14.760.136/0001-04, neste ato representado pelo Bispo Diocesano MOACIR SI LV A ARANTES, portador do documento de identidade nº.Mxxxxx90. OBJETO: Locação de imóvel medindo 649, 23m², localizado na Rua Barão de Cotegipe, nº 197, Centro - Barreiras/BA , para instalação da sede do Programa Corra Pro Abraço, naquele Município. PRAZO: De 08 (oito) meses, a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0003. Ação: 08.422.404.4183; Natureza da despesa: 3.3.90.36.000; Fonte do recurso: 2.500.5.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASS I N AT U R A : 20/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251647 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVIII, No 038 - Página 8, no Diário Oficial da União - Seção 3, No 39 - Página 201 e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 24, publicados em 27.FEV.2026, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No 20251647, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916472025 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902842026 Fortaleza, 3 de Março de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011 IG No 1433204000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260011 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT , que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95029/2026, até o dia 31/03/2026, às 10 horas (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Março de 2026 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260012 IG No 1433211000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260012, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95027/2026, até o dia 08/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Março de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251730 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251730, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917302025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251768 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251768, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviço de medicamento manipulado.