DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251799 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251799, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917992025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251821 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251821, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918212025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260015, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900152026, até o dia 27/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900322026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260063 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260063, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900632026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260088 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260088, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900882026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260125 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260125, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901252026, até o dia 27/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS Contrato: 30000049/2024A; Processo: 2393/2025; Data Assinatura: 18/02/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 6.799,85; Modalidade: Aditivo; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.(39.981.074/0001-91); Recursos: SANEAGO; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS; Contrato: 30000049/2024B; Processo: 2393/2025; Data Assinatura: 18/02/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 673.185,37; Modalidade: Aditivo; Contratada: TAF EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.(22.692.282/0001-78); Recursos: SANEAGO; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS; Contrato: 30000238/2023; Processo: 7059/2025; Data Assinatura: 10/02/2026; Prazo Vigência: 180 dias; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 4.340.981,90; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO; Objeto: 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 24/01/2026 E 02/05/2026, E ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0000.602.0153 e, com escopo no Despacho nº 1570/2026-PROCSET (86806114), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão as Atas de Registro de Preços Nº. 04/2025 (76137034) 05/2025 (76137144), 06/2025 (76137237), 07/2025 (76137330) Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024 (86623524), gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FND E / M EC, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, cujo escopo consiste na "aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados do Distrito Federal, dos municípios e Entidades Executoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", conforme Autorização do Órgão Gerenciador (85914038 / 85914721 / 85915435 / 85916282). Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, as empresas: MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001- 71; G PANIZ Ind. De Equip. Alim. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 90.771.833/0001-49; FRILUX Ind. E Com. De Refrig. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77 e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 205.508,84 (duzentos e cinco mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006004323. Data: 13/01/2025.Nome: Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e Representação de Produtos S/A. Assunto: Contrato. Contrato nº 012/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e Representação de Produtos S/A. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem para atender as necessidades dos Colégios Estaduais de Tempo integral da rede de Ed u c a ç ã o do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024. DO PREÇO: R$ 25.076.080,00, (vinte e cinco milhões setenta e seis mil e oitenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.107 / Nota de Empenho: 00002 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 3.3.90.40.28 / Grupo: 03 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 1.000.000,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00003/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 14.187.680,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00004/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 1.310.400,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00005/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 3.501.920,00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .01 .202600006024534 .Goiânia .CEPMG Ayrton Senna .06/03 até 8h59 de 31/03 .31/03 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação