DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O fornecimento ocorrerá em etapas ao longo do ano de 2026. Cada aluno receberá dois pares de tênis e quatro pares de meia ao longo do ano, levando em consideração a quantidade de 600.000 alunos matriculados na rede de ensino ao início do ano letivo escolar. Portanto, necessitando somente dessa alteração na escrita para determinar o quantitativo a ser adquirido. cortando pela metade o previsto anteriormente e atendendo somente o ano de 2026. Empresas vencedoras: 1- EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor de R$ 90.033.851,00, item 001; 2- INOVATT INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.646.183/0001-69, no valor de R$ 4.777.611,89, item 002; 3- BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.398.242/0002-21, no valor de R$ 6.930.000,00, item 003 e 4- EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.152.881.0001-80, no valor de R$ 4.170.000,00, item 004. Totalizando o valor de R$ 105.911.462,89 (Cento e cinco milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005018849/ SISLOG 114885. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: /aquisição de material esportivo p escolas da Rede Pública do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ - 44.915.485/0001-19, itens 43, 44, 58, 61, 62, 63 e 64 no valor total de R$ 1.034.592,00; AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA CNPJ-11.633.685/0001-20, itens 01, 02, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 48, 51 E 52 no valor total de R$ 3.682.737,50; NILZA AP AZEVEDO ME CNPJ- 12.444.829/0001 - 62, item 21, no valor total de R$ 166.432,50 ; TRINCA ESPORTES LTDA CNPJ- 02.902.969/0001-83 item 23 no valor total de R$ 798.525,00; VMDA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ- 49.228.512/0001- 07 nos itens 07, 35, 57 no valor total de R$ 804.570,00; DEL PAMA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP- CNPJ - 00.831.039/000150 item 28 no valor de R$ 171.600,00; SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS CNPJ: 51.116.702/0001-76 item 13 no valor total de 1.306.500,00; IND. DE BOLAS TITA LTDA CNPJ 17.952.607/0001-74 itens03, 04, 06, 08, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 41, 42, 46, 45, 49, 50, 55, 56, 65, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 7.437.430,00, GA DA COSTA ESPORTES LTDA CNPJ: 26.290.146/0001-02 item 27 e 29 no valor total de R$ 473.850,00 e AFA INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24.935.788/0001-96 no valor total de R$ 63.550,50. Totalizando o valor de R$ 15.939.787,50 (Quinze milhões novecentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.53101. 05977- SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 22 de abril de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.licitama.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ANAJATUBA - SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA (TRECHO DE 15 KM) E SÃO JOÃO BATISTA (TRECHO DE 29 KM) NO MARANHÃO. de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 2 de março de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2634/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2025/00, DE 27.02.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: SERVI-PORTO - SERVI ÇO S PORTUÁRIOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 12.097.762/0001-37. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: José Ribamar Rodrigues Furtado. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de duas áreas no Terminal de Ponta da Espera, sendo uma área de 12,31 m² para bilheteria e uma sala de 9,8 m² para apoio operacional, ambas para a empresa SERVI-PORTO - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27.02.2026. SÃO LUÍS (MA), 03.03.2026. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF.: PROCESSO Nº 0204255/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 04/2024-SEAP, formalizado em 29 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior - IES especializada na prestação de serviços educacionais na modalidade EAD, por meio de disponibilização de bolsas de ensino superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a da ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO JANSSEN, inscrita no C.N.P.J sob o n. 21.562.368/0002-02; OBJETO: DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente termo aditivo, as partes acima qualificadas, resolvem aditar o Contrato nº 04/2024- SEAP/MA, com o objetivo de melhor adequá-lo às regras estabelecidas pela Lei n.° 14.133/2021, de modo que, a partir desta data, passa-se a retificar o bojo da Cláusula 5ª do instrumento contratual em relevo, com a seguinte redação e previsões: CLÁUSULA 5ª. DA VIGÊNCIA O Contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 (vinte e quatro) meses, com base nos artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021, bem como da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes ; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 04/2024-SEAP, por mais o período de 12 (doze) meses, compreendendo 28/02/2026 a 28/02/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6047 - RUMO CERTO- EDUCAÇÃO; Ação: 4687 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEAP; Subação: 23689 CURSOS - PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE; Subação: 2722- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; Natureza da Despesa: 33.90.18.01 Bolsas de Estudo no País; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 (Recursos não vinculados de Impostos). Órgão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4942 - Ressocialização de Apenados - FUNPEN; Subação: 11621 - Serviços - Entidades Parceiras; Natureza da Despesa: 33.90.18.01 - Bolsas de Estudo no País; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.712.313.00 Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 5ª do instrumento contratual c/c Artigo 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, Giovânio Aguiar, Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 27 de fevereiro de 2026 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, MA, 3 de março de 2026 Sergianny Pereira da Silva Assessoria Jurídica - SEAP GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - DLO/AGESUL Objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Processo Administrativo nº: 79.009.499-2025 Valor Estimado: R$ 8.399.030,70 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 17 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - DLO/AGESUL Objeto: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS MORENINHAS III E IV, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS. Processo Administrativo nº: 79.014.087/2025 Valor Estimado: R$ 9.105.378,89 (NOVE MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Abertura: 20 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LO C A L ) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/. O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 2 de março de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 1301606 000003/2025. Processo nº: 2300.01.0182242/2025-06 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER- MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório do Agente de Contratação designado, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, para contratação de empresa para a Execução da Obra de Engenharia de Melhoramento e pavimentação da Interseção de acesso ao Presídio de Iturama, na via Municipal, com extensão de 2,000 km, incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à empresa CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ 24.290.865/0001-06, com o preço global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), referenciado a janeiro de 2025, declarando-a vencedora da licitação em epígrafe. À partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual, nos termos do edital em epígrafe. Belo Horizonte, 05 de março de 2026. MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS Diretor-Geral do DER-MG EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1831/2025-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE PARA O CONVÊNIO EMBRAPA CAFÉ 967828/2024. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000002/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.0001831/2025-60 com o seguinte resultado: LOTE 01/CELP: O FAZENDEIRO LTDA - 21.899.992/0001-00, no valor total de R$ 141.980,00; LOTE 02/CETP: VALOR DISTRIBUIDORA LTDA - 42.311.203/0001-49, no valor total de R$ 68.840,00. Ratificado em 26/02/2026. Em 5 de março de 2026 IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira