DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600217 217 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23.02.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião de Poções - Montalvânia/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 12.613,88. Assinantes: Gervásio Gonçalves da Silva e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 41/2026 - A, B e C, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 381/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição insígnias, medalhas e estandartes. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br. Belo Horizonte/MG, 02 de fevereiro de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23.02.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 166.301,96. Assinantes: José Rone Rodrigues Pereira e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino. PROCESSO SEI nº 1260.01.0009026/2026-26, Assinatura: 25/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Curvelo e Município de Santo Hipólito. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 13.647,38. Assinantes: Elizete Alves Matoso/ Superintendente Regional de Ensino e Heliomar Rocha Teixeira. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2026 Objeto: LOTE ÚNICO: Execução de obra de ampliação do sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana - SAIC (2ª etapa do Capivari), no município de Colombo, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de estação de tratamento de água, reservatório, desativação de sistema de cloração, adutora e elevatória e Unidade 2 - Execução de rede de distribuição, travessias, válvulas redutoras de pressão e boosters. Recursos: Próprios e BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/05/2026 às 9h. Data da Abertura de Preços: 18/05/2026 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001592/2025-16 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 122/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência e execução do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m2, no município de Esperantina - PI, sua vigência será ampliada em 12 (doze) mês, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 e a execução será ampliada em 90 (dias). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada. SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Número Processo: 00226.000013/2024-10 Dispensa de Licitação N. 02/2026. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 8.302.369/0001-21 - ERS EMPREENDIMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Reforma de Barragem de Terra, na Zona Rural do município de Bonfim - PI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 2.984.557,07 Data de Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Número Processo: 00226.000290/2025-11 Dispensa de Licitação N. 03/2026. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 36.759.916/0001-77 - CONSTRUTORA PROJETA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Lagoa Grande, Baixão do Mariano, Tanque Verde e Travessão, na Zona Rural do município de Caracol - PI., nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.167.239,21 Data de Assinatura: 27/02/2026. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 - SIN/RN Processo Administrativo nº 03910147.000766/2025-67 - SIN/RN- SIN/RN. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 2/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária MANOEL MESIAS LINO DA SILVA. OBJETO DO CONTRATO: Construção da sala de Necrópsia para Perícias Médico-Legais em Corpos Putrefeitos e Carbonizados da Unidade Regional do Seridó - ITEP CAICÓ/RN, localizado na Rua Severiano Alves da Costa, s/n, Bairro Samanaú - Caicó-RN, com área de 37,13 m². O objeto da contratação: . .Item .Descrição(sucinta) .Unidade de Medida .Quantidade .Valor total . .01 .CONSTRUÇÃO DA SALA DE NECRÓPSIA PARA PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CORPOS PUTREFEITOS E CARBONIZADOS DA UNIDADE REGIONAL DO SERIDÓ - ITEP CAICÓ/RN, COM ÁREA DE 37,13 M². .Serviço .1 .R$ 49.911,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da ata de assinatura do presente contrato. PREÇO: R$ 49.911,00 (quarenta e nove mil, novecentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta das dotações abaixo discriminadas.: ESFERA: Fiscal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21131; PROGRAMA TRABALHO: 06 122 0301 3343 334301; FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0301 - SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; AÇÃO: 3343 - Reforma e ampliação das unidades do ITEP; SUBAÇÃO: 334301 - Reforma e ampliação das unidades do ITEP; FONTE DE RECURSO: 0.7.49.001749 - Projetos - recursos destinados pelo TJRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 03 de março de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES - INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP - Contratante. MANOEL MESIAS LINO DA SILVA - MANOEL MESIAS LINO DA SILVA - ME - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 127 do Diário Oficial da União, do dia 18.02.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1700-0001742-0, para o dia 20 de Março de 2026, às 09 horas. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 97/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da concorrência internacional em epígrafe, Processo 24/0400- 0001134-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 253 do Diário Oficial da União, do dia 07.11.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, RS, 5 de Março de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 004/2026; Processo: SEI-150001/008592/2023; Objeto: 1ª fase da implantação do novo sistema de abastecimento de água da localidade da Serra Do Piloto/Mangaratiba - RJ. Dia: 08/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 54.117.945,66; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Em, de 4 de março de 2026 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.045757/2024-09. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "QUÍMICOS E SANEANTES" - Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Ácido Peracético, Álcool 70, Cal Sodada e outros. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 8.126.415,50. Data de Abertura: 20/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das