DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. Florianópolis, de 26 de fevereiro de 2026 ROSANE VETTORI Diretora Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2025/27000/001442 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90006/2026 - Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente instalação de posto de transformação de 112,5 kva, reforma da escola, reforço estrutural do terraço e construção de muro de arrimo do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Professor Aureliano, área construída de 2580,91 m², que corresponde ao município de Taguatinga, no estado do Tocantins. Data de abertura: 16 de abril de 2026 - Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Pedro Alves Milhomem A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 27 de fevereiro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AV I S O LISTA DE OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Promover ações de desenvolvimento social e financeiro de pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de capacitações profissionalizantes, cursos e oficinas no município de Cruzeiro do Sul - AC nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 016/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover ações de desenvolvimento social e financeiro de pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de capacitações profissionalizantes, cursos e oficinas, sendo ela: CÁRITAS PAROQUIAL DE CRUZEIRO DO SUL-AC, inscrita no CNPJ de nº 19.864.898/0001-74. (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a CÁRITAS fez 84 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 5 de março de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Contratação de empresa para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RAMAL DA MARIANA I. Data de Abertura: 20/03/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de Março de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ORLEIR CAMELI NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC Data de Abertura: 19/03/2026 Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de Março 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Reforma e Edificação do Centro dos Idosos de Cruzeiro do Sul. Data de Abertura: 19/03/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de Março de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2026 Chamamento Público Inexigibilidade nº 009/2024, Convênio Nº 941972/2023-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo n° 2.607/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Valdeci P. Silva LTDA - viveiro boa esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 52.219.782/0001-58 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mudas clonais de café conilon Valor Global: R$ 154.665,12 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 08 /Funcional: 1.004 / Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 / Convênio nº 941972/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULT U R A FAMILIAR. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal. e Valdeci Pereira Silva - VALDECI P. SILVA LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026 Chamamento Público Inexigibilidade nº 009/2024, Convênio Nº 941972/2023-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo n° 2.607/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Alexandre C. Santos LTDA - viveiro carvalho coffee, inscrita no CNPJ sob o nº 41.966.893/0002-92 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mudas clonais de café conilon Valor Global: R$ 153.329,50 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: Órgão: 08 /Funcional: 1.004 / Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 / Convênio nº 941972/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal. e Alexandre Carvalho Santos - Alexandre C. Santos LTDA - Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026 Chamamento Público Inexigibilidade nº 009/2024, Convênio Nº 941972/2023-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo n° 2.607/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Manave Comércio e Indústria de Beneficiamento de Café LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.788.616/0001-67 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mudas clonais de café conilon Valor Global: R$ 160.005,60 (cento e sessenta mil e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 08 /Funcional: 1.004 / Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 / Convênio nº 941972/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal. e Donario Lima Cordeiro - Manave Comércio e Indústria de Beneficiamento de Café LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para o município de Porto Walter. Data e Horário de Abertura: 19/03/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected]. Porto Walter-AC, 5 de março de 2026. JORGE ESTEPHAN AMORIM BARBARY Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 2/2026. Edital nº 1/2026. A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Prédio Público (Aerodromo) no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico. Convênio DPCN nº. 942473/2023., conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 13h00min, durante o período de 09/03/2026 à 20/03/2026, através de solicitação pela [email protected], CD ou Pen-Drive. Data da Abertura do Certame: 23/03/2026 às 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 2/2026. Santa Rosa do Purus-Ac, 5 de março de 2026. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP