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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 219

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600219 219 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 - UASG 980145 COMPRASGOV n° 90009/2025 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7464/2025 Contratação, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei n° 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CON C LU S I V O N° 0293/2025 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PR EG ÃO ELETRÔNICO 009/2025, cujo o objeto é o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira- Acre. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: T. LEITE SILVA, CNPJ n° 17.468.184/0001-11 - itens: 1,2,3, 4, 5, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 48, 49, 52, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, valor total: R$ 4.411.256,50 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.012.589/0001-24 - itens: 6, 10, 11, 12, 35, 42, 61, 78 e 80, valor total: R$ 1.294.425,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). LATICINIOS BURITI LTDA, CNPJ nº 84.329.242/0001- itens: 7, 8 e 31, valor total: R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais); D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52 - itens: 9, 36, 53, 59 e 79, valor total: R$ 300.680,00 (trezentos mil, seiscentos e oitenta reais); RES T AU R A N T E IMPERIAL DELIVERY LTDA, CNPJ nº 43.872.031/0001-45 - itens: 19, 44 e 46, valor total: R$ 640.160,00 (seiscentos e quarenta mil, cento e sessenta reais); J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22 - item 20 e 65, valor total: R$ 691.470,00 (Seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais). Totalizando R$ 7.842.491,50 (sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavo). - DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nº PROC. ADM. 007/2026. INÍCIO DISPUTA: 19/03/2026 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. Contratação de uma empresa, para prestação de serviços de locação de software para gestão da câmara Municipal, para atender as demandas obedecendo suas particularidades com todos os módulos integrados entre todos os módulos, conforme especificações a seguir: Módulo para Recursos Humanos e Folha de pagamento, Módulo para Gestão de Processos, Módulo para Portal Institucional com E-mails institucionais, Módulo para Portal da Transparência. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 8232961256 ou acesso pelo link:https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DN 2 Et Y 7 Y l L a y NZDkeQGryw3j5ewig9y97UD p y J i D w v x B e y G 3 W r Q F 1 Z K g i s % 2 FS W c C A m r 6 R X d z 0 r 6 5 C 9 5 w N z z 7 y I Lt J O _ P 6 1 X 2 % 2 Fz8gw Mhy9qP4%3D SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.008/2026 Processo nº: 02020016/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2026 Tipo: Menor preço por lote; Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 24 de março de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.007/2026 Processo nº: 02050015/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.007/2026 Tipo: Menor preço por lote; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 19 de março de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de ensiladeira com reboque - Data/Horário: 19 de março de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3 de 26-02-2026, página 244 com incorreção no original. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igaci-AL. DATA: 19 de março de 2026 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3 de 05-03-2026, página 245 com incorreção no original. Igaci/AL, 5 de março de 2026. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº: 11/2026 Data e horário da sessão pública: 18/03/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, consistentes em peixe e arroz, destinados à composição de kits alimentares a serem distribuídos gratuitamente às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período da Semana Santa. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026 Processo administrativo nº: 11100.78278/2024 O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SEMED. DATA DE ABERTURA (Entrega das propostas pelas OSCs): 07 de abril de 2026. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. OBJETO: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividade para inclusão e formação cultural dos alunos da rede municipal de ensino, por meio do ensino de música. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Maceió 4 de março de 2026. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Maravilha/AL.. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 19 de março de 2026 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 NOVA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Contratação de empresa especializada para assessoria em gestão da aprendizagem no âmbito do Município de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de março de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 5 de março de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro e preços para aquisição de arroz, leite de coco e sacolas para acondicionamento, para distribuição na semana santa, em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 19/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/ sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias @hotmail.com. Messias/AL, 5 de março de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Comissão Permanente de Contratação